A prefeita Jucélia Nascimento participou nos dias 18 e 19 (segunda e terça-feira), no Resort Vila Galé em Guarajuba, do 2º Encontro de Prefeitos da Bahia, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Durante o evento autoridades governamentais e especialistas discorreram sobre o modo que as políticas públicas, a exemplo da educação, podem aprimorar a qualidade de vida e o desenvolvimento dos meios urbanos.
Segundo seus promotores, 300 prefeitos participaram do evento, que contou com as presenças do governador Jaques Wagner, da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e do secretário de Comunicação do estado Robinson Almeida. Entre os prefeitos também estiveram lá Fernando Brito (Cairu), Iramar Costa (Ituberá), Heráclito Arandas (Jaguaripe) e José Emiran (Laje).
Para a prefeita de Valença, Jucélia Nascimento, o encontro serviu para debater as dificuldades que os municípios estão passando, como entraves no orçamento, significativo aumento no índice de pessoal, entre outras. Na pauta do encontro foram levantadas questões como a governabilidade que tem muito dos seus aspectos condicionados a uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgada ultrapassada pelos gestores e que inviabiliza, em parte, a gestão pública.
De acordo com Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva e presidenta da UPB, “decidimos criar este encontro sobre Educação porque somos nós, prefeitos e prefeitas, que enfrentamos nos nossos municípios dia a dia essa realidade. Nós não fugimos dela. Hoje o Brasil pede nas ruas e foras delas: educação. E aqui nós estaremos pensando a educação A educação na atual conjuntura social requer uma análise aprofundada por parte de nós, servidores públicos, e por isso estamos aqui. A educação é o pilar para a saúde, para o desenvolvimento econômico e social e para a dignidade da pessoa humana. A educação liberta o ser, nos faz livres, nos dá autonomia, senso crítico e oportunidades de progredir. Educação e Tecnologia significa principalmente igualdade de oportunidades para todos e todas”.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse aos prefeitos baianos que a presidenta da República, Dilma Rousseff, quer estar mais próxima dos municípios para ampliar a execução de programas, políticas públicas e obras, e destacou a importância da realização do 2º Encontro de Prefeitos para melhorar ainda mais a relação federativa, no que se insere a participação dos técnicos dos ministérios, que estão passando informações importantes e tirando todas as dúvidas dos prefeitos.
O governador Jaques Wagner parabenizou a presidente da UPB, Maria Quitéria, pela organização do evento e desejou convivência e interação entre prefeitos na área federal e estadual com resultados positivos. Para ele as melhores práticas devem ser intercambiadas. Falou do comércio eletrônico com oito bilhões direcionados para Rio e São Paulo se apropriando do ICMS, assim como o cartão de crédito com bilhões do ISS. Falou ainda do pacto federativo e da mudança da Lei de Responsabilidade Fiscal através de um projeto para flexibilizar as contas das prefeituras em época de queda de receitas. Para concluir, falou das inaugurações no final deste mês, das Universidades do Sul da Bahia e do Oeste. “Saímos de uma para cinco universidades”, comemorou.
Ascom – Governo de Valença
