“Buscar melhorias que privilegiam e fortalecem a agricultura, através do acesso a terra, é minha missão.” Diz Juscelino.
Nesta quarta (24) o Presidente da Coopatan (Cooperativa de produtores rurais) Juscelino Macedo esteve em Brasília, onde foi defender melhorias no Programa Nacional do Crédito Fundiário.
Conforme publicações em suas redes sociais, Juscelino afirma que trata-se de oportunidade em tratar sobre o Estatuto da Terra, que é a lei que estabelece as normas referente ao direito agrário, regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola.
“Dialoguei com o Diretor do Crédito Fundiário, onde tratamos sobre a flexibilidade para novas propostas de acesso a programa já citado e também do andamento do Condomínio Brasil (Fazenda Cobal). Também fiz visita ao amigo e deputado Josias gomes.”
Confira algumas das pautas discutidas:
Possibilidade de Cooperativa ou Associação adquirir o imóvel com fundo próprio. E colocar no PNCF sem seguir ESA carência e sem caracteriza especulação imobiliária. Podendo atualizar o valor apenas pela inflação e tx de valorização de imóveis.
Reduzir as etapas de análise de 3 para 2 etapas. “análise no estado ou ministério depois análise Bancária.”
O pagamento da assistência técnica e elaboração das propostas ser Creditado direto na conta da empresa de ATER:
- Laudo Tecnico
- Atualização do relatório do INCRA
- Demora retorno de renovação no SIATER (Sistema Informatizado de ATER)
- Impossibilidade de colocar CNH e Carteira de trabalho como documento de identificação
- Renda Bruta Anual baixa para PNCF Social
- Discrepância entre os valores financiados pelo PNCF Social e o PNCF Empreendedor (Considerando o patrimônio e a renda bruta anual)
