Uma banda que fingia ser o grupo baiano Luxúria foi apreendida em uma ação policial da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPIM). O grupo Luxúria com Ostentação foi pego pela polícia na madrugada de domingo (10/8), após se apresentar na Casa de Show Pistão.com, em Planaltina.
O delegado-chefe da DCPIM, Luiz Henrique Dourado Sampaio, informou que o empresário da banda Luxúria, de Feira de Santana na Bahia, veio a Brasília comunicar a polícia um possível plágio autoral e de marca de outra banda. O delegado decidiu acompanhar dois shows do Luxúria com Ostentação e percebeu que o repertório das duas bandas eram muito parecidos.
No show realizado na última quarta-feira na Boate Asiático Disco Club, a falsa banda recebeu a notificação de um oficial de justiça, proibindo outras apresentações. Contudo, a solicitação não foi cumprida e mediante provas, após o show em Planaltina, a polícia fez a abordagem. No carro do contratante – pessoa responsável por trazer e conseguir shows para banda no DF – Simonaldo Lima, de 40 anos, foram encontrados 500 cd’s. O problema é que apesar das capas indicarem cd’s da banda Luxúria com ostentação, a mídia trazia gravações da banda original.
Quando questionado o contratante afirmou se tratar de um engano da pessoa que teria gravado os cd’s – um pirateiro da feira dos importados. Simonaldo foi preso em flagrante e responderá por violação do direito de marca – que consiste em usar um slogan já existente e tem como pena de 1 a 4 anos de prisão -, e direito autoral – imitação de obras imateriais com direito exclusivo do registrador, com pena variável de 1 a 3 meses. A polícia ainda estuda o caso se os músicos e os produtores irão ou não ser indiciados.
