USO DE FOGOS NO REVEILLON DEVERÁ TER AUTORIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL

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A Polícia Civil, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), vai fiscalizar, preventivamente, o uso de fogos de artifício e de artifícios pirotécnicos durante as festas de Reveillon em Salvador e cidades da Região Metropolitana, num trabalho em parceria com as prefeituras municipais. 
A autorização prévia para utilização desses produtos em eventos de grande concentração de público deve ser solicitada na sede da CFPC, no quinto andar do edifício-sede da Polícia Civil, na Piedade, em até 15 dias antes da realização da festa. Proprietários ou representantes de restaurantes, bares, barracas, hotéis e outros espaços onde haverá festa com fogos, na passagem de 2013 para 2014, devem apresentar à CFPC um croqui do local do evento, a documentação dos responsáveis pelo estabelecimento, além de informar o tipo de fogos a ser utilizado, o endereço e os horários de início e término. A autorização só será concedida para eventos que atendam às determinações da CFPC, que tem a missão constitucional de fiscalizar o comércio e o uso de fogos de artifício e artifícios pirotécnicos. 
A delegada Fátima Afonso, da CFPC, adverte que as festas que utilizarem fogos, no dia 31 de dezembro, sem autorização prévia, terão os eventos suspensos pela fiscalização e os produtos apreendidos e encaminhados para destruição, pelo Exército. A ação preventiva já foi comunicada, por meio de ofício, a instituições e entidades como a Associação de Bares e Restaurantes, o Sindicato dos Músicos, a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e a Secretaria Estadual de Turismo (Setur). (Ascom-PC)

POLÍCIA PROCURA PASTOR SUSPEITO DE ESTUPRAR ADOLESCENTE EM SERRA DOURADA

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O pastor evangélico Jackson Nascimento Silva, 37 anos, está sendo procurado pela Polícia Civil por suspeita de estuprar uma adolescente de 13 anos, em Serra Dourada, a 793 quilômetros de Salvador. Um mandado de prisão preventiva, expedido contra ele pela Comarca de Justiça local, foi emitido e encaminhado à delegacia da cidade. 
O pastor chegou a comunicar que iria se apresentar, no dia 11 de novembro, na 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Santa Maria da Vitória, temendo algum tipo de represália da população de Serra Dourada. Moradores da cidade estão inconformados com o comportamento de Jackson, que atacou a menina quatro vezes, sendo o primeiro deles em 12 agosto, nas dependências do templo, segundo a polícia. Apesar da promessa, o pastor não compareceu à Coordenaria de Polícia, saiu da cidade para destino ignorado e passou a ser considerado foragido da Justiça. O delegado Ney Brito, da 26ª Coorpin, já anexou ao inquérito o laudo do exame de corpo delito confirmando que a adolescente foi abusada. 
O delegado apurou com familiares que a menina tinha o hábito de frequentar os cultos da Igreja Assembleia de Deus Missão no Brasil sempre acompanhada dos pais. Mas, no início de novembro, a garota contou à mãe que havia sido estuprada pelo pastor. A adolescente apontou uma sala, que fica nos fundos do prédio da igreja, como o local onde os abusos aconteciam. A mãe denunciou o crime à polícia. (Correio)

NOVO PRESIDENTE DO TJ-BA PROMETE ‘TRANSPARÊNCIA ACIMA DE TUDO’ E NEGA ‘CRISE INSTITUCIONAL’ NA CORTE

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Eleito na manhã desta quarta-feira (20) presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2014-2015, o desembargador Eserval Rocha disse que a imagem da Corte máxima do estado será recuperada com “trabalho”, “colaboração da imprensa” e “transparência acima de tudo”. “Não vou dizer que estamos aqui para buscar um novo judiciário, mas evidentemente que todo administrador elege prioridades”, declarou. Ele sucederá o mandato de Mário Alberto Hirs, presidente afastado do tribunal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – junto com a ex-presidente Telma Britto – e investigado por pagamento de valores excessivos de precatórios. Em entrevista coletiva após o anúncio da composição da nova Mesa Diretora do TJ, Eserval comentou que tentará diminuir a morosidade das comarcas de primeiro grau da Bahia com “criatividade”. Ele também afirmou que, “hoje mesmo”, assinou a republicação do edital para o preenchimento das 1.383 vagas de titulares dos cartórios extrajudiciais do estado. O magistrado, no entanto, evitou comentar o afastamento dos colegas e diz que “não reconhece” crise institucional na Justiça baiana. “Não vejo razão para isso. Os colegas estão fazendo suas defesas e a tempo e termo e a modo saberá o resultado disso”, avaliou.

IVAN SILVA ARAGÃO GANHA TITULO DE CIDADÃO VALENCIANO

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Na ultima terça-feira, dia 18, deste #novembronegro, foi entregue na Câmara Municipal de Valença ao jovem senhor Ivan Silva Aragão, o titulo de Cidadão Valenciano, indicação da autoria do vereador Reginaldo Araújo e, acatado por unanimidade pelos demais membros daquela Casa do Povo. Na oportunidade, todos os vereadores presentes fizeram o uso da palavra e o vereador Reginaldo Araújo citou que: “Ser Cidadão é ter orgulho do lugar onde vive, é participar do processo social em busca de melhorias para a erradicação dos males que afetam a nossa existência e, você, Ivan, tem feito isso! Você tem lutado e participado de todas as nossas angústias, de todos os nossos problemas e tem feito isso de forma séria, responsável e consciente que, juntos, podemos contribuir para redesenhar a nossa história e construir uma Valença melhor. É de cidadãos iguais a você que precisamos. Parabéns! Eu tive a honra em conceder-lhe este título porque acredito no seu caráter e amor por nossa cidade”. O vereador Barreto destacou que: “Não escolhemos onde vamos nascer, mas escolhemos a cidade onde vamos morar e amar e, Ivan escolheu morar e amar a acidade de Valença e, por isso, está sendo contemplado com esse merecido título de cidadão Valenciano”. Natural de Camamu, Estado da Bahia, Ivan Costa – como é conhecido – é locutor da Valença FM e reside em Valença desde 2001. Ele encanta a todos com sua voz simpática, a qual leva diariamente informação e alegria a milhares de lares valencianos. Emocionado com o um momento, Ivan disse: “Essa Moldura, com certeza vai estar pendurada na parede de minha casa, mas esse momento levarei comigo por toda minha vida. Tenho um grande amor por Valença, aqui nasceu meu Filho e, aqui construí minha família. Amo Valença e o seu povo.” Desejamos os Parabéns e vida longa à Ivan Costa – mais que antes – a partir de agora tem maior responsabilidade e compromisso pelas causas sociais de Valença!

DISTRITO DE GUAIBIM GANHA POSTO DOS CORREIOS

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O distrito de Guabim já conta com um posto fixo dos Correios e Telégrafos. A ação é uma  resposta positiva às reivindicações da comunidade local,   atendidas graças  ao Governo de Valença que firmou parceria com os Correios. Agora os moradores e visitantes de  Guaibim não precisam mais se deslocar até a agência de Valença para receber suas correspondências. 

Por enquanto o posto funciona das 08 às 12 horas, de segunda a sexta-feira.


INFRAESTRUTURA

Também em Guaibim o Governo de Valença vem intensificando ações de melhoramentos. Estão sendo realizadas  podas de árvores, retirada de entulho, limpeza das vias e da praia, entre outras intervenções de ordenamento e qualificação urbana. Segundo moradores, a coleta de lixo e a iluminação melhoraram sensivelmente na  atual gestão.

Ascom – Governo de Valença

PREFEITA JUCÉLIA NASCIMENTO PARTICIPA DE ENCONTRO DE PREFEITOS DA UPB‏

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A prefeita Jucélia Nascimento participou nos dias 18 e 19 (segunda e terça-feira), no Resort Vila Galé em Guarajuba, do 2º Encontro de Prefeitos da Bahia, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Durante o evento autoridades governamentais e especialistas discorreram sobre o modo que as políticas públicas, a exemplo da educação, podem aprimorar a qualidade de vida e o desenvolvimento dos meios urbanos.
Segundo seus promotores, 300 prefeitos participaram do evento, que contou com as presenças do governador Jaques Wagner, da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e do secretário de Comunicação do estado Robinson Almeida.  Entre os prefeitos também estiveram lá Fernando Brito (Cairu), Iramar Costa (Ituberá), Heráclito Arandas (Jaguaripe) e José Emiran (Laje).

Para a prefeita de Valença, Jucélia Nascimento, o encontro serviu para debater as dificuldades que os municípios estão passando,  como entraves no orçamento, significativo aumento no índice de pessoal, entre outras. Na pauta do encontro foram levantadas questões como a governabilidade que tem muito dos seus aspectos condicionados a uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgada ultrapassada pelos gestores e que inviabiliza, em parte, a gestão pública.
 De acordo com Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva e presidenta da UPB,  “decidimos criar este encontro sobre Educação porque somos nós, prefeitos e prefeitas, que enfrentamos nos nossos municípios dia a dia essa realidade. Nós não fugimos dela. Hoje o Brasil pede nas ruas e foras delas: educação. E aqui nós estaremos pensando a educação A educação na atual conjuntura social requer uma análise aprofundada por parte de nós, servidores públicos, e por isso estamos aqui. A educação é o pilar para a saúde, para o desenvolvimento econômico e social e para a dignidade da pessoa humana. A educação liberta o ser, nos faz livres, nos dá autonomia, senso crítico e oportunidades de progredir. Educação e Tecnologia significa principalmente igualdade de oportunidades para todos e todas”.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse aos prefeitos baianos que a presidenta da República, Dilma Rousseff, quer estar mais próxima dos municípios para ampliar a execução de programas, políticas públicas e obras, e destacou a importância da realização do 2º Encontro de Prefeitos para melhorar ainda mais a relação federativa, no que se insere a participação     dos técnicos dos ministérios, que estão passando informações importantes e tirando todas as dúvidas dos prefeitos.

O governador Jaques Wagner parabenizou a presidente da UPB, Maria Quitéria, pela organização do evento e desejou convivência e interação entre prefeitos na área federal e estadual com resultados positivos. Para ele as melhores práticas devem ser intercambiadas. Falou do comércio eletrônico com oito bilhões direcionados para Rio e São Paulo se apropriando do ICMS, assim como o cartão de crédito com bilhões do ISS. Falou ainda do pacto federativo e da mudança da Lei de Responsabilidade Fiscal através de um projeto para flexibilizar as contas das prefeituras em época de queda de receitas. Para concluir, falou das inaugurações no final deste mês, das Universidades do Sul da Bahia e do Oeste. “Saímos de uma para cinco universidades”, comemorou.


Ascom – Governo de Valença

INSPIRADA EM OBAMA, DILMA ROUSSEFF LANÇA CONTA INSTITUCIONAL NO FACEBOOK

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Depois de reativar seu perfil no Twitter e atingir mais de 2 milhões de seguidores, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (20) em sua conta pessoal no microblog a criação de uma página da Presidência da República no Facebook. Em uma mensagem publicada na rede social, a chefe do Executivo ressaltou que o novo espaço virtual servirá para os cidadãos acompanherem “de perto” as atividades do governo federal. Em vídeo publicado nesta manhã no perfil do Palácio do Planalto no Facebook, Dilma comentou sobre as características da nova ferramenta digital de sua administração. “Olá, convido você a participar da página do Palácio do Planalto no Facebook. Ela foi lançada para ser mais um espaço para você acompanhar de perto as atividades do governo federal.

 Nesta página, vamos também debater a evolução dos nossos cinco pactos: o da responsabilidade fiscal, o pela reforma política, o pela saúde de qualidade, o pela educação e o pelo transporte público de qualidade. Curta nossa página, opine, participe e compartilhe conosco a transformação do Brasil em um país com igualdade de oportunidades para todos”, declarou a presidente no vídeo de lançamento da página no Facebook. Após análises feitas por sua equipe de comunicação, ficou decidido que a página seria mais institucional e levaria o nome do Palácio do Planalto. Estão previstas algumas intervenções mais pessoais de Dilma, mas esse não será o foco. O modelo foi inspirado nas páginas do presidente norte-americano Barack Obama e do governo do Reino Unido.

Quando Dilma retomou suas atividades no Twitter, ela se encontrou com o blogueiro Jéferson Monteiro, autor do perfil “Dilma Bolada”.  O lançamento da conta no Facebook, por sua vez, foi apenas anunciado no Twitter da presidente.
De acordo com o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, o perfil será criado para ampliar as ferramentas de comunicação do governo com a população.
“No Twitter é como se você estivesse em um bar, com várias pessoas falando, e você precisasse gritar esperando para ser ouvido. No Facebook não. É como um jantar, para o qual você convidou seus amigos, e cada um tem sua vez de se manifestar”, comparou. Segundo ele, são formas diferentes de comunicar, que contemplam objetivos diferentes.
Já no Twitter, as publicações estão mais relacionadas às agendas e mostram, em linhas gerais, onde está a preocupação do governo.
 Dilma utilizou sua conta para comentar, por exemplo, a morte de Douglas Rodrigues, jovem assassinado por um policial em São Paulo.
Com o comentário, explicaram os assessores do Planalto, a presidente quis passar o recado de que está atenta à situação. A partir daí, houve uma mudança na direção da condução da situação e um grupo de trabalho foi criado sob a coordenação do Ministério da Justiça e das Secretarias de Segurança Pública de Rio de Janeiro e São Paulo.
O modelo que será usado no Facebook é semelhante ao da página de Barack Obama. O perfil do norte-americano na mais famosa rede social do mundo leva o nome da Casa Branca e publica, ocasionalmente, posições pessoais do presidente. Em geral, detalha ações governamentais.
Tendo como base o exemplo dos Estados Unidos, o Planalto espera não ter problemas para lidar com comentários negativos de opositores. Segundo a avaliação da equipe de comunicação, assim como no perfil da Casa Branca, as pessoas que curtirem e acompanharem a página deverão ser, em sua maioria, favoráveis ao governo.
Por isso, os espaços para comentários estarão abertos e não serão moderados. As críticas ficarão publicadas e, na avaliação do governo, devem ser minoria. A única moderação será a feita pelo próprio Facebook, que monitora termos ofensivos e ameaças.

CAIRU: HOMEM SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO POR ARMA BRANCA

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A Polícia Militar de Cairu, após denúncia anônima se dirigiu até a residência do individuo conhecido como “Sandro Capoeira”, sendo encontrado no interior da residência, Antônio Carlos Nunes do Santos (“Narigueto”) que havia sofrido uma tentativa de homicídio por arma branca (facão) e estava sendo atacado por um cachorro Pit Bull. A polícia então, socorreu “Narigueto” até o Hospital de Cairu, que foi transferido para o Pronto Socorro de Valença.
A esposa de “Narigueto” afirmou que o autor da tentativa de homicídio foi o elemento conhecido como “Sandro Capoeira”, que é expresidiário do Conjunto Penal de Valença e atualmente reside em Cairu.

A Polícia Militar fez algumas diligências no local, mas não obteve êxito. 
Nas Malhas da Lei

HOSPITAL EM FEIRA DE SANTANA TEM TRATAMENTO PARA O CÂNCER INFANTIL

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O Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana já dispõe de um Serviço de Oncologia Pediátrica, que ocupa o 5º andar da unidade, tem 13 leitos para internação e outros 15 leitos no ambulatório/quimioteca, onde são realizadas as sessões de quimioterapia e administração de medicamentos. A inauguração, nesta terça-feira (19), teve a presença do secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, do arcebispo Metropolitano Dom Itamar Vian, parlamentares e profissionais da área da Saúde. Depois de 
Salvador e Itabuna, Feira é o terceiro município da Bahia a oferecer tratamento especializado aos portadores de câncer infantil. A menor M.C.S., de 13 anos é a primeira paciente internada na oncologia para tratamento. Ela está sendo acompanhada pela equipe médica da oncologia. Outras duas crianças estão no processo de investigação da doença. “Esse serviço de oncologia para crianças e adolescentes representa um avanço importante do Sistema Único de Saúde em nosso estado. Aqui no Hospital da Criança, contamos com uma assistência integral e com uma equipe multidisciplinar para atender às crianças de Feira de Santana e região”, comemorou Solla. (Tribuna)

CORPO É ENCONTRADO EMBALADO EM DECOMPOSIÇÃO DENTRO DE PISCINA DE CLUBE

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Um corpo foi encontrado dentro de uma piscina na terça-feira (19), no Baraúna Tênis Clube, em Caetité, no sudoeste baiano. De acordo com o Brumado Notícias, o local está desativado e o corpo foi localizado enrolado em papelão, já em estado de decomposição, por funcionários da limpeza pública municipal, que sentiram um forte odor vindo da área da piscina.
Segundo o Departamento de Polícia Técnica que cuida do caso, a vítima é um homem de aproximadamente 40 anos, de cor negra, morto acerca de uma semana. O corpo foi encaminhado para a cidade de Guanambi. As polícias militar e civil também estiveram no local, mas até o momento não a identidade do homem não foi identificada, pois o mesmo foi encontrado sem documentos.

Foto: Fábio Alves // Brumado Notícias