ESTUDO MOSTRA SUPERLOTAÇÃO NAS CADEIAS BAIANAS E A AUSÊNCIA DE DEFESA JUDICIÁRIA

Em entrevista à Tribuna da Bahia na manhã de ontem, a defensora pública geral, Vitória Beltrão Bandeira, apresentou os resultados do Observatório da Prática Penal no estado. Desenvolvido pela Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia, o estudo catalogou todas as prisões em flagrantes na comarca de Salvador nos anos de 2011 e 2012, com o acompanhamento dos casos até o resultado das prisões em juízo, nas sentenças de primeiro grau. Entre os grandes problemas apontados pelo estudo, a defensora pontuou a superlotação dos presídios públicos como um dos mais preocupantes e nocivos à sociedade.

Segundo ela, a falta de defesa efetiva faz com que as cadeias permaneçam cada vez mais cheias, apesar de boa parte dos detentos estar aguardando julgamentos por crimes de menor potencial ofensivo. “Isso ocorre por vários motivos, entre eles pelo déficit de defensores públicos para atender a demanda que é cada vez mais frequente e pela falta de conhecimento da população sobre a existência dos serviços da Defensoria Pública”, afirmou.  De acordo com estudo, a maior parte dos casos nos quais a defensoria pública é procurada refere-se à área criminal. (Tribuna)