O prefeito da cidade de Wenceslau Guimarães Kaká, entrou em contato com o PTN NEWS para convidar a todos da região em especial aos moradores de WG para curtirem dias de muita festa, na verdade, a festa começou hoje com a tradicional alvorada, durante o dia o clima foi de forró nas escolas. Perguntado pelo … Leia Mais
A eleição aconteceu na sessão desta quarta-feira, 20 de junho de 2018, a chapa foi única, desta forma, o vereador Carlito Sacerdote se reelegeu para o seu segundo biênio, a mesa diretora ficou da seguinte forma. Biênio 2019/2020. Presidente: Carlito de Jesus Sacerdote – PSDB Vice-presidente: Olímpio de Sousa Barreto – PP 1º Secretário: Marivaldo … Leia Mais
Foi protocolado na secretaria da câmara hoje, terça-feira, 19 de junho de 2018, às 8hs30min
REQUERIMENTO REGISTRO DE CHAPA
Ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves.
Carlito de Jesus Sacerdote
Senhor Presidente,
Os Vereadores que a esta sobrescreve, vem, respeitosamente, com esteio no Art. 12 do Regimento interno, requerer para todos os fins e efeitos, a inscrição de chapa completa para composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves/Ba, Biênio 2019/2020, compondo o presente na seguinte disposição:
Presidente: Carlito de Jesus Sacerdote – PSDB
Vice-presidente: Olímpio de Sousa Barreto – PP
1º Secretário: Marivaldo José dos Santos – SD
2º Secretário: Genivaldo Gomes de Oliveira – PCdoB
Acompanha presente as declarações individuais dos candidatos, que dão seu expresso consentimento.
Presidente Tancredo Neves/Ba, 19 de Junho de 2018.
Marcelo Rocha, 33 anos, pediu demissão da pasta de secretário da prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves, ele até então, comandou a SETUC, Secretaria de Eventos, Turismo, Cultura, Esportes e Lazer. Além de secretário da pasta, era o chefe de marketing e comunicação, também era porta voz do governo em rádios. Na campanha foi o coordenador de marketing que levou o prefeito Toin do Bó à vitória.
Na tarde desta terça-feira, 19 de junho de 2018, ele falou com o PTN NEWS. “ Fala Moisés, prazer está falando aqui no ptn news, na verdade eu sair do governo por divergência de opiniões, acho que quando em uma relação mesmo que seja no trabalho quando ela começa a desgastar a melhor opção é separar, eu, particularmente penso assim, neste momento é melhor cada um seguir para o seu lado. Não irei me juntar com partido nenhum, com grupo político nenhum, na verdade não estou saindo só do governo municipal, estou saindo do mundo político, não quero mais me meter com política partidária, na verdade a minha história política começou há dois anos na própria campanha de Tonhe, mas, é só isso, foi a minha experiência, absorvi muita coisa, até produtiva do mundo político, é uma grande escola, fiz o curso e aprovado. Agora vou dá continuidade em meus projetos pessoais, projetos estes que, estavam congelados, agora é dar continuidade e seguir minha vida”.
PTN NEWS perguntou ainda se ele se sente decepcionado com o governo municipal.
Marcelo Rocha foi breve respondendo assim; “Decepção é algo que evolve arrependimento, e eu não me sinto nem um pouco arrependido de ter estado ao lado do prefeito nesses últimos 18 meses. Dei o meu melhor, no final, é isso que importa”.
Marcelo Rocha. Você não acha que com sua saída em cima dos festejos juninos não irá afetar na programação da festa, atrações?
–Não. A prefeitura tem uma equipe que sei que vai dar conta, além disso, eu saí, mas, a minha equipe está lá, e confio muito na equipe da SETUC, eles derramam sangue se for necessário para obterem um bom resultado. Evidente, que existia idéias para colocar em prática, que eram de caráter pessoal, como qualquer produtor, a gente sabe que o evento em si, leva um pouco a nossa personalidade. Mas, tenho certeza que no aspecto bandas não vai haver alteração, a não ser, que decidam colocar arrocha, já que a idéia de um São João 100% forró era minha. Finalizou .
O evento aconteceu na tarde do último domingo, 17/06, o bloco, embora chegue em sua segunda edição, já podemos afirmar que virou tradição na cidade. Um clima de muito forró, notava-se a alegria dos moradores em vê em seu Bairro todos reunidos para uma brincadeira sadia. O evento teve como principal organizador, Xiola, teve como atrações; Dequinho Vaqueiro , Bal Jhones, Jhu Silva, Pablo Marques, Amilton Ferrary e Alê Duarte. Confira abaixo a galeria de fotos, PTN NEWS esteve presente dando total cobertura.
O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Presidente Tancredo Neves – SINTRAF -PTN, realizou no último sábado dia 16 de junho, o 5° Forró do Sindicato no Espaço Vibração Eventos. O tradicional forró abiu os festejos juninos na cidade em clima junino, aberto ao público em geral. A realização do evento é uma tradição que busca celebrar especialmente com os seus associados e compartilhar com seus parceiros um momento de diversão.
Participaram da festa parceiros de outras cidades que dialogam com o trabalho defendido em prol do fortalecimento da agricultura familiar, defesa de políticas públicas que beneficiem aos que mais necessitam e lutam por dias melhores.
Para a direção, coordenação, parceiro e colaboradores do sindicato, a realização do Forró tem uma representação histórica, uma identificação muito grande para afirmação da atividade representativa desta categoria, além de promover um momento de lazer, integrar sociedade, contribui para a divulgação dos artistas locais que muitas vezes carecem de oportunidades para mostrarem seus talentos!
A organização do evento agradece aos parceiros pelo apoio e a sociedade pela animação, e respeito com o SINTRAF.
O PTN NEWS estará publicando reportagens com as advogadas Dra. Andréa Oliveira e Dra. Jaredes Maria, elas são do escritório AJ Advocacia e Consultoria, seu escritório fica localizado na cidade de Presidente Tancredo Neves, próximo a Igreja São Roque. Então… São inúmeras as dúvidas dos nossos leitores em relação aos direitos do cidadão, o leitor poderá acompanhar e assim tirar suas dúvidas aqui em nosso portal de notícias, a princípio o PTN NEWS agradece às advogadas por atender o nosso pedido.
Assunto de hoje é:
Direito do consumidor e negativação do crédito
O que fazer se o seu nome for “sujo” no SPC SERASA? Advogada Dra. Jaredes Maria explica
Se o consumidor realmente deve a alguma empresa, a mesma tem o direito de negativar o nome do devedor, porém, após o pagamento a empresa que negativou tem a obrigação de retirar dos órgãos de proteção ao crédito no prazo máximo de 05 dias. Esta é uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, depois que o consumidor paga uma dívida atrasada, o nome dele deve ser retirado dos órgãos de proteção ao crédito em no máximo cinco dias. O prazo deve ser contado a partir da data de pagamento. Caso isso não ocorra o consumidor pode buscar os meios legais para sanar o problema.
Se o consumidor não deve nada e mesmo assim o nome foi negativado, o que deve pagar pela dívida?
Esta é uma situação típica de negativação indevida, e por incrível que pareça, ocorre corriqueiramente, por exemplo: muitos consumidores após pagar a dívidas, as empresas não fazem a devida quitação e acabam por negativar o nome do consumidor ou tem seus dados furtados e terceiros fazem compras em seu nome, em fim são diversas formas de negativação indevida.
No entanto, o consumidor que se vê nesta situação não deve assumir uma dívida que não fez, isto porque o Código de Defesa do Consumir – Lei 8.078/90, no Art. 6º determina que: “São direitos básicos do consumidor: (…) VI – a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos”; assim antes de negativar o nome do consumidor a empresa tem o dever de notificá-lo a fim de informar da dívida e o consumidor ter ciência para que possa tomar as devidas providências.
Assim determina o Art. 43. § 2° do CDC “A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele”.
O consumidor deve ser indenizado se tiver o seu nome negativado?
Sim, pode ser indenizado. Em se tratando de negativação indevida ou permanência do nome negativado após o pagamento da dívida, o consumidor tem direito a reparação por danos moral devido ao abalo ao crédito e a sua honra.
A garantia da reparabilidade do dano moral é absolutamente pacífica tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Tamanha é sua importância, que está previsto no art. 5º, incisos V e X, da CF no rol dos direitos e garantias fundamentais.
Dra. Jaredes Maria de Jesus – OAB/BA sob nº 53.743
