O ator José Dumont foi condenado a um ano de prisão e 10 dias-multa por armazenar pornografia infantil. A decisão foi tomada pela juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no dia 3 de julho.
Devido a idade avançada, o ex-global, que tem 72 anos, poderá cumprir a pena em regime aberto, por não haver agravante. A decisão é baseada no artigo 241B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), que prevê reclusão de um a quatro anos e multa a quem “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
Inicialmente, Dumont foi denunciado por vizinhos, mas no decorrer das investigações, câmeras de segurança do condomínio onde ele mora flagraram o ator cometendo abusos contra um adolescente de 12 anos, como beijos e carícias. Ao cumprir o mandado de busca e apreensão na casa do ator, policiais encontraram vídeos e fotos contendo pornografia infantil no celular pessoal e no computador.
O ator foi preso em flagrante no dia 15 de setembro de 2022, por policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças. Na audiência de custódia, a prisão em flagrante do ator foi convertida em prisão preventiva. No entanto, Dumont foi liberado, precisando manter apenas o uso de tornozeleira eletrônica.
