As prefeituras de todo Brasil fecham as portas no dia 11 de abril para denunciar a atual situação de crise financeira das administrações municipais. O movimento municipalista programou para o mesmo dia ato nas capitais com os parlamentares. Na Bahia, a diretoria da UPB vai reunir prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais reivindicações da pauta. Durante esse encontro os gestores devem questionar aos parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios.
Neste dia será ponto facultativo nas prefeituras, entretanto, os serviços essenciais como escolas e hospitais devem funcionar normalmente. A presidente da UPB, Maria Quitéria, afirma que “questões estruturantes continuam sem solução e os municípios permanecerão em crise, caso mudanças profundas não sejam implementadas”. Segundo ela, a crise é o reflexo do desequilíbrio das finanças municipais e evidencia que a receita arrecadada hoje não corresponde ao aumento de responsabilidades repassadas aos municípios pela União, como é o caso dos programas sociais ligados à saúde, educação e assistência social, custeados em maior parte pelas prefeituras.
O objetivo é viabilizar que os parlamentares ouçam dos próprios prefeitos como anda a situação em seus municípios e mobilizar a sociedade sobre a atual situação das prefeituras, agravada pela frustração das receitas e pelo desequilíbrio no financiamento das políticas públicas.
A iniciativa foi deliberada pelo Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no dia 27 de janeiro em Alagoas, com a participação de presidentes de associações municipalistas estaduais. Os prefeitos foram orientados a levar os agentes públicos de seus municípios para as capitais em um ato simbólico.
Prefeitos, vereadores e municipalistas de todo o Brasil estiveram reunidos no dia 25 de março, em Brasília, para discutir a pauta municipalista e organizar a paralisação das prefeituras no próximo dia 11 de abril. A presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, levou uma caravana de prefeitos baianos à mobilização realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em busca de um pacto federativo mais equilibrado. Mais de 1.000 gestores municipais junto com seus secretários discutiram sobre as dificuldades que estão vivenciando nas administrações e a necessidade de ampliar o diálogo com a sociedade e o Congresso Nacional.
O PTN NEWS entrou em contato com a prefeitura municipal de Presidente Tancredo Neves ondei foi informado que aderiram a Paralisação Nacional e vai decretar ponto facultativo no dia 11 de Abril.
“Aderimos à paralisação como reivindicação, pois, os parlamentares, o governo federal e estadual está disponibilizando poucos recursos para as Prefeituras. Temos que nos unir. A despesas só aumentam, os problemas do município são inúmeros e os recursos são mínimos dessa forma dificulta e muito a administração. Estou firme sempre em busca de dias melhores para nossos cidadãos!” Afirmou o prefeito Moacy.
PRIORIDADES
Entre as prioridades listadas pelos gestores baianos estão a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional PEC 39/2013, que aumenta em dois pontos percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); adequações na Lei de Responsabilidade Fiscal, desvinculando do cálculo do índice de gasto com pessoal as despesas com programas federais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Saúde da Família (PSF). É apontada também a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras, que hoje é fixado em 22%, causando verdadeiro rombo aos cofres municipais. (Fonte: UPB).
