O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (5) que a médica cubana que está abrigada no gabinete da liderança do DEM na Câmara dos Deputados poderá perder o visto de permanência no país e a licença para atuar como médica no Brasil caso abandone o programa Mais Médicos.
A médica Ramona Matos Rodriguez, que veio ao Brasil para participar do programa do governo federal, deixou cidade de Parajá (PA), onde atuava, e veio para Brasília no último sábado. Ela decidiu pedir auxílio do DEM para ter asilo político no Brasil depois de descobrir que os demais profissionais estrangeiros recebem R$ 10 mil pelo Mais Médicos. Segundo Ramona, os cubanos recebem US$ 400 (cerca de R$ 965).
O ministro Cardozo afirmou, após reunião com representantes do DEM, que a médica ainda está em situação completamente regular no país, graças à participação dela no programa. “Os médicos cubanos hoje no Brasil pelo Mais Médicos tem seu visto de permanência e licença para exercer medicina vinculado a esse programa. Se alguém deixa o programa, obviamente perde essa licença e também perde seu visto de permanência”, disse Cardozo.
Refúgio
A liderança do DEM na Câmara se reuniu com Cardozo no início da tarde para solicitar que o governo brasileiro conceda refúgio à médica. Inicialmente, a intenção era solicitar asilo político, que depende de aval da Presidência da República e não altera a situação de possível irregularidade do solicitante no país até que a concessão seja definida.
Com o pedido de refúgio, a permanência do estrangeiro no país torna-se temporariamente regular até que o Comitê Nacional para os Refugiado (Conare) – órgão vinculado ao Ministério da Justiça – julgue a concessão definitiva do refúgio. O DEM informou que o pedido deve ser protocolado ainda nesta tarde. O Ministério da Justiça não tem previsão de quando a solicitação pode ser julgada pelo Conare.
Segundo Paulo Abraao, secretário nacional de Justiça, o asilo político só pode ser concedido quando há perseguição política. Já o refúgio inclui as possibilidades de perseguição por motivos políticos, de raça, de pertencimento a grupos sociais ou de grave e generalizada violação dos direitos humanos.
O DEM também solicitou ao ministro que sejam dados esclarecimentos sobre a alegação de Ramona de que ela estaria sendo procurada pela Polícia Federal na casa onde morava no Pará e de que teria tido ligações telefônicas rastreadas. Cardozo afirmou que a PF não procura Ramona.
“Não existe a menor possibilidade legal de que isso tivesse ocorrido. A Polícia Federal não a está procurando, não a está investigando e não existe nenhuma interceptação legal de telefone. Isso, ainda que se algum policial o fez, foi em total situação de irregularidade”, disse. “Neste momento não há porque buscar algum abrigo ou uma situação qualquer de resguardo a esta pessoa. Ela não está sendo buscada pela Polícia Federal”, completou.
