Mais de 20 trabalhadores de uma fazenda de cenouras localizada em Lapão, cidade na região da Chapada Diamantina, foram encontrados em situação irregular. A operação conjunta de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) foi responsável por identificar essa ocorrência.
Durante a ação, foram listadas diversas irregularidades, e foi concedido um prazo para que fosse feita a regularização. Caso as exigências legais não sejam cumpridas, o empregador poderá ser alvo de um inquérito civil e de uma ação judicial.
No local, foram constatadas incontáveis irregularidades. Por exemplo, um dos trabalhadores estava há mais de 30 anos sem carteira assinada. Além disso, foram encontrados condições de trabalho insalubres, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios e falta de proteção adequada no acesso à câmara fria, onde alimentos perecíveis eram armazenados.
Além de Irecê, a fiscalização também está sendo realizada em outras cidades da região, totalizando 18 municípios que serão alvo das ações da FPI.
As atividades desenvolvidas pela FPI resultam na elaboração de relatórios técnicos, que são encaminhados aos órgãos competentes para que sejam tomadas as devidas providências necessárias. Após a conclusão das ações, será realizada uma audiência pública para apresentação dos resultados da Fiscalização Preventiva Integrada aos gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região.
