JOAQUIM BARBOSA, O SR. MENSALÃO

É o primeiro e único juiz negro a chegar a Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF). Foi nomeado para o cargo, em 2003,no primeiro mandato do então Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Uma nomeação que muitos consideram ter sido feita mais pela cor da pele do que pelo mérito da sua carreira, apesar de este ter um Curriculum que faz inveja a qualquer um. Lula da Silva tinha-se comprometido, durante a campanha eleitoral, que o seu governo iria aumentar a inclusão social. Esta é uma questão sensível na sociedade brasileira, que tem mais de 50% de cidadãos que se declaram negros ou mestiços, mas que, na prática, não estão representados em cargos públicos.
Joaquim Barbosa nasceu no Estado de Minas Gerais, em Paracatu, onde o seu pai trabalhava como pedreiro, e é o filho mais velho de oito irmãos. Entrou para o curso de Direito da Universidade de Brasília e era, na época, o único estudante negro no seu curso. Mais tarde conseguiu ser admitido no serviço diplomático do Brasil que o enviou de imediato para Helsínquia. Mas esta não era “a sua praia”, o serviço diplomático é, como ele próprio chamou, “uma das instituições mais discriminatórias do Brasil”, por isso seguiu a carreira de procurador, que foi alternando entre investigações judiciais no Brasil e os seus estudos no estrangeiro. Acabou por conseguir o doutoramento em Direito na Universidade de Panthéon-Assas, em Paris.

Hoje é admirado por uns e odiado por outros. Estes sentimentos contraditórios surgem quando assumiu uma orientação muito própria para o STF e assumiu uma postura muito crítica em relação ao sistema judicial brasileiro. Joaquim Barbosa criticou ferozmente e acusou a justiça brasileira de punir fortemente os mais pobres e desfavorecidos e “ser branda” com quem está no poder. Criticou os “super-salários” concedidos a alguns membros do sistema de justiça, mas não escapou à imprensa brasileira, que tornou públicos e considerou como extraordinários e exorbitantes, os seus rendimentos. Também veio a público que comprou um apartamento em Miami, através de uma sociedade de responsabilidade limitada, o que leva a concluir que também ele quer pagar menos impostos.
Mas foi com o julgamento do Mensalão, o maior esquema de corrupção no brasil, que envolve políticos e banqueiros, acusados de comprar os votos dos parlamentares para manter no poder o Partido dos Trabalhadores, que Joaquim Barbosa entrou para a lista das pessoas mais amadas e odiadas do Brasil. Uns acusam-no de excesso de poder, de não cumprir a lei porque está demasiado obcecado em ser o primeiro juiz brasileiro a determinar a prisão efectiva de políticos que já governaram o país. Acusam-no de estar a usar o Mensalão como uma vingança pessoal. Outros aplaudem tudo o que diz e tudo o que determina, considerando-o o “justiceiro” de uma sociedade cansada de tanta corrupção. As pesquisas de opinião mostram que até há uma grande percentagem de brasileiros que querem ver Joaquim Barbosa como Presidente do Brasil. Mas este já afirmou que o seu temperamento não lhe permite assumir tal cargo.
O que parece ser unanime é que, todos os brasileiros esperam que, depois de Joaquim Barbosa, a justiça no Brasil não volte a ser como antes.