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A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.

Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino. O texto estabelece também a exigência de certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes.

Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida de resistência. Esse tipo de prática, assim como sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes, foi tipificada como crime hediondo.

A lei descreve ainda os crimes de bullying e cyberbullying, definindo pena de dois a quatro anos de prisão para casos praticados em ambiente digital que não representem crime grave. Responsáveis pela transmissão ou exibição de conteúdos pornográficos com crianças e adolescentes também passam a ser penalizados, da mesma forma que os produtores desse tipo de conteúdo, com reclusão de quatro a oito anos, além da aplicação de multa.

O texto estabelece ainda pena de dois a quatro anos de prisão para o crime de não comunicação de desaparecimento de criança ou adolescente, de forma intencional. As mudanças têm efeito imediato e passam a valer com a publicação de lei.

O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, o que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.

Os cortes, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.

O objetivo é reparar distorções no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais do governo federal.

Os dados reúnem o número de famílias que tiveram o benefício cancelado entre os meses de março – quando se iniciou no governo um processo de revisão – e dezembro.

No total, foram 8.423.205 beneficiários retirados do Bolsa Família no período. A maioria deles estão nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), locais que concentram a maior parcela de beneficiários.

Segundo dados do Observatório do Cadastro Único, atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste.

São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados. (Metrópoles)

Na madrugada desta quinta-feira (11), a ex-Fazenda Kally Fonseca virou assunto na internet após ter um comportamento inusitado no show da cantora Claudia Leite, tendo sido até mesmo expulsa do palco.

Visivelmente embriagada, Kally foi retirada do palco por ter se recusado a descer para que o show tivesse continuidade, durante a Festa do Gelo, em João Pessoa, na Paraíba. Claudia percebeu que a situação não seria contornada e retirou a cantora pelo braço, pedindo para que as pessoas a conduzissem para que ela não caísse e prometendo que a convidaria para cantar novamente durante o show, o que não aconteceu.

“Eu vou fazer um repertório, e quando chegar nessa música, eu te chamo de novo. Vá!”, pediu Claudia Leite. “De novo?”, questionou Kally, um pouco alterada. “Tu não quer mais cantar comigo não, é? Vai ficar mais bêbada? Já tá no ponto… Venha”, respondeu a cantora levantando a ex-Fazenda para descer do palco.

Treinador tricampeão da Copa do Brasil e campeão da Libertadores, Dorival Júnior foi apresentado nesta quinta-feira (11) como novo técnico da Seleção Brasileira de futebol. Atualmente com 61 anos, Dorival assinou com a CBF até o fim da Copa do Mundo de 2026.

Em suas primeiras palavras como treinador da Seleção, Dorival Junior disse que hoje está representando a seleção mais vencedora do planeta e que o futebol brasileiro não pode passar pelo momento que está passando.

“Hoje estou aqui representando a seleção mais vencedora do planeta, a que inspira muitos no mundo inteiro. E tem obrigação de voltar a vencer. O futebol brasileiro é muito forte, se reinventa. Não pode passar pelo momento que está passando. Que sirva de lição para que possamos encontrar um novo caminho. Nós aprendemos com o futebol brasileiro o caminho da vitória. E precisamos reencontrar esse momento.

Dorival também disse que a primeira convocação dele é a do torcedor. O ex-técnico do São Paulo afirmou que “a partir de agora não é a seleção do Dorival, é a seleção do povo brasileiro”. O ex-técnico do São Paulo afirmou que o momento do Brasil é difícil, mas nada que seja impossível de reverter rapidamente.

“Nosso momento é difícil. Mas nada que seja impossível de revertermos rapidamente. Quem tiver uma observação que possa nos ajudar, nós estaremos abertos. Para qualquer contato possível. Eu conto com todos vocês, para que o futebol brasileiro volte a estar num grande momento”, comentou Dorival.

Com passagens por Ferroviária, Figueirense, Fortaleza, Avaí, Juventude, Criciúma, Sport, São Caetano, Cruzeiro, Coritiba, Vasco, Santos, Atlético-MG, Internacional, Flamengo, Palmeiras, Fluminense, Athletico e Ceará, os principais títulos de Dorival Júnior como treinador foram a Libertadores da América e Copa do Brasil de 2022, com o Flamengo, e as Copas do Brasil de 2010 e 2023, com Santos e São Paulo, respectivamente.

O Brasil volta a campo no próximo dia 23 de março, em amistoso contra a Inglaterra, no estádio de Wembley, em Londres. Também em março, ainda sem dia definido, a Seleção enfrentará a Espanha, no Santiago Bernabéu, em Madrid. Entre junho e julho, nos Estados Unidos, o Brasil disputará a Copa América.

Há quatro rodadas sem vencer pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026, a Canarinho está na 6ª colocação, com sete pontos em seis partidas, apenas dois pontos à frente do Paraguai, que hoje jogaria a repescagem do qualificatório.