Se no segundo turno for aprovada sem alterações, a matéria será promulgada sem necessitar voltar para aCâmara, onde já foi aprovada. A proposta prevê imunidade de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às produções musicais brasileiras em todo o país. Senadores da bancada do Amazonas argumentaram que a proposta pode gerar desemprego na Zona Franca de Manaus, pólo de fabricação de CDs e DVDs. A expectativa de artistas e produtores culturais é que a medida reduza o custo dos produtos ao consumidor. A votação foi acompanhada por artistas como os cantores e compositores Fagner, Nando Cordel e Falcão. O relatório da PEC havia sido aprovado na CCJ do Senado em 2012, e voltou na tarde desta quarta para a comissão para análise da sugestão de alteração apresentada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo. O trecho sugerido por Braga acrescentava ao texto da PEC a isenção de impostos para espetáculos musicais e teatrais. “Há atividades culturais tão relevantes quanto a música, que não foram contempladas pela proposição. […] Temos certeza que a instituição de imunidade a impostos a espetáculos incidentes sobre espetáculos musicais e teatrais é medida essencial para democratizar ainda mais o acesso a essas manifestações musicais”, diz Braga na justiticativa da emenda. Com a recusa da sugestão de Braga, a matéria foi ao plenário sem a emenda.(G1)
