O Facebook foi condenado a entregar à Embrasystem, dona da marca BBom, dados sobre usuários que criticaram onegócio, parcialmente bloqueado ante acusação de ser uma pirâmide financeira. A rede social, entretanto, foi liberada de ter de apagar os conteúdos. A Embrasystem processou o Facebook em julho de 2013, época em que já circulavam informações de que a BBom estava sob investigação do Ministério Público Federal em Goiás. As publicações questionadas, feitas em dois perfis e duas páginas, acusam o negócio de ser um golpe e divulgam informações seus responsáveis. Embora a informação que faz parte das postagens seja de “qualidade duvidosa”, segundo a juíza Maria Dias, responsável pela decisão, a BBom não comprovou que “fosse inquestionavelmente falsa.
” A juíza ainda afirmou que, se os argumentos da BBom fossem totalmente aceitos, “ninguém estaria apto a comentar a sua atuação em sociedade, sem que antes existisse um prévio processo inquisitorial.” O Facebook, então, foi condenado a apenas entregar os dados dos usuários, que poderão ser processados pela BBom. A juíza já havia dado uma decisão provisória obrigando a rede social a fornecer os dados. Segundo uma fonte com conhecimento do processo, entretanto, isso não ocorreu até agora. Procurados, Embrasystem e Facebook não comentaram a decisão. (iG)
