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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (31) que a vacina contra a dengue é uma esperança diante da epidemia da doença no país, mas não é a solução para o atual cenário epidemiológico.

A ministra explicou que a quantidade de doses disponibilizada pelo laboratório fabricante é insuficiente para atender toda a população em risco. O esquema vacinal completo é feito com duas doses, o que significa que as seis milhões de doses disponíveis são suficientes para imunizar apenas três milhões de pessoas.

“A vacina é nosso instrumento de esperança em relação a um problema de saúde pública que tem quase 40 anos. Finalmente, temos vacina. Temos que celebrar. Mas, a vacina, no quantitativo que o laboratório tem hoje para nos entregar e sendo uma vacina de duas doses, numa situação como a que vivemos hoje, não pode ser apontada como solução. Se o Ministério da Saúde fizesse isso, ele estaria errado. [A vacina] não pode ser apontada como solução para esse momento agora”, observou.

Nísia Trindade destacou que, neste momento, o foco principal é o controle dos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. “Neste momento, agora, temos que lidar, principalmente, fazendo o controle dos focos e cuidando de quem adoece por dengue. Essas são as medidas. A vacinação vai seguir todos os critérios de prioridade que já divulgamos amplamente, definidos junto a estados e municípios, priorizando uma faixa da população. A faixa mais vulnerável é a população idosa, mas não temos vacina autorizada para essa faixa. Por isso eu digo: a vacina é um instrumento. Não é o único e não é o de maior impacto neste momento”, finalizou a ministra.

A ministra também informou que o Ministério da Saúde está em tratativas com o laboratório fabricante para aumentar a quantidade de doses disponibilizadas.

Conclusão de inquérito policial indicia o influenciador digital Renato Cariani e dois amigos, Fabio Spinola Mota e Roseli Dorth, pelos crimes de tráfico equiparado, associação para tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal indiciou os acusados por usar uma empresa química para falsificar notas fiscais de vendas de produtos para multinacionais farmacêuticas.

Alvo da Operação Hinsberg, Cariani chegou a prestar depoimento na sede da Polícia Federal em São Paulo. O caso se tornou público no fim de 2023.

“Não vai tirar a minha alegria”, disse Renato Cariani sobre a conclusão do inquérito em suas redes sociais.

A PF encaminhou conclusão para o Ministério Público (MP), que poderá ou não denunciar o grupo pelos crimes.

Um levantamento do Unicef, o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância, mostra que mais da metade das crianças do 2º ano do ensino fundamental da rede pública não sabe ler e escrever. Os dados mais recentes, do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2021, apontam que 56,4% dessas crianças não foram alfabetizadas na faixa etária esperada.

O Saeb é uma avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que avalia o desempenho dos estudantes a cada dois anos. Para o Unicef, o cenário, que já preocupava antes da pandemia de covid-19, se agravou ao longo dela. Em 2021, o percentual de crianças da rede pública que não foram alfabetizadas no 2º ano do fundamental aumentou 30% em relação a 2019.

A alfabetização é uma etapa fundamental na trajetória escolar de crianças e adolescentes e precisa ser priorizada nos municípios brasileiros. “É urgente implementar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, investindo em práticas pedagógicas eficazes, voltadas tanto às crianças em idade de alfabetização, quanto àquelas que não aprenderam na pandemia e ficaram para trás”, disse o Unicef em comunicado.

A chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, explica que ciclos de alfabetização incompletos levam à reprovação e abandono escolar. “O estudante vai sendo reprovado uma, duas, três vezes, abandona a escola, tenta retornar, e vai ficando em atraso escolar. Sem oportunidades de aprender, ele acaba sendo forçado a deixar definitivamente a escola”.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023 pelo Ministério da Educação (MEC), prevê investir em práticas pedagógicas de qualidade e implementar apoio específico voltado aos estudantes que não aprenderam a ler e escrever até o 2º ano do Ensino Fundamental para recuperar o tempo perdido e avançar. Até o final de 2023, todos os estados e mais de 90% dos municípios haviam aderido ao programa.

“É essencial, agora, acompanhar de perto a implementação desse programa, avaliando as propostas de alfabetização que estão sendo desenvolvidas em cada município e os resultados concretos delas na redução do analfabetismo no País”, defende Mônica.

O estado de São Paulo teve no ano passado o maior número de feminicídios desde 2018, quando os dados passaram a ser divulgados separadamente das demais estatísticas de homicídio.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), foram registradas como feminicídio 221 mortes de mulheres em 2023.

São classificados como feminicídio os assassinatos em que as motivações envolvem a condição de ser mulher, seja diretamente ligada à violência doméstica ou por razões misóginas, em que há um menosprezo ou discriminação voltadas ao sexo feminino.

Em 2022, foram registrados no estado 195 feminicídios, em 2021, foram 140 casos.

Em 2018, primeiro ano em que os registros foram diferenciados do total de homicídios, foram 136 ocorrências.

São crimes que acontecem de diversas forma, em ambientes privados ou até nas ruas.

Entre as ocorrências divulgadas pela Polícia Civil está o caso de uma mulher assassinada há pouco mais de um mês, em um hotel em Campinas, no interior paulista.

De acordo com a polícia, os indícios apontam que a mulher foi asfixiada com travesseiros durante a noite.

Ao comentar o aumento do número de feminicídios, a SSP afirmou que tem se dedicado a examinar a dinâmica desse tipo de crime.

A partir da análise dos casos de 2023, a secretaria destaca que em 83,2% das situações a vítima havia sofrido violência doméstica anteriormente.

Em 56,1% das ocorrências, a mulher tinha uma relação afetiva com o agressor e em 39,3%, tinha uma ligação familiar ou de amizade.

A secretaria afirma ainda que desenvolveu um projeto para que os agressores recebam uma tornozeleira eletrônica ao serem soltos nas audiências de custódia.

“Através do tornozelamento, os agressores são monitorados 24 horas por dia e são imediatamente detidos se tentarem se aproximar das vítimas. Desde setembro até 24 de janeiro, 167 agressores foram tornozelados. Dentre o total, 74 estavam relacionados a casos de violência doméstica, dos quais 9 foram presos novamente por violarem a ordem de distância”, detalha a nota da SSP.

Alíquota do ICMS aumentará a partir de quinta-feira (1º/2)

Os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás ficarão mais caros nesta quinta-feira (1º/2), com o início da vigência de novas alíquotas do ICMS aprovadas pelos governos estaduais em outubro.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. Considerando a pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do produto no país passaria de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.

No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro, levando o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro. Esse combustível já teve um repique no início do ano, com a retomada da cobrança de impostos federais.

Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente. O botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6, dificultando o desejo do governo de levar esse preço para abaixo dos R$ 100.

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