Primeira parcela será paga entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro
De acordo com decreto publicado no “Diário Oficial da União”, o governo federal vai antecipar o pagamento de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto. Segundo a Previdência, a antecipação representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 12 bilhões.
Com a medida 26 milhões de benefícios serão contemplados em todo o Brasil. A primeira parcela representa até 50% do valor do benefício correspondente ao mês de agosto, que será paga entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. Já a segunda, corresponderá à diferença entre o valor total do 13º salário e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de novembro. Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela.
Têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
