O Projeto de Lei 1249/22 garante licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A licença ocorrerá sem prejuízo do salário. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Autora da proposta, a deputada Jandira … Leia Mais
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls. O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações. De acordo com a medida, … Leia Mais
Os beneficiários do Auxílio Gás não receberam o valor no mês de maio. Porém, como o benefício é bimestral, o pagamento será retomado em junho, a partir do dia 17. Neste ano, os pagamentos são feitos nos meses pares, nas mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final de número de inscrição social … Leia Mais
Aumentou para seis o número de casos suspeitos de varíola dos macacos no Brasil, informou neste sábado (4) o Ministério da Saúde. Até agora, não há casos confirmados no país. Existem dois casos em investigação em Rondônia, um no Mato Grosso do Sul, um no Rio Grande do Sul, um no Ceará e um em Santa … Leia Mais
O que ninguém imaginava virou repercussão nacional, mais uma vez a justiça cancelou a festa da banana e pegaram todos de surpresa. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou a liminar que autorizava a realização do evento que contaria com o show de Gustavo Lima, Macinho Sensação entre outros artistas. O que a população não … Leia Mais
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (2), em plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
O Brasil voltou a integrar o top 10 maiores economias do mundo, segundo ranking da Austin Rating. O país saiu da 13ª posição no 4º trimestre de 2021 para a 10ª em março de 2022. Eis a íntegra do levantamento (81 KB).
O PIB (Produto Interno Bruto) nominal do Brasil chegou a US$ 1,83 trilhão no 1º trimestre deste ano. Superou a Rússia (US$ 1,83 trilhão), Coreia do Sul (US$ 1,80 trilhão) e Austrália (US$ 1,75 trilhão). O país saiu do top 10 em 2020. Puxado pelo setor de serviços, a atividade econômica do Brasil subiu 1% no 1º trimestre de 2022 em comparação com trimestre anterior (de outubro a dezembro de 2021). Agora, a economia brasileira está no maior patamar de atividade desde 4º trimestre de 2014, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A maior economia do mundo é dos Estados Unidos, com PIB nominal de US$ 25,45 trilhões. Compõem o top 3 a China, com US$ 19,91 trilhões e o Japão (US$ 4,912 trilhões). A Índia ultrapassou o Reino Unido e o Canadá passou a Itália.
As 15 maiores economias do mundo têm PIB nominal de US$ 78,94 trilhões, o que corresponde a 76,1% de tudo o que é produzido no mundo (US$ 103,72 trilhões).
O Brasil ficou em 9º entre 32 países no ranking de melhor alta do PIB no 1º trimestre de 2022 contra o último de 2021. Ficou atrás do Peru, China, Turquia e México. A economia do país cresceu mais que Colômbia, Alemanha, França, Itália e Estados Unidos.
As chuvas que atingem o Recife e Região Metropolitana da capital de Pernambuco fizeram diversas vítimas fatais. Números atualizados na manhã desta quarta-feira (1º) confirmam 106 mortos e ainda há desaparecidos. No total, 24 cidades estão em estado de emergência.
Um dos casos que chama a atenção envolve a morte de uma família – pai, mãe e filha – na Vila dos Milagres. O homem foi identificado como Fábio Luiz Calaça, de 41 anos. No mesmo cômodo estavam a esposa e a filha dele. A menina tinha apenas seis anos. Nas redes sociais dos pais, é possível ver que uma menina alegre e comunicativa.
A Medida Provisória que fixa o salário mínimo em R$ 1.212 foi promulgada nesta quinta-feira, 2, de maneira simbólica após aprovação do Senado no dia 26 de maio.
O salário já está em vigor desde o primeiro dia do ano, quando a medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, a medida ainda precisava da aprovação do Congresso Nacional para ser promulgada.
O novo salário mínimo representa R$ 40,40 por dia e R$ 5,51 por hora, o que não representa um aumento real para o trabalhar brasileiro, já que apenas epõe apenas a inflação verificada em 2021. O valor representa um aumento de R$ 112 em relação ao salário que vigorou durante no ano passado.
Pela Constituição, o governo é obrigado a corrigir o valor do salário mínimo pelo menos pela inflação acumulada no último ano, o que permite manter seu poder de compra. A referência utilizada na correção é o do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador de inflação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.
De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos referentes ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que as empresas cobraram a mais de seus usuários. Essa destinação, segundo o projeto ocorrerá na forma de redução de tarifas.