Categoria: Bahia

Acusados tiveram pena convertida em serviços comunitários e devem perder casa onde a vítima trabalhava

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Bahia condenou um casal sob acusação de manter uma funcionária doméstica em situação análoga à escravidão, submetendo-a a condições degradantes de trabalho por aproximadamente 40 anos. A sentença, subscrita pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Criminal Federal, determina aos acusados penas de quatro anos de prisão, convertidas em serviços à comunidade, além de multas e perda do imóvel onde a vítima trabalhava, que deve ser direcionado a programas de habitação popular, após o trânsito em julgado.

Ao final da sentença, Ramiro escreveu. “Diante da comprovação inequívoca do delito imputado aos acusados, este Juízo não poderá olvidar-se em encerrar o presente comando sentencial sem deixar de dirigir-se à vítima, e dizer-lhe que tome para si sua liberdade inalienável e intangível por sinhás ou por casas grandes ou pequenas, porque essa liberdade é somente sua, e são seus, apenas seus, os sonhos que insistem em florescer a despeito de uma longa vida de tolhimentos e de frustrações do exercício do direito de ser pessoa humana.”

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Salvador continua enfrentando os transtornos decorrentes das fortes chuvas, que já ultrapassaram o dobro do volume previsto para o mês de abril. Segundo a Defesa Civil de Salvador (Codesal), até a última terça-feira (16), já havia chovido 550 mm, enquanto a previsão para todo o mês era de 284,9 mm.

A madrugada desta quarta-feira (17) também foi marcada por chuvas intensas. Entre 2h e 8h, os bairros que mais receberam precipitação foram Ondina (14,mm), Brotas (13,6 mm), Pituba (região do Parque da Cidade, 13 mm), Federação (12,9 mm) e Chapada do Rio Vermelho (12,8 mm).

Além das chuvas, ventos fortes causaram a queda de três árvores, sendo uma na Estrada do Derba, em frente ao posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), outra na Boca do Rio (região do Curralinho) e a terceira no bairro do Itaigara, na Rua Reitor Macedo Costa. Equipes da Secretaria de Manutenção de Salvador já foram mobilizadas para remover os galhos.

Desde terça-feira, a Codesal emitiu alerta para o risco de deslizamentos de terra e acionou a sirene de alerta nas comunidades de Creche, Moscou e Bosque Real, localizadas nos bairros de Castelo Branco e Sete de Abril. Diante do alarme, os moradores dessas áreas devem evacuar seus imóveis e buscar locais seguros.

Vários pontos de alagamento foram registrados nas primeiras horas do dia, incluindo a Estrada do Curralinho, Avenida San Martin, Avenida Antonio Carlos Magalhães (próxima à Rodoviária), Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), Avenida Heitor Dias, Avenida Oscar Pontes e Avenida Luís Eduardo Magalhães, entre outros.