O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1.769/2019, que estabelece novas regras para a produção de chocolate e derivados no Brasil. A proposta, de autoria da ex-senadora baiana Lídice da Mata, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Entre os principais pontos, o projeto determina percentuais mínimos de cacau nos produtos. O chocolate amargo ou meio-amargo deverá conter ao menos 35% de sólidos de cacau, contra os 25% exigidos atualmente pela Anvisa. Já o chocolate ao leite precisará ter 25% de cacau e 14% de sólidos de leite.
A proposta também define classificações específicas, como nibs de cacau, chocolate branco, manteiga de cacau, chocolate em pó e bombons recheados. E mais: embalagens e anúncios deverão informar claramente o percentual de cacau presente, garantindo mais transparência ao consumidor.
Segundo o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), relator do projeto, a medida valoriza a cultura nacional do cacau, concentrada principalmente nos estados da Bahia e do Pará, responsáveis por cerca de 90% da produção brasileira.
A proposta é vista como um avanço para produtores, consumidores e para a qualidade dos produtos comercializados no país.
