A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º), a abertura de uma consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. A consulta terá 60 dias de duração e será aberta para a participação da sociedade civil.
A decisão da Anvisa foi tomada após uma reunião que contou com a participação de representantes do setor regulado, de entidades civis e da população em geral. Ao todo, mais de 60 pessoas, com opiniões favoráveis e contrárias à regulamentação dos cigarros eletrônicos, foram ouvidas pelos diretores da agência.
Os defensores da regulamentação argumentam que os cigarros eletrônicos são menos prejudiciais à saúde do que os cigarros tradicionais. Eles citam estudos que apontam que os cigarros eletrônicos podem reduzir o risco de doenças cardíacas, derrames e câncer em até 95%.
Os opositores da regulamentação argumentam que os cigarros eletrônicos são ainda perigosos para a saúde e que podem levar ao tabagismo entre os jovens. Eles também afirmam que a regulamentação pode abrir as portas para a entrada de produtos de má qualidade no mercado brasileiro.
Enquanto a diretoria colegiada da Anvisa se reunia, um grupo de cerca de 20 pessoas ligadas à organização não governamental (ONG) Direta – Diretório de Informações para a Redução de Danos do Tabagismo defendia, em frente à sede da Anvisa, a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil.
O presidente da ONG, Alexandro Lucian Alves Cordeiro dos Santos, argumentou que os cigarros eletrônicos são uma alternativa eficaz para ajudar as pessoas a pararem de fumar. Ele também afirmou que a ausência de uma regulamentação tem permitido a entrada de produtos de má qualidade no mercado brasileiro.
Santos disse que a ONG nunca obteve benefício (financiamento ou parceria) de empresas ou grupos que possam vir a ter alguma vantagem com a comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar.
A consulta pública da Anvisa será aberta no próximo dia 15 de julho. Os interessados poderão enviar suas contribuições por meio do site da agência.
Após o encerramento da consulta, a Anvisa terá um prazo de 120 dias para analisar as contribuições e decidir sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil.
