A presidente Dilma Rousseff (PT) atingiu índice de reprovação pior do que as taxas registradas por Fernando Collor às vésperas de sofrer um processo de impeachment. Segundo pesquisa Datafolha feita entre segunda e terça-feira, a presidente chegou a 71% de reprovação. Em levantamento anterior, feito em junho, a taxa era de 65%. As informações são … Leia Mais
Administração Pública de Wenceslau Guimarães tem enfrentado problemas desde os primeiro anos de gestão no mandato do atual prefeito. Como se não bastasse tem um órgão fiscalizador que se chama Tribunal de contas dos Municípios capaz de fazer qualquer administração “perder o controle”. O prefeito de Wenceslau Guimarães, Nestor Vicente dos Santos, foi multado em … Leia Mais
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi preso em Brasília na manhã desta segunda-feira pela Polícia Federal (PF), na 17ª fase da Operação Lava Jato, segundo confirmou seu advogado Roberto Podval. O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, também foi preso nesta nova fase, denominada Pixuleco (termo utilizado pelo ex-tesoureiro João … Leia Mais
Coincidência ou não, horas depois de uma entrevista do ex-prefeito de Jaguaquara, Ademir Moreira, a uma emissora de rádio da cidade, Povo AM, nesta terça-feira (28/7), quando o ex-mandatário anunciava sua pré-candidatura à Prefeitura e alfinetava a atual administração, do prefeito Giuliano Martinelli (PP), começou a ser divulgada na rede social uma informação de que … Leia Mais
A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira, 29, um trecho do novo regimento interno com a “vinculação automática” do salário dos vereadores a 75% do vencimento dos deputados estaduais. Isso quer dizer que, no próximo reajuste da Câmara soteropolitana – que valerá a partir de 2017 – os vereadores passarão a receber R$ 18,9 … Leia Mais
Se comprometendo a elaborar o plano de saneamento até setembro do ano passado.
O Ministério Público Estadual acionou na Justiça o prefeito de Itapitanga, José Carlos Cerqueira Moura. De acordo com o promotor Gean Carlos Leão, ele não cumpriu acordo para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico. José Carlos Cerqueira assinou um Termo de Ajustamento de Conduta em 2012 se comprometendo a elaborar o plano de saneamento até setembro do ano passado. O prazo venceu e até hoje o plano não foi concluído.(mais…)
A Justiça determinou a cassação do prefeito e da vice-prefeita da cidade de Abaré (BA), a 545 km de Salvador. Os gestores são suspeitos de participar da distribuição de cestas básicas em troca de votos na zona rural do município, no dia 4 de outubro, um dia antes das eleições municipais de 2012. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA), nesta quarta-feira (29).
A decisão pode ser contestada por meio de recurso, segundo o órgão. O presidente da Câmara Municipal da cidade assumiu de forma interina a administração até que ocorra novas eleições.
A decisão foi do juiz titular da 158ª Zona Eleitoral da cidade de Chorrochó, Matheus Martins Moitinho. O prefeito Benedito Pedro da Cruz e a vice dele, Margarete Rodrigues da Silva, ficarão inelegíveis por oitos anos. Os gestores também foram condenados a pagar, cada um, multa no valor de R$ 21 mil.
Segundo o Instituto Paraná, ligado ao PSDB, a gestão do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tem 82% de aprovação. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo jornal Correio, e também diz que 15,3% da população reprova a administração do democrata. O instituto Paraná entrevistou 604 eleitores entre os dias 22 e 26 de julho. O grau de confiança da pesquisa é de 95%, segundo a Paraná Pesquisa.(mais…)
Uma lista com o nome de 133 prefeitos baianos com contas rejeitadas em 2012 foi divulgada recentemente pelo TCM – Tribunal de Contas do Municípios – e será analisada pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral – que irá emitir um parecer sobre possíveis inelegibilidade dos respectivos ordenadores de despesas. Na lista da corte de contas baiana, estão vários gestores da região sul da Bahia, dentre eles o ex-prefeito de Nova Ibiá José Murilo Nunes de Souza, Deraldino Alves de Araújo prefeito de Ipiaú, Susete Nascimento da Silva ex-prefeita de Wenceslau Guimarães, Antonio Santana Junior ex-prefeito de Teolândia e Heraclito Menezes Leite ex-prefeito de Piraí do Norte.
O conselheiro e presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Francisco Andrade Neto, afirmou que a decisão do TSE chama a atenção para a responsabilidade do Tribunal. “Confirmou o entendimento das cortes de contas de todo o Brasil, contra o qual se insurgiram alguns gestores. Às Câmaras de Vereadores cabe o julgamento político. O tribunal julga as contas públicas dos ordenadores de despesa e verifica se os princípios constitucionais da economicidade, razoabilidade, publicidade, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos foram respeitados. Ou seja, se os recursos públicos estão sendo aplicados de forma a gerar o maior benefício para a sociedade”, descreve o conselheiro.
Ainda de acordo com Neto, as Casas Legislativas não perderão a prerrogativa de julgar as contas. “As Câmaras continuarão a exercer o julgamento das contas de governo do prefeito. As suas tarefas e responsabilidades, definidas no parágrafo 2º do art. 31 da Constituição Federal, não foram alteradas e são indispensáveis no regime democrático”, aponta.
Camamu afasta secretários e instaura sindicância após operação Águia de Haia. A prefeita de Camamu, Emiliana Assunção, publicou no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (21) o afastamento preventivo dos secretários de Educação e Cultura e Finanças, Andrea Rita Lima Ramos Rocha e Manoel Assunção Santos, respectivamente.
Os gestores foram afastados em função da sindicância instaurada para investigar administrativamente a contratação da empresa KBM, objeto da operação da PF ‘Águia de Haia’.
O ex-corregedor geral do município, Leandro Fonseca Pereira, assumiu a Secretaria de Finanças. (BN)
Se comprometendo a elaborar o plano de saneamento até setembro do ano passado.
