Categoria: Politica

A Câmara de Vereadores de Apuarema, distante 350 km de Salvador, foi surpreendida com uma denúncia realizada pelo Vereador Iranildo Santos (PCdoB), quando o mesmo apresentou aos demais vereadores um esquema “fraudulento de corrupção” na folha de pagamento da Prefeitura de Apuarema. De acordo com Iran, no mês de março de 2013 (início da gestão do governo Lene) uma senhora identificada como Zenilda Souza Santos da região do Novo Horizonte, foi convidada a trabalhar na prefeitura prestando serviços de zeladora na Escola Municipal Padre Vieira, na região rural de Novo Horizonte. Porém a mesma recebia pelos serviços prestados, segundo o Vereador Iran, a quantia de R$ 300,00 apenas. Mas, a Prefeitura informava ao TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, o valor de R$ 2.860,23. A surpresa maior foi quando investigado pelo edil, foi constatado que a funcionária era informada como Assessoramento Técnico Administrativo. Ou seja, recebia na folha dos 60%.

(mais…)

Os bastidores da política regional para 2016 que são as disputas municipais já começam a desdobrar os primeiros capítulos. Questionamentos, formação de grupos definições de apoio, todo senário de possibilidades já busca pesquisar suas estrutura. De acordo com o site Diário Paralelo o prefeito Ivo Peixoto, da cidade de Gandu, anunciou no inicio da noite desta sexta-feira (14) que não pretende disputar sua reeleição em 2016. Ivo Peixoto convocou uma reunião com seu secretariado e comunicou a decisão.

Com 68 anos de idade e com duas disputa eleitoral no currículo, uma delas como vice da ex-prefeita Irismá, o prefeito optou por seguir os conselhos dos familiares e amigos mais próximos e abrir mão de uma possível reeleição no próximo ano. O prefeito não falou sobre possíveis apoios em 2016 e disse que ainda é muito cedo e que muita coisa pode mudar.

O prefeito de Itiruçu, Wagner Novaes (PSDB), protocolou um pedido de afastamento temporário do cargo para tratar de assuntos pessoais no exterior. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Itiruçu, Robson Mauro (DEM), o Poder Legislativo recebeu nesta segunda-feira (10/8) o pedido de afastamento, que será levado à apreciação dos vereadores do município.

Segundo o blog do Marcos Frahm, Wagner pediu licença sem remuneração e, durante o período em que o tucano estiver fora do cargo, 17 dias, de 25 de agosto a 11 de setembro, o Executivo local terá no comando a vice-prefeita de Itiruçu, Rita de Cássia Novaes (PDT). Acordo ou não, Wagner repete a decisão tomada em 2013, quando na ocasião deixou o cargo, durante 21 dias, sendo substituído pela vice Rita que, novamente, passará a exercer o cargo interino oficialmente a partir do próximo dia (25). Ainda segundo o blog, o prefeito se afastará do poder em plena fase de crise econômica, quando os municípios mais necessitam da atenção dos seus mandatários.

Em meio à crise política e econômica que atinge o país, o governo terá de enfrentar no Congresso uma pauta-bomba que põe em risco as contas públicas. São cinco propostas que, se aprovadas pelos deputados e senadores, vão onerar os cofres da União, estados e municípios em até R$ 106 bilhões.
A sangria de dinheiro público começou com o aumento para advogados da União, delegados da Polícia Federal e da Civil, além de procuradores estaduais e municipais.
Aprovada na semana passada por 445 deputados, incluindo petistas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) vincula o salário desses servidores ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e representará um gasto extra de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos.

(mais…)

Decisão.

O autor encimado, por intermédio de advogado, habilitado, regularmente, propôs ação cautelar inominada, com pedido de liminar, requerendo o deferimento/concessão de efeito suspensivo ao recurso especial interposto, em face ao acórdão de n.º 62/2015, integrado pelo acórdão n.º 150/2015, ambos, prolatados por este Tribunal, nos autos da AIJE n.º 661-19.2012.6.05.003, com fincas nos artigos 798, e seguintes, do Código de Processo Civil.

Aduziu, em síntese, que, “caso a Justiça Eleitoral não adote as medidas cabíveis, deferindo o feito suspensivo que ora se busca, poderá ocorrer um grave prejuízo para o requerente, em precedentes, fazendo perecer o seu direito reivindicado no recurso interposto” (sic.).

O autor formulou, ainda, no bojo da presente ação, pedido liminar, pugnando pela concessão emergencial de efeito suspensivo ao recurso especial, interposto em face do predito acórdão, ao que os requeridos protocolaram a petição de fls. 102/160, testilhando os argumentos, manejados na cautelar. (mais…)