Na edição de nº 143 do Diário Oficial da União, divulgado nesta sexta-feira, 26, foi publicada a portaria nº 57 de 17 de julho de 2013, na qual o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) destina máquinas CAMINHÃO CAÇAMBA para municípios da região.
Os municípios de GANDU, WENCESLAU GUIMARÃES, TEOLÂNDIA, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NOVA IBIÁ, APUAREMA, ITAMARI e PIRAÍ DO NORTE fazem parte do anexo da portaria, no qual constam os municípios que poderão receber o benefício, que serão custeados por recursos oriundos do PAC 2 do governo federal.
Os municípios beneficiados fazem parte da região do semiárido e da região da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). O parágrafo único do Art. 2º da portaria versa que os municípios que não tiverem interesse em receber o equipamento deverão enviar ofício ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, registrando sua posição até 1° de agosto de 2013.
Ainda conforme a portaria, os municípios serão convocados oportunamente pelo MDA para as atividades de treinamento e de recebimento dos bens. As cidades classificadas que não enviarem servidores para as atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito ao recebimento do bem. Veja os extratos do D.O.U em que constam os municípios.
- Extrato que consta GANDU;
- Extrato que consta TEOLÂNDIA E WENCESLAU GUIMARÃES;
- Extrato que consta APUAREMA, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ITAMARI, NOVA IBIÁ, E PIRAÍ DO NORTE;
Produção e Redação: Arautos de Teolândia
