CRIANÇA ARGENTINA GANHA DIREITO A MODIFICAR SEXO EM DOCUMENTOS

A psicóloga argentina que atendeu a criança transgênera que terá o nome e o sexo modificados na certidão de nascimento e no documento de identidade disse que ela ‘deixou de ser um menino triste para ser uma menina feliz’. Nos documentos, ela passará a figurar sexo feminino e não mais masculino, segundo informaram autoridades de Buenos Aires. A psicóloga Valeria Pavan, coordenadora da área de saúde da ONG Comunidade Homossexual Argentina (CHA), disse à BBC Brasil que a criança, que hoje tem seis anos, chamou a atenção dos pais para sua condição sexual assim que começou a dizer as primeiras palavras, aos dois anos e meio.

 ‘Ela já demonstrava gostar de coisas de menina e quando começou a falar melhor dizia que queria ser chamada de Lulu e de brincar como menina e não como menino’, disse. Lulu tem um irmão gêmeo e é filha de um casal da província de Buenos Aires. Eles foram orientados pelo Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (INADI) e pela CHA sobre como proceder no caso de Lulu. A CHA orientou os pais da criança no pedido de mudança de nome e sexo nos documentos, a partir da Lei de Identidade de Gênero e acordos e direitos sobre a infância, segundo Marcelo Suntheim, ativista da organização.

‘Os pais contaram que ela dizia que era uma princesa e ‘uma bebê’, não ‘um bebê’ como seu irmão gêmeo’, disse Suntheim. Quando Lulu completou quatro anos, os pais passaram a procurar psicólogos que os orientassem na educação da criança, até que foram aconselhados a procurar a equipe de saúde da ONG. Valeria Pavan afirmou que a ‘menina transsexual’, como ela a definiu, chegou ao seu consultório com características de tristeza. ‘Ela se escondia, chorava o tempo inteiro e quando brincava pegava um lenço e colocava na cabeça, para parecer que tinha cabelos compridos.’ Segundo a psicóloga, os pais de Lulu contaram, ao longo de uma série de consultas em cerca de dois anos, que especialistas anteriores recomendaram terapias para ‘reforçar a masculinidade’ da criança. ‘A novidade aqui é que pessoas simples decidiram ouvir, prestar atenção no que a criança dizia e eles foram muito democráticos ao respeitá-la e ao escutá-la’, afirmou. Pavan diz que, para o pai da criança, ‘no inicio foi mais difícil’ aceitar a sua identificação com outro gênero. ‘Mas com o tempo, ele também foi vendo que ela realmente se entendia como menina.’
Novos documentos
Na última quinta-feira, as autoridades do governo da província de Buenos Aires e do governo nacional responderam aos apelos, feitos por escrito, dos pais e deram a autorização para que Lulu tenha uma nova certidão de nascimento e uma nova carteira de identidade. Os documentos, informaram, terão o mesmo numero que os primeiros emitidos, quando a criança nasceu, mas com modificações no sexo e na identidade. ‘É a primeira vez que alguém tão pequeno tem seus direitos sexuais reconhecido e sem ter ocorrido uma disputa judicial para isso’, afirmou César Cigliutti, presidente da CHA. Na primeira vez que foram ao Registro Civil de Buenos Aires, os pais tiveram o pedido rejeitado. A decisão foi revista depois que a mãe de Lulu, identificada como Gabriela, escreveu ao governador de Buenos Aires, Daniel Scioli, e às autoridades da Secretaria Nacional da Infância, Adolescência e da Família (Senaf). Na quinta-feira, o chefe de gabinete da província de Buenos Aires, Alberto Pérez, disse que o governo ‘toma a decisão, neste caso particular, por uma questão humanitária e para que os direitos de todos os cidadãos sejam atendidos’. Atualmente, segundo a Valeria Pavan, Lulu já frequenta um jardim de infância com roupas de menina, mas a mudança no documento evitará ‘constrangimentos’ para ela. ‘Na escola, ela é chamada de Lulu, mas no documento, ela tinha nome masculino. O mesmo ocorria, por exemplo, quando ia a um hospital para tomar vacinas. A aparência e o comportamento dela são de menina, mas quem a atendia via o nome de um menino’, disse a psicóloga. A criança terá os novos documentos a partir da semana que vem. (BBC)