Punições vão desde simples advertência até pagamento de multa e detenção.
Um dos principais problemas e queixas não só dos turistas mas também da população baiana está relacionada a questão do acúmulo de lixo nas ruas da capital baiana.
Em muito locais principalmente em pontos turísticos da cidade é visível a presença de pequenos resíduos como bituca de cigarro copos plásticos, latinhas de cerveja, dentre outros. O que implica em um grande alagamento quando chove, já que esse lixo acaba entupindo os bueiros, provocando não só transtorno a população mas também aos visitantes.
No Rio de Janeiro uma lei que pune quem joga lixo na rua, entrou em vigor desde a última terça-feira (20), em Salvador o Projeto de Lei 230/2013, de autoria do vereador Marcell Moraes, que proíbe o descarte de lixo no chão da cidade aguarda no plenário para ser votado no prazo de 15 a 45 dias.
Segundo o parlamentar para o projeto se tornar lei municipal, será necessário a aprovação de 22 vereadores, se aprovado segue para o prefeito que tem o prazo de 45 dias para aprovar ou não.
PUNIÇÕES
Marcell Moraes ressalta que o projeto de lei, se aprovado, punirá quem for flagrado jogando lixo na rua inicialmente vai levar uma advertência, na segunda vez, prestará serviço social e ambiental e pela terceira vez pagará uma multa que ainda não teve o valor estipulado. Caso a pessoa se recuse a pagar o valor cobrado, será detido.
