Como punição, os alunos com resultado positivo ao exame, devem ser desligados das unidades de ensino.
O Projeto de Lei do deputado estadual Diego Castro, do PL, foi apresentado nessa terça-feira (25) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com o objetivo de implementar um novo requisito para a matrícula e permanência de estudantes em instituições estaduais.
A proposta do parlamentar bolsonarista, exigiria que os alunos entregassem exames toxicológicos como parte do processo. O projeto, defendido pelo deputado, visa à identificação de substâncias como maconha, cocaína e anfetaminas nos exames.
O texto do projeto prevê ainda a obrigatoriedade de alunos já matriculados em instituições estaduais apresentarem exame toxicológico negativo a cada semestre. Em caso de resultado positivo para substâncias proibidas, o projeto estabelece que os estudantes devem ser desligados das unidades de ensino.
O deputado estadual ressaltou a importância de “reprimir com firmeza os casos de estudantes envolvidos com drogas, incluindo aqueles que traficam dentro das instituições de ensino”.
Para ele, a gravidade da situação exige medidas enérgicas, como o desligamento efetivo dos estudantes flagrados em atividades ilícitas. O Projeto de Lei, agora protocolado, seguirá para análise e discussão na Assembleia.
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