Na última terça-feira (11/4), a Receita Federal anunciou o fim da isenção de impostos para encomendas internacionais com valor de até US$ 50 (cerca de R$ 250). A decisão é parte de um esforço para taxar compras de gigantes varejistas asiáticas, como Shein, Shoppee e AliExpress.
Em nota enviada à imprensa, a Receita disse que nunca houve isenção para o comércio eletrônico e que o benefício só se aplicava para envio entre pessoas físicas e não para relações comerciais.
No entanto, o benefício tem sido utilizado, de forma fraudulenta, segundo os órgãos oficiais, para vendas realizadas por empresas estrangeiras. Ou seja, as empresas estariam se passando por pessoas físicas para enviar as encomendas a clientes do Brasil sem cobrança de imposto.
O tema tem gerado repercussão nas redes sociais. A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, chegou a responder a um perfil dizendo que a taxação se aplica a empresas, e não a consumidores.
