A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (24) que teve 154 mil inserções de rádio a menos que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas duas semanas. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, e Fabio Wajngarten concederam uma coletiva à imprensa para falar sobre o caso.
A equipe jurídica da campanha protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, o presidente da Corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não foram apresentadas provas na petição. O ministro deu prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro encaminhe “provas e/ou documentos sérios que comprovem sua alegação, sob pena de indeferimento da petição inicial por inépcia e determinação de instauração de inquérito para apuração de crime eleitoral praticado pelos autores”.
Faria e Wajngarten disseram que uma auditoria detectou que as rádios, especialmente da Região do Nordeste, não estariam veiculando as propagandas de Bolsonaro. O ministro das Comunicações disse ainda que esteve com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, mais cedo para relatar, em caráter informal, a situação.
— A campanha do presidente Jair Bolsonaro teve a menos no Brasil 154.085 inserções de rádio. Como é que nós, que preservamos o direito de igualdade, a democracia, que cada lado possa mostrar o que está fazendo, podemos lidar com o fato de termos 154 mil inserções de rádio a menos. Isso é uma grave violação do sistema eleitoral — declarou Faria. O governista frisa ainda que o lugar onde isso ocorreu de forma “mais forte” foi a Bahia.
Duas empresas foram contratadas para realizar a auditoria. “As campanhas enviam ao TSE as inserções de rádio e TV e o TSE aloca num repositório todo o material publicitário. As rádios entram nesse repositório, fazem download desse material e existe uma programação de veiculação desses materiais”, afirmou Wajngarten.
Um relatório sobre o primeiro turno também será feito. “O que nós queremos é que seja estabelecido o direito igualitário de disputar as eleições”, pontuou a ala governista. De acordo com os integrantes do QG de Bolsonaro, “as 154 mil inserções correspondem a 53 dias de programação se fossem veiculados numa única emissora”.
A banca jurídica do presidente da República solicitou ao TSE “a imediata suspensão da propaganda de rádio da Coligação Brasil da Esperança em todo o território nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo conteúdo do pool de emissoras, bem como a notificação individualizada das emissoras de rádio envolvidas, até que se atinja o número de inserções usurpadas da Coligação peticionária”, além de uma “apuração administrativa do fato, por meio da instauração do respectivo processo administrativo, com vistas à responsabilização dos envolvidos”.
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