DILMA SANCIONA MARCO CIVIL DA INTERNET

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A presidente Dilma Roussef aprovou hoje pela manhã o texto do Marco Civil da Internet, que cria uma espécie de Constituição para o uso da internet no país, com direitos, deveres e garantias para usuários e empresas. 

O aval que transforma o documento em lei foi dado na abertura do NETMundial, encontro em São Paulo que reúne representantes da governança digital de 90 países, entre eles os “pais” da internet, Vint Cerf, e da web, Tim Berners-Lee, respectivamente. Este último considerou exemplar a iniciativa brasileira.


“Direitos que são garantidos offline têm de ser garantidos online”, justificou a presidente com ênfase para a neutralidade da rede, ponto mais polêmico, que proíbe as operadoras de vender pacotes de internet pelo tipo de uso. Segundo Dilma, o Marco Civil é uma “experiência inovadora que ecoou das vozes das ruas, das redes e de diferentes instituições”.


O texto do projeto já havia sido aprovado ontem à noite por unanimidade no Senado, 28 dias depois de ter passado pela Câmara. A decisão de Dilma põe fim a uma espera de anos entre idas e vindas até que o projeto fosse enfim ajustado à versão final.


Goste você ou não, agora o Marco Civil da Internet é lei e precisá ser seguido por todos que fazem parte do mundo digital. Então, explicamos abaixo, em cinco pontos objetivos, as principais bandeiras do documento. Confira:

DIREITOS
O Marco Civil considera a internet uma ferramenta fundamental para a liberdade de expressão e diz que ela deve ajudar o brasileiro a se comunicar e se manifestar como bem entender, nos termos da Constituição.
O texto chega a apontar que “o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania”. O internauta tem garantia de que sua vida privada não será violada, a qualidade da conexão estará em linha com o contratado e que seus dados só serão repassados a terceiros se ele aceitar – ou em casos judiciais, chegaremos a este tópico.
NEUTRALIDADE
Um dos pontos essenciais do Marco Civil é o estabelecimento da neutralidade da rede. Preparamos um texto só para explicar o que significa o termo e você pode conferi-lo aqui. Em linhas gerais, quer dizer que as operadoras estão proibidas de vender pacotes de internet pelo tipo de uso.
O governo até pode fazer essa discriminação, mas só em duas situações: se ela for indispensável para a prestação dos serviços; ou se serviços de emergência precisarem ser priorizados. Mesmo assim, o presidente que estiver no comando não tem como simplesmente mandar tirar internet de um lugar e botar no outro. Ele precisará consultar o Comitê Gestor da Internet e a Agência Nacional de Telecomunicações.
GUARDA DE INFORMAÇÕES
Os provedores de internet e de serviços só serão obrigados a fornecer informações dos usuários se receberem ordem judicial. No caso dos registros de conexão, os dados precisam ser mantidos pelo menos por um ano, já os registros de acesso a aplicações têm um prazo menor: seis meses.
Qualquer empresa que opere no Brasil, mesmo sendo estrangeira, precisa respeitar a legislação do país e entregar informações requeridas pela Justiça. Caso contrário, enfrentará sanções entre advertência, multa de até 10% de seu faturamento, suspensão das atividades ou proibição de atuação.
Foi derrubada a obrigatoriedade de empresas operarem com data centers no Brasil ainda na Câmara.
RESPONSABILIZAÇÃO PELO CONTEÚDO
A empresa que fornece conexão nunca poderá ser responsabilizada pelo conteúdo postado por seus clientes. Já quem oferece serviços como redes sociais, blogs, vídeos etc. corre o risco de ser culpado, caso não tire o material do ar depois de avisado judicialmente. Por exemplo: se a Justiça mandar o Google tirar um vídeo racista do YouTube e isso não for feito, o Google se torna responsável por aquele material.
Haverá um prazo para que o conteúdo considerado ofensivo saia de circulação, mas o juiz que cuidar do caso pode antecipar isso se houver “prova inequívoca”, levando em conta a repercussão e os danos que o material estiver causando à pessoa prejudicada.
OBRIGAÇÕES DO GOVERNO
Administrações federal, estaduais e municipais terão uma série de determinações a cumprir, caso o Marco Civil se torne realidade. Entre eles estabelecer “mecanismos de governança multiparticipativa, transparente, colaborativa e democrática, com a participação do governo, do setor empresarial, da sociedade civil e da comunidade acadêmica”.
Os governos serão obrigados a estimular a expansão e o uso da rede, ensinando as pessoas a mexer com a tecnologia para “reduzir as desigualdades” e “fomentar a produção e circulação de conteúdo nacional”.
Os serviços de governo eletrônico precisarão ser integrados para agilizar processos, inclusive com setores da sociedade, e a internet ainda será usada para “publicidade e disseminação de dados e informações públicos, de forma aberta e estruturada”.
Por fim, há ainda a preferência por tecnologias, padrões e formatos abertos e livres, e a de se estimular a implantação de centros de armazenamento, gerenciamento e disseminação de dados no Brasil, “promovendo a qualidade técnica, a inovação e a difusão das aplicações de internet, sem prejuízo à abertura, à neutralidade e à natureza participativa”.

FÁBIO CONTA A RÁDIO QUE FEZ VISITA A BRUNO NA PENITENCIÁRIA

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O goleiro Fábio fez uma visita ao ex-goleiro Bruno um dia após vencer o campeonato mineiro. O jogador do Cruzeiro contou sobre essa visita à rádio Itatiaia, de Minas Gerais.
Fábio disse que, no encontro com o ex-goleiro do Flamengo, eles falaram sobre Deus. “Foi uma visita apenas para falar de Deus. Fizemos orações e não falamos sobre futebol”, contou.
O cruzeirense, que é evangélico, revelou que gostaria de ter feito essa visita há muito tempo e que teve ajuda de uma mulher que frequenta a mesma igreja que ele e trabalha no presídio.
Segundo Fábio, Bruno recebeu bem a visita. “Ele está tranquilo. Está bem e, principalmente, buscando a Deus”, disse.
Bruno está preso desde julho de 2010 na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Ele foi condenado, em 2013, a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio, com quem teve um filho.
Ele espera ser transferido para Montes Claros, onde, caso obtenha autorização da justiça para trabalhar de dia, poderá jogar em um time local. O advogado do ex-goleiro disse à rádio que esse tipo de visita é importante para a recuperação do cliente.

PRESO: SUPREMO DIZ QUE NÃO HÁ DATA PARA JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS DE PRISCO

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Se engana quem pensa que tem data certa para que o Supremo Tribunal Federal julgar o pedido de Habeas Corpus do vereador e líder da greve da PM na Bahia, Marco Prisco – ele está preso em Brasília desde sexta-feira (18).
A confirmação foi feita ao site de notícias da TV Bahia, afiliada da Globo na Bahia. Além disso, foi informado que quem cuidará do caso será o ministro Ricardo Lewandowski, ausente durante a folga do feriadão da Semana Santa.
Também ao site, Fábio Brito, um dos advogados do vereador, falou sobre o esquema de vista na Papuda, presídio no qual se encontra Prisco. Ele falou que a família deve agendar uma nova visita, já que a primeira foi cancelada, caso o pedido de Habeas Corpus não seja julgado rapidamente.
“Estamos esperando a decisão final que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal. O final do plantão deveria ter deliberado a decisão para soltura ou não de Prisco, mas o juiz preferiu não se posicionar. Essa indecisão deixa a equipe esperançosa”, disse.

SEGREDO: UTILITÁRIO ESPORTIVO IMPORTADO, INÉDITO NO BRASIL, É FLAGRADO EM SALVADOR

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A cara dele lembra o Hyundai IX35, mas será mais barato que o concorrente coreano. A traseira lembra alguns modelos recentes da Audi, e o bom nisso tudo é que este carro terá muitos itens de série para fazer você esquecer o modelo alemão.
No geral, o modelo foi flagrado em Salvador promete esquentar o mercado de automóveis e despertar a cobiça de nós, mortais.

O carro flagrado nesta foto é a aposta da montadora chinesa JAC Motors em abocanhar uma fatia considerável do mercado de motoristas apaixonados pelos SUV, abreviação para a palavra em inglês Sport Utility Vehicle, ou, simplesmente, “utilitários esportivos”.


O S5 ou S2 como pode ser chamado, repousa tranqüilo em uma garagem de um prédio usado como pátio por uma concessionária da marca em uma das avenidas mais movimentadas de Salvador, no bairro da Pituba.

O carro pode vir a ser comercializado no Brasil e em Salvador com câmbio automático, e uma série de itens que são considerados essenciais para os clientes desse nicho de mercado.
Consumidores exigentes, estes motoristas já se sentem atraídos por modelos equivalentes, também importados da China, como o Chery Tiggo e o Lifan X60.
Um entrave para este carro sair do “esconderijo” e chegar à sua garagem é a dificuldade enfrentada pela JAC no Brasil para manter as vendas. As alterações na cobrança de IPI para automóveis importados levaram a montadora a rever os planos.
Traseira inspirada nos modelos Audi atrai olhares curiosos.
Traseira inspirada nos modelos Audi atrai olhares curiosos.
A fábrica, que estava sendo erguida em Camaçari, permanece com atrasos nos cronogramas. Os indicativos de quando será retomada a sua construção apontam que somente no segundo semestre de 2015 estará concluída. Até um carro havia sido enterrado na cerimônia de lançamento da pedra fundamental.
Há também uma mudança no controle acionário da filial no Brasil. Sérgio Habib, que detinha de 66% das ações da marca no país, vai renegociar os percentuais, a pedido dos sócios.
Se o interior do carro flagrado pelo Varela Notícias for assim, modelo chinês tem tudo para mudar conceitos e opiniões.
Se o interior do carro flagrado pelo Varela Notícias for assim, modelo chinês tem tudo para mudar conceitos e opiniões.
Estima-se que a montadora planeja investir um bilhão de Reais após a mudança no controle das ações. Talvez, depois disso, tenhamos a sorte de ver o exemplar solitário sair da “toca” e ganhar a companhia de mais irmãos nas ruas de Salvador.

DOENÇAS NOS OLHOS SÃO SILENCIOSAS; FAÇA O TESTE E VEJA SE PRECISA SE CUIDAR

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Cerca de 40% da população brasileira acima dos 60 anos de idade, mesmo sem predisposição, pode desenvolver doenças nos olhos. Os números são do Conselho Brasileiro de Oftalmologia.  Mas não são só idosos que sofrem com problemas oculares. Os mais comuns vão desde a Síndrome do Olho Seco até doenças como o glaucoma que, se não forem diagnosticadas e tratadas adequadamente, podem até causar cegueira.  

Algumas causam desconforto e outras são silenciosas e perigosas, mas a maioria das doenças pode ser resolvida se o problema for identificado logo no início. Assim, a melhor prevenção é a consulta periódica ao oftalmologista e nunca se automedicar ou comprar óculos sem receita.

“Há uma série de doenças nos olhos que não dão sintomas. O ideal é ir a uma consulta na qual o médico irá medir a pressão dos olhos e fazer um mapeamento da retina”, afirma o oftalmologista Francisco Max Damico, do Hospital Sírio e Libanês, de São Paulo.


Ele afirma que se a pressão estiver muito alterada, é possível que a pessoa sofra um glaucoma, por exemplo. Quando isso acontece, os neurônios dos olhos morrem e não são substituídos. Por isso a importância de se diagnosticar o problema precocemente.

“A pessoa pode achar que o problema que está sentindo é apenas uma necessidade de aumento no grau dos óculos, ou vista cansada, e que é só trocar as lentes. Só que nem sempre é só isso. Pode ser o começo de uma degeneração macular, de uma catarata ou de um glaucoma, como falei”, alerta Damico.


O médico lembra que as pessoas têm dificuldades de acessar o sistema de saúde pública e, mesmo pelo convênio, podem demorar para agendar a consulta, assim, acabam desistindo de ir ao oftalmologista. “Para piorar, alguns fatores, como a facilidade em se comprar óculos em farmácias, mesmo sem receitas, também colaboram. Eles são encontrados em graus que vão de um a três. A pessoa vai testando até achar um que fica ‘bom’. Daí, compra e usa, sem acompanhamento especializado”.


Quando começar


Segundo o cirurgião-oftalmologista Renato Augusto Neves, diretor-presidente do Eye Care Hospital de Olhos, em São Paulo, e autor do livro “Seus Olhos” (Editora CLA), a primeira visita ao oftalmologista deve acontecer até os seis primeiros meses de vida. Depois, a criança deve ser examinada entre os quatro e os seis anos e novamente na adolescência, entre 12 e 15 anos.


“Quando não há problemas de visão a serem tratados, a pessoa pode seguir consultando um médico oftalmologista a cada três anos até completar 40 anos, faixa etária na qual as visitas passam a ser a cada dois anos. Só a partir dos 60 é que o check-up oftalmológico deve acontecer anualmente. Obviamente, na existência de qualquer doença ocular, o médico oftalmologista é quem irá determinar a regularidade com que precisa acompanhar o paciente”, ensina Neves.


Glaucoma


O glaucoma é uma doença causada pela lesão do nervo óptico relacionada a pressão ocular alta. Pode ser crônica ou aguda. Damico conta que nos Estados Unidos, 50% das pessoas que têm glaucoma desconhecem esse fato; no Brasil, 75% a 90% também desconhecem. Ou seja, a cada dez pessoas, até oito podem ter o problema.


“Não há um sinal claro, mas o problema vai crescendo e, aos poucos, a pessoa vai perdendo a visão periférica. Quando se chega aos 70%, o campo visual vai se fechando e não tem como recuperar a visão. É um ladrão silencioso, entra e vai roubando aos poucos e quando a pessoa perceber, já levou a visão”, alerta Damico.


Neves lembra que o glaucoma pode danificar as fibras dos nervos ópticos lenta e progressivamente, levando ao desenvolvimento de pontos cegos.


E quais seriam os sintomas? “Vale ressaltar que, por ser uma doença silenciosa, mais da metade das pessoas que têm glaucoma desconhece o fato. Mas, em geral, quem tem pode apresentar vista embaçada ou perda súbita da visão; dor forte no olho; dor de cabeça; formação de auréolas de arco-íris ao redor de luzes; náuseas e vômitos”, diz Neves.


É importante frisar que o problema, se descoberto no início, pode se tratado com simples gotas de um colírio que faça baixar a pressão, lembra Damico. 

Esse medicamento é o meio, até o momento, mais seguro de manter o controle da pressão do olho e, como já foi comprovado que o controle da pressão retarda a evolução do glaucoma, é necessário o uso contínuo desse tipo de colírio para proteger o olho da lesão.

Como identificar e tratar


Neves afirma que exames regulares, realizados por um oftalmologista, é a melhor forma de se detectar o glaucoma, já que medem a pressão intraocular (tonometria), inspecionam o ângulo de drenagem do olho (gonioscopia), avaliam qualquer lesão ao nervo óptico (oftalmoscopia) e testam o campo visual de cada olho (perimetria).


“Para quem já tem glaucoma, colírios, remédios e intervenções cirúrgicas são empregados para prevenir ou deter a ocorrência de mais lesões. Os exames periódicos são fundamentais para prevenir a perda da visão”, conta Neves.


Ele explica as formas de tratamento, começando com o medicamentoso: o glaucoma costuma ser controlado com o uso de um colírio aplicado várias vezes ao dia, às vezes combinado com medicações ingeridas oralmente. Tais medicamentos diminuem a pressão ocular, retardando a produção do humor aquoso dentro do olho e melhorando o fluxo que sai pelo ângulo de drenagem.


“A cirurgia a laser pode ser eficaz para diferentes tipos de glaucoma. No de ângulo aberto, o próprio ângulo de drenagem é tratado – sendo que o laser serve para aumentar o dreno e controlar a pressão. Já no de ângulo fechado, o laser cria um furo na íris (iridotomia) para melhorar o fluxo de humor aquoso para o ângulo de drenagem”, esclarece o diretor-presidente do Eye Care Hospital de Olhos.


A terceira opção é a cirurgia convencional, porém, neste caso, a ideia central é controlar o glaucoma criando um novo canal de drenagem, a fim de que o humor aquoso (líquido transparente que preenche o espaço entre a córnea e a íris) saia do olho e a pressão possa baixar, se estabilizando. Esse procedimento é chamado de trabeculectomia.

LEIA AS MANCHETES DE HOJE DOS PRINCIPAIS JORNAIS BRASILEIROS

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Valor

BNDES libera R$ 2,6 bi para projeto da Anglo American Novartis-GSK mexe pouco com o Brasil Lucro dos grandes bancos aumenta 8,8% no 1º trimestre Campos promete autonomia legal ao BC 

Folha de S. Paulo

Promotoria vai processar SP por ‘indigentes com RG’ Itaquerão ficará pronto ‘no último minuto’, diz Valcke Após morte de dançarino, protesto para Copacabana Senado aprova lei da internet, que segue para sanção de Dilma 

O Globo

Pânico em Copacabana Mercado já prevê inflação acima do teto PSDB lança candidatura de Aécio a presidente Lei da internet só depende de sanção 

O Estado de S.Paulo

MP da Itália é favorável à extradição de Pizzolato Marco Civil da Internet é aprovado e vai a sanção Comissão da Petrobras amplia investigação PT ameaça expulsar Vargas caso não renuncie 

BALE DEU SHOW DE VELOCIDADE, MAS TEM JOGADOR QUE CORRE MAIS QUE ELE

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O gol de Gareth Bale contra o Barcelona na final da Copa do Rei chamou a atenção pela incrível arrancada do meia galês. Muitos o apontam como o mais rápido do mundo no futebol, mas um levantamento da Fifa o coloca na segunda posição. Sabe quem é o líder? Antonio Valencia, do Manchester United.
Um estudo feito com as estatísticas oficiais da Fifa considera a velocidade máxima atingida por jogadores de futebol durante uma partida enquanto conduzem a bola. Bale registrou 34,7 km/h, pouco atrás do equatoriano Valencia, com 35,1 km/h. Confira o ranking dos dez mais velozes e assista, na sequência, a uma arrancada de Valencia.
Os 10 jogadores mais rápidos do futebol
  • 1
    Antonio Valencia (EQU) – 35,1 km/h 

    Atacante, 28 anos – Manchester United

  • 2
    Gareth Bale (WAL) – 34,7 km/h 

    Meia, 24 anos – Real Madrid

  • 3
    Aaron Lennon (ING) – 33.8 km/h 

    Meia, 27 anos – Tottenham Hotspur

  • 4
    Cristiano Ronaldo (POR) – 33,6 km/h 

    Atacante, 29 anos – Real Madrid

  • 5
    Theo Walcott (ING) – 32,7 km/h 

    Atacante, 25 anos – Arsenal

  • 6
    Lionel Messi (ARG) – 32,5 km/h 

    Atacante, 26 anos – Barcelona

  • 7
    Wayne Rooney (ING) – 31,2 km/h 

    Atacante, 28 anos – Manchester United

  • 8
    Franck Ribery (FRA) – 30,7 km/h 

    Meia, 31 anos – Bayern de Munique

  • 9
    Arjen Robben (HOL) – 30,4 km/h 

    Atacante, 30 anos – Bayern de Munique

  • 10
    Alexis Sánchez (CHI) – 30,1 km/h 

    Atacante, 25 anos – Barcelona

NA HORA DE DAR REMÉDIO OU INJEÇÃO, PAIS NÃO DEVEM ENGANAR A CRIANÇA

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Para a maioria das crianças, adoecer e tomar remédios são incômodos que os pais conseguem administrar sem grandes dramas. Mas, para algumas, a necessidade de ingerir qualquer medicação se torna uma grande batalha doméstica em um momento em que elas já estão fragilizadas.

O pediatra Peter Liquornik , do Departamento Científico de Pediatria Ambulatorial da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), afirma que o primeiro passo é sempre a conversa. “A melhor maneira de administrar o medicamento é ter plena convicção de sua necessidade e explicar isso à criança”, diz.


Alessandra Cavalcante Fernandes, pediatra do Hospital e Maternidade Rede D’Or São Luiz, também na capital paulista, concorda que a explicação é o primeiro passo. “Em primeiro lugar, tem de tentar conversar, explicar que o remédio é para sarar. Uma criança de três ou quatro anos já entende esse argumento”, afirma.


Caso a criança continue não aceitando, vale usar coisas que ela goste como suporte para o medicamento, como um copo especial ou uma colher diferente. “Tem de ter paciência até encontrar algo que ela aceite”, fala Alessandra.


Para a pediatra, os pais devem evitar oferecer um presente ao filho para que ele tome o remédio. Com essa atitude, os adultos estarão ensinando a criança a sempre pedir um prêmio em troca de algo que ela não quer fazer. “Ela vai aprender a usar essa chantagem para tudo.”

RODRIGUINHO DOS TRAVESSOS SURGE 20 QUILOS MAIS GORDO: “DEIXA EU COMER”

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Depois de uma pausa de mais de dez anos, o pagodeiro Rodriguinho voltou a integrar o grupo Os Travessos, que se apresentou no programa “Encontro com Fátima Bernardes” desta terça-feira. O visual mais cheinho do cantor chamou a atenção de Fátima Bernardes, que mostrou fotos do antes e depois do músico. “Poxa Fátima, não precisa mostrar essas fotos”, divertiu-se Rodriguinho ao rever as imagens antigas. O músico ainda revelou: “Eu engordei uns 20 quilos ou mais”. Questionado pela apresentadora se pretendia encarar uma dieta, Rodriguinho foi claro. “Quando eu fui me encontrar com os meninos para voltarmos com Os Travessos eu falei: ‘Nossa, vou ter que voltar ao peso’. Na época, eu era o cara o do grupo, mas agora eu desencanei. Deixa para lá. Deixa eu comer. Eu gosto muito de comer”, finalizou. 

VENDAS NA PÁSCOA TÊM PIOR RESULTADO EM 5 ANOS, DIZ CNDL

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As vendas a prazo no período de Páscoa deste ano (entre 13 e 19 de abril) cresceram 2,55% em relação a igual período de 2013 (entre 24 e 30 de março de 2013), informou a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O número, no entanto, não foi animador para o setor. “Este foi o resultado mais fraco dos últimos cinco anos”, resume a entidade, em nota divulgada nesta terça-feira (22). Para a CNDL, o desempenho reflete o baixo crescimento da atividade econômica brasileira e, de certa forma, já era esperado pelos comerciantes. “Projetávamos um crescimento por volta de 3,5%, que ainda assim seria o pior dos últimos anos. Mas essa variação de 2,55% veio aquém do esperado e frustrou ainda mais os lojistas”, avalia o presidente da confederação, Roque Pellizzaro Junior. (Bahia Notícias