Brasil e Venezuela retomam acordo de energia

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram um decreto nesta sexta-feira (4) para que o Brasil volte a comprar energia da usina de Guri, na Venezuela.

O fornecimento de energia da Venezuela foi interrompido nos primeiros meses de gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019, e nunca mais foi retomado.

Segundo o governo federal, o decreto permitirá realizar contratos para a compra de energia limpa e renovável da usina de Guri, que volta a ter um papel importante para garantir energia barata e sustentável para Roraima e para o Brasil.

Roraima é o único estado brasileiro ainda desconectado do sistema interligado nacional. Até o começo de 2019, a maior parte do atendimento aos consumidores locais era feita por meio da transferência de energia de Guri.

O ministro Silveira afirmou que o governo anterior agiu com “extremismo ideológico” ao interromper o fornecimento de energia da Venezuela. Ele disse que a energia da Venezuela custa cerca de R$ 100 por megawatt-hora (MWh) e tem um benefício ambiental, por ser totalmente renovável.

Com o corte do abastecimento, Roraima passou a contar basicamente com usinas térmicas movidas a óleo combustível e a gás natural. O preço da energia chega a R$ 1.100 por megawatt-hora e 46 caminhões-tanque de óleo são necessários por dia para abastecer somente uma dessas usinas, afirmou o ministro.

A usina de Guri, com 10.200 megawatts (MW) de potência instalada, está entre as dez maiores do mundo. Uma linha de transmissão, que liga Boa Vista ao complexo hidrelétrico, foi inaugurada pelo brasileiro Fernando Henrique Cardoso e pelo venezuelano Hugo Chávez em 2001. Ela pode escoar até 200 MW para Roraima.

Outro “linhão”, leiloado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) há pouco mais de uma década, conectaria Manaus a Boa Vista. As obras nunca começaram porque afetam a terra indígena do povo Waimiri-Atroari.

O decreto assinado por Lula também amplia as possibilidades de intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o Brasil. Entre as medidas, inclui como competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), definir orientações para o estabelecimento de políticas nacionais de integração do sistema elétrico e de integração eletroenergética com outros países.

Atualmente, o Brasil realiza intercâmbios internacionais de energia elétrica com a Argentina e com o Uruguai, além do Paraguai, por meio da Usina Hidrelétrica Binacional Itaipu.

O decreto também prevê a possibilidade de importação de energia para atendimento aos sistemas isolados, com o objetivo de reduzir custos preservando a operação segura dos sistemas atendidos pela importação.