Categoria: Bahia

Aumento na LUZ: Liminar judicial terá impacto de até 8% na conta de luz residencial

O aumento é devido ao cumprimento de decisão judicial que levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a livrar, na quinta-feira (24), os integrantes da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) do pagamento de parte dos programas bancados pelo fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Sem … Leia Mais

Promotora do MP mora em casa sem Habite-se e pode ter IPTU irregular

A promotora Hortênsia Pinho, do Ministério Público do Estado da Bahia, ainda reside em uma casa que não tem o alvará de Habite-se da prefeitura de Salvador desde 2013, conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias. À época, o então vereador Marcell Moraes (PV) já havia denunciado que ela morava em uma casa irregular e Hortênsia … Leia Mais

IF Baiano abre mais de 2 mil vagas para cursos técnicos

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) abre mais de 2 mil vagas em processo seletivo para cursos de nível técnico em seus campi espalhados pelo estado. No total, são 2.690 vagas divididas entre os cursos de educação profissional de nível médio, nas modalidades Integrada, Subsequente e Proeja. Os interessados podem se … Leia Mais

Aprovado Estatuto da Família excluindo uniões homoafetivas como família

A Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13) aprovou, nesta quinta-feira, 24, por 17 votos a 5, o parecer do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR). O texto segue agora para o plenário da Câmara, com a polêmica sobre o conceito de família, que restringe as prerrogativas às famílias tradicionais, excluindo do texto os casais … Leia Mais

Itiruçu fica em 1º lugar na Bahia na Avaliação Nacional da Alfabetização

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A rede municipal de ensino de Itiruçu se destacou nos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) 2015, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão do Ministério da Educação. A cidade obteve a melhor porcentagem na Bahia em Matemática e leitura, dois dos três quesitos avaliados. A pontuação de Itiruçu a colocou em primeiro lugar entre as redes exemplares no estado da Bahia. Conferir dados aqui.

A avaliação mostra o avanço do percentual de estudantes que melhoraram o nível de proficiência em leitura, escrita e em Matemática no 3º ano do Ensino Fundamental. A conquista foi celebrada pelo prefeito Wagner Novaes, que destacou os investimentos nas escolas avaliadas. “Esse grande resultado é reflexo de todos os nossos investimentos no setor, como a qualificação dos professores e a aquisição de materiais de apoio pedagógico. Todo esse trabalho tem rendido frutos, como mostram os resultados positivos em outras avaliações, como o Ideb e a Prova Brasil”, afirmou. “Parabéns aos estudantes e aos profissionais da nossa Educação”, completa o prefeito.
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Brigada combate incêndio a tanque de gás em Madre de Deus, na Bahia

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Um tanque de gás que fica na cidade de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, foi atingido por incêndio na manhã desta quarta-feira (23). O fogo foi combatido por uma brigada especializada. De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura de Madre de Deus, a situação foi controlada. O órgão não soube informar mais detalhes sobre a situação. Não há informações de feridos, nem sobre as causas das chamas. De acordo com informações do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro), o fogo atingiu um tanque de resfriamento de gás no Parque Maria Quitéria. Ainda não há informações sobre as causas das chamas. O G1 entrou em contato com a Petrobras, que afirmou está apurando a situação para depois liberar informações a respeito do assunto. Segundo relatos de moradores, pessoas que estavam em áreas próximas foram para outros locais, por medida de segurança. Ainda de acordo com moradores, os condutores de veículos que chegavam à cidade foram orientados a não entrar na área. (NML)

Justiça bloqueia bens quer devolução de prefeito por gastos com bebidas e preservativos

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O prefeito de Monte Negro (RO), Júnior Miotto (PP), de 26 anos, teve os seus bens bloqueados pela Justiça após acusação de improbidade administrativa por gastos excessivos de dinheiro público, como na compra de bebidas alcoólicas e preservativos durante a realização de viagens a serviço da prefeitura. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), determinou a devolução de R$ 133.873,80, que não teriam sido comprovados.

A decisão foi concedida após uma ação civil pública do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) apontar suspeitas de atos de improbidade administrativa do prefeito para fim de enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público com recebimento indevido de diárias. O motorista e a chefe de gabinete também teriam participação no esquema.

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STF abre inquéritos para investigar ministro Aloizio Mercadante e senador Aloysio Nunes

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu dois inquéritos para investigar o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), suspeitos de terem cometido crime eleitoral de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Os indícios contra os dois surgiram a partir de depoimentos prestados em delação premiada pelo empreiteiro Ricardo Pessoa. As investigações foram abertas a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Também por recomendação do procurador, o ministro manteve os casos em sigilo, porque os depoimentos de Pessoa ainda não podem ser divulgados.
Por não terem direito a foro especial, o ministro encaminhou à primeira instância do Judiciário indícios contra o ex-tesoureiro de campanhas petistas José de Fillipi Junior, o ex-deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, também delatados por Pessoa. Filippi foi tesoureiro da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição em 2006 e da campanha de Dilma Rousseff em 2010. Assim como Valdemar, será investigado na Justiça Eleitoral de São Paulo. Hélio Costa será alvo da Justiça Eleitoral de Minas Gerais.

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Corte italiana autoriza extradição de Pizzolato ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão

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Os juízes rejeitaram o recurso apresentado pela defesa de Pizzolato e afirmaram que foram apresentadas garantias suficientes sobre as condições das prisões brasileiras em preservarem os direitos humanos. Segundo a Corte, as garantias foram apresentadas “tanto pelo governo quanto pelas máximas autoridades judiciárias brasileiras”.

Em junho, o conselho, que é a segunda instância da Justiça administrativa italiana, resolveu adiar para setembro a decisão sobre a extradição, pedindo novos documentos e esclarecimentos ao governo brasileiro sobre a situação das penitenciárias do país. A defesa de Pizzolato insistia que os centros detenção no Brasil violavam os direitos humanos.

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