O acidente aconteceu por volta das 12h30 da ultima sexta-feira(06), na BR-101, próximo a uma unidade da Ceplac, logo após o trevo de Itajuípe. O empresário ipiauense viajava sentido Itabuna, onde participaria de uma licitação pública. O velocímetro da caminhonete Mitsubish Triton, conduzida pela ipiauense Cristiano Menezes Badaró, travou em 150 km/h. Um frentista contou … Leia Mais
O total apreendido pela Polícia Federal (PF) durante a nona fase da Operação Lava Jato, batizada “My Way”, foi de R$ 3,168 milhões. As investigações foram deflagradas na última quinta-feira (5), na Bahia e outros estados. Ainda de acordo com nota divulgada neste sábado (7) pela Polícia Federal, os agentes apreenderam R$ 1.276.509,00, US$ 629.562,00, … Leia Mais
A previsão do primeiro reajusta na conta de energia deste ano, não agradou os baianos. Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a metodologia de reajuste extraordinário solicitada por mais de 30 distribuidoras. A proposta visa um aumento de até 83% os valores da recém-criada bandeira tarifária que, desde 1º de janeiro vem … Leia Mais
Até escolher os diretores com que deseja repartir o comando da Petrobras, Aldemir Bendine vai herdar uma diretoria interina, escolhida por Graça Foster e os subordinados que renunciaram ontem. Os novos nomes foram apresentados ontem, por telefone, à presidente Dilma Rousseff. A lista é composta por funcionários de carreira, que só aceitaram assumir os cargos … Leia Mais
Uma troca de tiros no Cabula, em Salvador, deixou pelo menos 12 pessoas mortas e três feridas na madrugada desta sexta-feira (6). De acordo com a Central de Polícia, o tiroteio aconteceu por volta das 4h, na Estrada das Barreiras, entre um grupo e uma guarnição da Polícia de Rondas Especiais (Rondesp Central).
Durante o confronto, quinze pessoas ficaram feridas e foram socorridas para o Hospital Roberto Santos. Delas, onze não resistiram aos ferimentos e morreram após dar entrada na instituição. Já nesta manhã, mais uma delas morreu. Entre as vítimas estavam um adolescente.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a decisão do Juízo da 31ª Zona Eleitoral (Valença) e decidiu pela cassação do mandato do Prefeito Moacy Pereira dos Santos (PDT), do município baiano Presidente Tancredo Neves, a 253 Km de Salvador. Foi também cassado o vice-prefeito, Moacir de Jesus Félix.
No julgamento, realizado na sessão desta quarta-feira (4/2), a Corte decretou ainda a inelegibilidade dos gestores pelo período de oito anos, a contar das Eleições 2012, além do pagamento de multa de R$ 5.230,50, valor que será cobrado de cada um dos investigados e da coligação “Pelo Desejo do Povo”, pela qual eles concorreram. Ainda cabe recurso contra a decisão.
O Prefeito, que responde a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela oposição nas eleições de 2012, é acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico durante o pleito daquele ano. Ele já havia sido cassado em novembro de 2013, em sentença de Primeiro Grau de autoria da Juíza Eleitoral Alzeni Conceição Barreto Alves, mas recorreu da decisão ao TRE-BA. Conforme a decisão, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deverá assumir provisoriamente o cargo de Prefeito.
Crimes eleitorais
Por três votos a um, com processo sob a relatoria do Juiz João de Melo Cruz Filho, os juízes membros do Tribunal deram provimento parcial ao recurso do gestor ao entenderem que não houve abuso de poder econômico na utilização de helicóptero para realizar propaganda durante a campanha. Tal hipótese havia sido considerada na sentença da Juíza Alzeni Conceição. Ao fazer uma nova análise das provas, a Corte entendeu, no entanto, que a aeronave foi cedida por meio de doação devidamente declarada na prestação de contas.
Ainda assim ficou configurado o abuso na distribuição gratuita de cerveja e combustível, através de carros com freezers, nos comícios eleitorais e carreatas. Moacy Pereira foi ainda condenado por captação ilícita ao se aproveitar da estrutura de uma farmácia e de casa lotérica de sua propriedade na cidade para efetuar o pagamento de aluguel de imóveis de diversos eleitores, assim como de contas de água e de energia elétrica, em troca de votos.
Processo relacionado: Recurso Eleitoral 661-19.2012.6.05.0031- Classe 30.
Veja a matéria no site oficial do TRE. Clique aqui
Agora leia a Nota oficial da assessoria jurídica do Prefeito Moacy Pereira, enviada para a redação do PTN NEWS.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em julgamento realizado na manhã desta quinta-feira, dia 05 de fevereiro, pela maioria de seus membros, manteve a sentença de primeiro grau que determinou a cassação e decretou a inelegibilidade do Prefeito do Município, Moacy Pereira (PDT) e do seu vice, Moacy Félix (PSC).
Apesar dos rumores de que o Presidente da Câmara de Vereadores do Município irá assumir o cargo de Chefe do Executivo, o TRE-BA não determinou o afastamento do Prefeito e Vice Prefeito, até mesmo porque a decisão, que sequer foi publicada, não possui efeito imediato e não é definitiva, cabendo contra a mesma Embargos de Declaração na Corte Regional.
Sobre a matéria o art. 96 do Regimento Interno do TRE/BA prevê que “as decisões que impliquem em cassação de mandato ou diploma somente deverão ser executadas após o transcurso do prazo para a interposição de recurso ou a partir da publicação do acórdão que julgar eventuais primeiros embargos de declaração”, não procedendo, portanto, a informação de que o Vereador Valdemir de Jesus Mota (PV) será “empossado” pela Corte Eleitoral “no máximo em três dias”.
Os advogados do Prefeito e Vice Prefeito informaram que irão embargar do Acórdão assim que publicado, informando ainda que pretendem, caso a decisão seja mantida, recorrer perante o Superior .
Uma adolescente de 15 anos presenciou a morte do pai após ter sido baleado na boca de modo acidental pela espingarda que usava para mexer em uma jaca no pé de árvore. O caso ocorreu em uma fazenda no município de Ibirapitanga, na região sul da Bahia. As informações foram confirmadas pela delegacia da cidade, onde a ocorrência foi registrada, nesta quarta-feira (4). (mais…)
O primeiro projeto apresentado em 2015 no Senado Federal visa endurecer a punição para quem cometer crimes contra caixas eletrônicos. A lei, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), trata a ação como furto qualificado. De acordo com a Agência Senado, o crime pode ser comparado, por exemplo, ao ato de quebrar o vidro de um carro para furtar um objeto em seu interior. Com o PLS 1/2015, Ciro Nogueira propõe que a pena de reclusão passe a ser de três a oito anos se o furto de dinheiro em caixa eletrônico se der “mediante o uso de explosivo ou outro meio que cause perigo comum”. Hoje a pena mínima é de dois anos de prisão. O PLS receberá decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O Caminhão da Sorte da Caixa Econômica Federal está em Valença, na praça da República, onde vai , durante toda esta semana, realizar, ao vivo, os sorteios das Loterias da Caixa até ao próximo sábado, 07. O sorteio desta terça-feira (03), atraiu muitas pessoas, que acompanharam a dinâmica das garotas e auditores girando o globo com as bolas numeradas e confirmando os números sorteados. Seguindo a programação da Caixa, no seu primeiro dia em Valença o Caminhão sorteou para todo o Brasil os números da Dupla Sena e Timemania. A Quina teve seu sorteio realizado em Brasília. Os sorteios seguem sendo realizados em Valença, diariamente, sempre a partir das 20 horas (horário de Brasília). Após os sorteios acontece a exibição de filmes nacionais. A atração desta quarta-feira, 04, será O Homem do Futuro,Se Eu Fosse Você (quinta),Marley e Eu (sexta) e Valente (sábado).
Uma troca de tiros no Cabula, em Salvador, deixou pelo menos 12 pessoas mortas e três feridas na madrugada desta sexta-feira (6). De acordo com a Central de Polícia, o tiroteio aconteceu por volta das 4h, na Estrada das Barreiras, entre um grupo e uma guarnição da Polícia de Rondas Especiais (Rondesp Central).
