O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (23) a ação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra as medidas restritivas impostas pelos governadores Rui Costa (PT-BA), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ibaneis Rocha (MDB-DF). As medidas restritivas foram determinadas pelos governadores para buscar conter a disseminação da covid-19, doença causada … Leia Mais
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter na tarde desta terça-feira (9) o julgamento de Habeas Corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no qual é pleiteada a suspeição do ex-juiz da operação Lava Jato, Sérgio Moro. O relator do caso é o ministro Edson Fachin, que anulou, … Leia Mais
Em meio a uma briga judicial contra a ex-mulher, Aline Hauck, e a impossibilidade de ter contato com o filho, o humorista Carlinhos Mendigo, ex-“Pânico”, desabafou nas redes sociais. Em um carro e visivelmente estressado, ele afirmou entender as atitudes tomadas pelo goleiro Bruno, condenado pela morte Eliza Samudio.
O cantor Victor Chaves, que fazia dupla com Léo, foi condenado em primeira instância na acusação de agressão contra a mulher dele, em Belo Horizonte. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), uma pena foi fixada no dia 29 de novembro, estabelecendo o cumprimento de 18 dias de prisão em regime … Leia Mais
A viúva do apresentador Gugu Liberato, Rose Di Matteo, recorreu à justiça e pediu para ser a inventariante dos bens do apresentador. Segundo a colunista Mônica Bergamo, na petição Rose afirmou que passa dificuldades “de toda natureza” com as gêmeas Rose e Marina (menores de idade), pois o apresentador sempre proveu tudo.
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu hoje (27) confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio frequentado por ele no município de Atibaia, interior de São Paulo.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), uma operação para desarticular possível esquema de venda de sentenças judiciais. Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia são investigados.
Oito crianças e adolescentes com idades entre 8 e 17 anos, em situação de trabalho infantil, foram retiradas de duas casas de farinha localizadas no município de Crisópolis, a cerca de 200 quilômetros de Salvador.
Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (12) pelo Ministério da Economia, os casos foram flagrados durante operações coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ocorridas entre 23 e 31 de outubro.
O Decreto 6481/2008, que trata da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), afirma que este tipo de atividade expõe as crianças e adolescentes a “esforços físicos intensos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes; posições inadequadas; movimentos repetitivos; altas temperaturas e poeiras”.
Ainda segundo o Ministério da Economia, as informações colhidas em Crisópolis foram repassadas à prefeitura do município, para que fossem providenciados assistência e acompanhamento das famílias, além de ações de prevenção contra novos casos.
O homem que foi condenado a 30 anos de prisão em 2016 por matar a pedradas a pastora Marcilene Oliveira Sampaio e a sobrinha dela, Ana Cristina Santos Sampaio, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi absolvido em novo julgamento do caso, ocorrido na quarta-feira (6).
Adriano Silva dos Santos passou por novo júri no Fórum de Vitória da Conquista, após ter o primeiro julgamento anulado, a pedido da defesa. Ele era acusado de coautoria dos homicídios e de porte ilegal de arma de fogo, porém foi inocentado de todos os crimes. A promotoria recorreu da nova decisão.
O Ministério da Agricultura recuou e autorizou a pesca de camarão e lagosta no Nordeste a partir de amanhã (1º), um dia depois de anunciar a proibiç]ao devido ao vazamento de óleo no litoral.
O veto da atividade pesqueira havia sido determinado em algumas regiões da Bahia, Pernambuco, Alagoas, Piauí e Ceará.
