As doações para o pagamento de multas dos condenados na Ação Penal 470, o mensalão, estão no centro do debate jurídico no momento. Durante aula magna na noite desta sexta-feira (14) em São Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), evitou comentar o assunto, mas deixou no ar a possibilidade de ele e seus colegas do STF se debruçarem sobre o tema.
— Eu tenho opinião sobre isso, mas não posso responder, pois esta matéria pode vir a ser examinada pelo Supremo Tribunal Federal. Se eu antecipar a minha opinião, eu terei de me declarar impedido. Nenhum juiz pode antecipar a sua opinião. É proibido pela Lei Orgânica [da Magistratura].
O ministro não deixou claro se a Corte pretende ou não analisar o fato, nem se haveria um prazo para apreciar esta viabilidade. Confrontado com a informação de que nem todos os juízes pensam desta maneira, Lewandowski foi incisivo.
— Cada um tem sua opinião.
Quando questionado se o Supremo votaria o mensalão tucano ainda este ano, o ministro desconversou.
— Não sei. Pergunta pro Barroso (ministro do STF).
O ministro do STF Gilmar Mendes e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) têm trocado farpas nos últimos dias por meio de cartas acerca das doações para o pagamento das multas do mensalão.
Mendes insinuou que as doações poderiam ser irregulares, uma vez que as fontes não eram claras. O senador criticou as ironias do magistrado, esclarecendo que tudo tem sido feito de maneira pública.
No mais recente capítulo desta troca de cartas, Suplicy criticou o ministro, dizendo que ele “não julgou com base exclusivamente na razão”. Em entrevista ao R7, diretamente de Teerã (Irã), onde faz uma visita ao país do Oriente Médio, Suplicy defendeu que o debate seja público.
— Ele colocou uma suspeita que não corresponde à realidade. Por isso que eu escrevi de modo público. Ainda mais, eu disse a ele, na minha carta, que o aspecto principal do que eu tinha dito, não só do PT, mas como dos outros partidos, que deveremos aprender com este episódio.
