FOI POSTERGADO: Diplomação de prefeitos e vereadores eleitos da micro região

  Por determinação do Juiz de Direito Eleitoral da 197ª Zona, o Sr. Dr. Natanael Ramos de Almeida Neto, a data e horário da diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2016, fora alterada, ficando definido o acontecimento da sessão solene da seguinte maneira: Local: Salão Paroquial Data: 19/12/2016 Hora: 10h PTN NEWS




Justiça pode mudar resultado das eleições em 12 cidades baianas; veja lista

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Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma lista com 145 municípios que ainda estão com os resultados oficiais das eleições do último domingo pendentes. A indefinição ocorre por conta dos candidatos que tiveram seus registros indeferidos, mas que apresentaram recursos à Justiça Eleitoral e puderam fazer campanha. As cidades esperam agora uma decisão final para a diplomação dos vencedores e a posse dos eleitos em 1º de janeiro.

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STF retira competência de Tribunal de Contas para julgar contas de prefeitos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (10), por 6 votos a 5, que a competência de julgamento de contas do chefe do Poder Executivo que age na qualidade de ordenador de despesas é do Poder Legislativo. Os prefeitos que possuíam contas rejeitadas por decisão do Tribunal de Contas Municipais (TCM) se tornavam inelegíveis. Com a decisão do STF, a Câmara dos Vereadores passa a ter decisão exclusiva. O Recurso Extraordinário (RE) 848826 envolvia discussão acerca da definição do órgão competente, se o Poder Legislativo (Câmara dos Vereadores) ou o Tribunal de Contas Municipais (TCM). Durante a sessão, foram suscitadas discussões sobre a diferença entre as contas do governo e as contas de gestão. (mais…)


A renuncia de Cunha

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Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acaba de anunciar sua renúncia ao cargo. A informação de que sua carta de renúncia estava pronta já circulava na Casa desde a manhã desta quinta-feira (7). Ele leu a carta durante seu pronunciamento e diz que resolveu ceder aos apelos dos apoiadores e que somente sua renúncia iria acalmar o clima de instabilidade na Casa. Cunha citou os projetos votados ainda sob sua gestão, como a votação do aumento da maioridade penal, e deu destaque à votação do impeachment, da qual diz se orgulhar. Cunha voltou a dizer que sofre perseguições e que paga o preço por ter conduzido o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a decisão de deixar a presidência foi tomada em reunião na noite de quarta (6), após a divulgação do voto de Ronaldo Fonseca (Pros-DF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O parlamentar acatou apenas um dos 16 questionamentos de Cunha à tramitação de seu processo no Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato.

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STJ nega liminar à Tânia Britto e Sérgio da Gameleira continua prefeito de Jequié

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A prefeita de Jequié Tânia Britto, eleita em 2012 pela aceitação popular, viu nesta sexta-feira (13), seu mandato sendo dado ao vice-prefeito e ex-aliado, Sérgio da Gameleira assumir por vias judiciais o posto de prefeito da cidade. Um pedido de liminar suspensivo a decisão pelo afastamento de Tânia foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que deixa o vice-prefeito Sérgio da Gameleira no cargo de prefeito da cidade. O vice-prefeito assumiu  o cargo após o afastamento, conforme a decisão judicial. Segundo o MP-BA, a prefeita foi  alvo de ação civil pública por ato de improbidade administrativa por ter prejudicado o ano letivo de 74 turmas de alunos da rede municipal de ensino

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‘Tem atitude comigo que não teriam contra um presidente homem’, acusa Dilma Rousseff

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Foto: Reprodução / NBR

A questão de gênero foi um dos temas da entrevista concedida pela presidente Dilma Rousseff à imprensa estrangeira na manhã desta terça-feira (19). Sem citar o nome da revista, ela ainda fez referência e criticou a reportagem da IstoÉ do início do mês que a qualifica como histérica e autista. “Eu acredito que tem um componente forte nessa questão. Tem misturado nisso tudo um grau de grande preconceito contra mulher. Tem atitude comigo que não teriam contra um presidente homem”, criticou a presidente. Dilma também aproveitou o assunto para defender a deputada Brunny (PTC-MG), que votou contra o prosseguimento do processo de impeachment no domingo (17). “Teve uma das deputadas que foi objeto de bullying muito grande por votar em mim”, lembrou.