Categoria: justiça

A Justiça da Itália julgou nesta quarta-feira (19/01) em terceira instância a situação do ex-atacante Robinho e de seu amigo Ricardo Falco. Eles foram acusados de estupro coletivo contra uma mulher albanesa numa boate de Milão, em 2013. Nas outras duas instâncias, os dois foram condenados a 9 anos de prisão. O jogador foi condenado novamente nesta quarta-feira.

As investigações afirmam que Robinho e mais cinco amigos estupraram uma jovem albanesa em um camarim da boate milanesa Sio Café. Na época, o jogador atuava pelo Milan.

Transcrições de interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial mostraram que Robinho revelou ter participado do ato. Em 2017, a Justiça italiana se baseou principalmente nas gravações para realizar a condenação em primeira instância do jogador.

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O Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado.

Ele foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada.

Já Lucas Cezar dos Santos de Souza, acusado de ter sido o responsável por adquirir a arma do assassinato, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado. *Com informações da Agência Brasil

Nesta segunda (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de constrangimento em audiências de crimes contra a dignidade sexual.

O projeto obriga juízes, promotores e advogados a zelar pela integridade física e psicológica tanto da vítima como de testemunhas, caso contrário, poderão responder civil, penal e administrativamente. O texto também prevê que não serão permitidos uso de linguagem informal ou exibição de material que ofenda vítimas ou testemunhas.

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Conhecida como “Viúva negra”, a mulher suspeita de matar dois namorados envenenados, em um período de oito meses, passou pelo segundo julgamento em Itabuna nesta sexta-feira (12) e foi condenada a 22 anos e 6 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado.

Wane Brenda Oliveira, de 34 anos, está presa desde 2018, acusada pela morte de dois homens que foram envenenados com chumbinho, após ela descobrir que eles tinham intenção de terminar o relacionamento com ela. O julgamento desta sexta foi referente à morte de Evandro Bonfim, de 40 anos, em dezembro de 2017. Apesar da condenação, a defesa da Wane irá recorrer da decisão.

No dia 31 de agosto deste ano, a “Viúva Negra” já havia passado por um julgamento pela morte de Edvaldo Araújo Alves, de 40 anos, a primeira vítima. Pelo homicídio deste companheiro, ela foi condenada a 21 anos em regime fechado. Agora que os dois julgamentos foram finalizados, a Vara de Execuções Penais vai esperar o prazo de recurso para calculas a pena exata que a Viúva Negra irá cumprir. Leia mais no G1

O advogado José Luiz de Brito Meira Júnior foi denunciado pelo Ministério Público estadual por feminicídio cometido por motivo fútil contra Késia Stefany da Silva Ribeiro. A denúncia foi oferecida ontem, dia 4, pelo promotor de Justiça Ariomar Figueiredo, que se manifestou favorável à manutenção da prisão preventiva do acusado. O crime aconteceu no último dia 17 de outubro, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, na residência do advogado. 

 Segundo o documento, o laudo de exame cadavérico atesta que a morte foi causada por um tiro de arma de fogo que acertou a boca da vítima. Ainda conforme a denúncia, os peritos não detectaram “resíduos de disparo de arma de fogo nas mãos direita e esquerda da vítima”, o que, destacou o promotor, contraria a versão do advogado de que Kézia Ribeiro estaria em posse da pistola semiautomática no momento do disparo.  O promotor de Justiça aponta na denúncia que o crime foi cometido contra uma mulher “por razão da condição de sexo feminino, em situação de violência doméstica e familiar”. Segundo a denúncia, atos violentos já haviam sido cometidos anteriormente por José Meira Júnior contra a namorada, o que teria despertado o desejo dela, após conselhos familiares, de romper o relacionamento. No dia do crime, apontam as investigações policiais, os dois teriam brigado por conta de “desentendimento acerca do uso recreativo de entorpecente”, o que teria levado o advogado a disparar a arma, configurando, segundo a denúncia, o motivo fútil.