SÃO JOÃO: AMARGOSA TERÁ QUE PAGAR MULTA MILIONÁRIA A ECAD

A prefeitura de Amargosa foi condenada pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a pagar 20 anos de direitos autorais pelas musicas tocadas durante os tradicionais festejos juninos na cidade. A ação foi movida pelo Ecad e a desembargadora Cíntia Resende acatou o pedido. O valor é calcula em cima do contrato, algo equivalente a 10% de todos eles nas duas últimas décadas. Embora ainda não se tenha divulgado o montante, sabe-se que é atingirá os milhões de reais. De acordo com o jornalista Levi Vasconcelos, do A Tarde, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) já existe jurisprudência e é a prefeitura mesmo que responde, no entanto, cabe recurso da decisão.