Propostas voltam ao debate no Congresso Nacional após o ataque que deixou quatro crianças mortas numa creche em Blumenau (SC)
Ao menos três projetos de lei que tratam de segurança nas escolas públicas e privadas foram protocolados na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5), horas após a tragédia que deixou quatro crianças mortas e quatro feridas numa creche, em Blumenau (SC).
Um dos textos protocolados nesta quarta é o PL 1625/23, que pretende alterar o Código Penal para aumentar as penas para ataques ocorridos em creches, templos religiosos, escolas e hospitais. “O objetivo deste projeto é punir de forma severa para que esses crimes não voltem a acontecer”, comenta o autor do texto, o deputado federal Fausto Santos (União-AM).
Familiares e conhecidos de crianças que estudam no CEI (Centro Educacional Infantil) Cantinho Bom Pastor se reuniram em frente à unidade, visivelmente emocionados e preocupados com os alunos depois que um homem armado com uma machadinha atacou o local. Luiz Henrique de Lima, de 25 anos, é responsável pela morte de ao menos quatro crianças. Outras quatro foram feridas e estão internadas
O outro projeto (PL 1646/23), de autoria da deputada Helena Lima (MDB-RR), obriga que instituições de ensino tenham ao menos um servidor da segurança pública incluído no quadro de funcionários.
“É imprescindível que o Estado intervenha através de medidas eficientes que garantam a segurança nas creches, escolas e demais instituições de ensino. Salutar o combate à barbárie que amedronta pais e mães”, afirma a parlamentar na justificativa do projeto.
Portal R7