Hoje a redação do PTNNEWS soube do final trágico da historia do cãozinho Lupe o corpo do mesmo fora encontrado ao lado de sua residência sem “vida” com sinais de envenenamento. Escrevendo fico a me perguntar: “Que ser é este que por motivo algum vem a praticar ato de tamanha crueldade”? há um Ser indefeso, sem maldade puro de alma e espirito. Só quem convive com esses anjos de 04 patas sabe o que é eles nos proporcionam “Amor incondicional verdadeiro sem nada em troca”
Mais para aqueles desavisados estes anjos tem leis que os protegem:
MALTRATAR ANIMAIS É CRIME, LEI FEDERAL 9.605/98 – DECRETO-LEI 24.645/34 DIZ: PRATICAR ATOS DE ABUSO, MAUS TRATOS, FERIR OU ANIMAIS SILVESTRES E DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, É CRIME COM MULTA E PENA DE TRÊS MESES A UM ANO DE PRISÃO
O ART. 32 DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS É CLARO: MATAR ANIMAIS É CRIME.
A LEI 41/1989 PROIBE Art. 54 “VI – utilizar, aplicar, comercializar, manipular ou armazenar pesticidas, raticidas, fungicidas, inseticidas, agroquímicos e outros congêneres, pondo em risco a saúde ambiental, individual ou coletiva, em virtude de uso inadequado ou inobservância das normas legais, regulamentares ou técnicas, aprovadas pelos órgãos competentes ou em desacordo com os receituários e registros pertinentes;
Art. 13. É vedado o lançamento no meio ambiente de qualquer forma de matéria, energia, substância ou mistura de substância, em qualquer estado físico, prejudiciais ao ar atmosférico, ao solo, ao subsolo, às águas, à fauna e à flora, ou que possam torná-lo:
I – impróprio, nocivo ou incômodo ou ofensivo à saúde;
II – inconveniente, inoportuno ou incômodo ao bem-estar público;
PTN NEWS
PTN NEWS
