Ainda não foi dessa vez que o ‘povão’ foi beneficiado com as premiações do Programa Nota Salvador. Ontem, o prefeito ACM Neto e o secretário Municipal da Fazenda (Sefaz), Mauro Ricardo, fizeram a entrega dos cheques nos valores R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil para os três principais ganhadores do programa de estímulo à cidadania fiscal.
Pelos cálculos matemáticos as chances de um soteropolitano assalariado estar entre os três primeiros contemplados são quase nulas. Prova disso são os postos ocupados pelos vencedores dessa primeira edição. O vencedor do maior prêmio, no valor de R$ 20 mil, foi o auditor fiscal do estado Helio Oliveira Queiroz Junior. Ele também ganhou R$ 1500 em outros prêmios. De acordo com Helio ele concorreu com 332 bilhetes.
Já o segundo prêmio, no valor de R$ 10 mil, foi para Gercino Junior, que é filho ex-governador Nilo Coelho. A terceira sortuda foi Luciana de Oliveira Lacerda Nascimento, esposa do deputado Elmar Nascimento. Ela levou R$ 5 mil para casa. O levantamento dos dados foram feitos pelo colunista Levi Vasconcelos (A Tarde).
O alento fica por conta dos mais de 15 mil prêmios de R$ 1 mil, R$ 500, R$ 100, R$ 50 e R$ 10. Para participar do próximo sorteio do programa, que será realizado no final de fevereiro, é preciso se cadastrar no programa por meio do site e aderir ao regulamento do sorteio que são mensais, tendo por base os números da Loteria Federal, e a divulgação dos resultados acontece sempre no último dia útil de cada mês. A adesão é feita uma única vez com validade em todos os sorteios.
A Nota Salvador é um programa de estímulo à cidadania fiscal. Todas as vezes que o cidadão utiliza um serviço e pede a nota, dando o número do CPF ou CNPJ, recebe de volta até 30% do ISS incidente sobre o serviço prestado, em depósito em conta corrente ou desconto de até 100% no IPTU de qualquer imóvel da cidade. Para cada nota registrada no sistema, o consumidor recebe um bilhete eletrônico para concorrer a prêmios em dinheiro e a cada R$ 20 será atribuído adicionalmente um bilhete eletrônico para participação nos sorteios.
A validade dos créditos é de 15 meses contados da data de sua disponibilização. Não será permitido a utilização do crédito pelas pessoas físicas e jurídicas que estiverem inadimplentes perante o município em relação às obrigações pecuniárias, de natureza tributária ou não tributária.
