FUTURO DA ÁGUA BRASILEIRA PODE SER DECIDIDO NOS TRIBUNAIS

O Brasil detém pouco mais de um décimo das reservas de água potável do mundo. No entanto, o País já registra um conflito por água a cada quatro dias, segundo o mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra, órgão ligado à Igreja Católica, obtido com exclusividade pela BBC Brasil. Em 2013, foram registradas 93 disputas locais em 19 Estados, 17% a mais do que no ano anterior. Mas esses conflitos não estão se tornando apenas mais frequentes. Também vêm assumindo dimensões inéditas. Há pouco mais de uma semana, os governos de São Paulo e Rio de Janeiro vivem um embate. A razão é o projeto de São Paulo de captar água do Rio Paraíba do Sul e levá-la ao sistema Cantareira, grupo de reservatórios que abastece 15 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo e no interior do Estado. O problema é que este rio já abastece outras 15 milhões de pessoas no Grande Rio e no interior paulista. O governo fluminense é contra a proposta. Desde então, Rio e São Paulo trocam farpas e ameaças de processo publicamente. Não se tinha notícia – até agora, de um conflito desta proporção, envolvendo os dois Estados mais ricos da federação e que coloca em jogo o abastecimento de 15% da população do País. “É o conflito mais sério que já tivemos”, diz Sandra Kishi, procuradora regional da República e coordenadora do grupo de trabalho de águas do Ministério Público Federal (MPF).(Veja)

BEBÊ DE QUATRO MESES É ESTUPRADO PELO NAMORADO DA MÃE EM SANTA MÔNICA.


Um bebê de apenas quatro meses deu entrada no Hospital Geral do Estado (HGE), na manhã desta quarta-feira (26), com ferimentos graves. De acordo com informações do posto da Polícia Civil, que funciona no hospital, a criança chegou acompanhada da mãe, que disse aos médicos, que o ferimento teria acontecido porque o bebê caiu do colo do tio. Mas depois dos exames foi constatado que houve abuso sexual. Foi quando a mãe da vítima confessou que o filho foi estuprado pelo namorado, com quem ela se relacionava há um mês. O crime aconteceu no bairro de Santa Mônica em Salvador.

AMANHÃ 29/03 PODE SE DAR FIM AO ÚLTIMO CAPÍTULO DA NOVELA DA OPOSIÇÃO.


Parece que o último capítulo da novela: “O anúncio do pré-candidato da oposição” será gravado e exibido amanhã (29), em um hotel no bairro de Itapuã, em Salvador. Diretor da trama, o prefeito ACM Neto (DEM) esconde o roteiro.

Na data oportuna, aniversário de 465 anos de Salvador, o gestor da capital baiana vai receber o deputado federal e líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, além dos pré-candidatos ao governo Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima, ambos coadjuvantes, mas que lutam pelo papel de protagonista. João Gualberto (PSDB) já tem o papel de vice garantido.


A expectativa de todos é que Neto faça o anúncio completo, inclusive ao representante para o Senado, posto que Geddel e Souto não querem disputar. Os dois só aceitam entrar na briga pelo governo. Neto garantiu em inúmeras oportunidades que a oposição vai marchar unida, mas Geddel já declarou que vai para a disputa de qualquer jeito levando a crer que: ou ele é o escolhido, ou o bloco vai rachar.

O roteiro pode haver surpresas e provocar a produção de novos capítulos e prolongar a trama e o drama. Em conversa com o colunista Levi Vasconcelos, Imbassahy garante que tem trabalhado pela união das oposições e que a luta dele é pela construção do melhor cenário para o pré-candidato tucano à presidência da República, Aécio Neves.

Informações extraoficiais apontam para uma leve vantagem de Geddel. Com a escolha pelo PMDB, Neto sabe que Souto não abandonará o barco, mas com a opção pelo DEM, não tem tanta certeza em contar com a anuência do peemedebista. Especulações à parte, agora é só aguardar pelo anúncio que está bem próximo.

AUTORIZADO CONCURSO DA POLÍCIA FEDERAL COM 600 VAGAS

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27), a autorização do Ministério do Planejamento para o concurso com 600 vagas de agente da Polícia Federal. Com a publicação, o edital tem um prazo de até seis meses para ser publicado.

De acordo com o Folha Dirigida, o pedido de concurso, feito pela PF ao Ministério do Planejamento, solicitava 600 vagas de agente, 450 de escrivão e 150 de delegado. Agora a expectativa é pela autorização de abertura de concurso para essas duas últimas carreiras.

Para concorrer a uma das vagas é preciso ter ensino superior completo (bacharelado em Direito no caso de delegado) e a carteira de habilitação (categoria B ou superior). A remuneração inicial oferecida é de R$7.887,33, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373.

Reportagem iBahia

BRASIL TEM 16 CIDADES NO GRUPO DAS 50 MAIS VIOLENTAS DO MUNDO; SALVADOR ESTÁ NA LISTA

Dezesseis cidades brasileiras estão no grupo das 50 mais violentas do mundo, segundo levantamento elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal AC. O levantamento levou em conta a taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes no ano passado. De acordo com a ONG, foram levantados dados disponibilizados pelos governos em suas páginas na internet e consideradas só cidades com mais de 300 mil. Essa é a terceira edição do ranking. País com maior número de municípios listados, o Brasil registrou a saída de duas cidades listadas nas edições passadas: Brasília e Curitiba. Por outro lado, três cidades brasileiras ingressaram no grupo: Campina Grande (PB), Natal (RN) e Aracaju (SE). As duas maiores metrópoles do país, São Paulo e Rio de Janeiro, não estão no ranking. Segundo especialistas, há dez anos o país vê os homicídios migrarem para os municípios de médio porte. No caso de Maceió, a cidade brasileira mais violenta (5ª colocada no ranking mundial – 79,76 homicídios por 100 mil habitantes), o problema ainda foi agravado por que o estado de Alagoas enfrentou seguidas greves de policiais nos anos 2000. Dos 16 municípios do Brasil no ranking das cidades mais violentas do mundo, seis vão receber jogos da Copa do Mundo: Fortaleza (7ª colocada), Natal (12ª), Salvador (13ª), Manaus (31ª), Recife (39ª) e Belo Horizonte (44ª).

MAIORIA DOS BRASILEIROS ACHA QUE MULHER DE ROUPA CURTA ‘MERECE’ SER ATACADA, DIZ IPEA

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 65,1% dos brasileiros atribuem – parcial ou totalmente –, às próprias mulheres vítimas de abusos físicos ou sexuais, a culpa pelos ataques. De acordo com o levantamento, baseado em 3,8 mil entrevistas realizadas em todos os estados do país, 42,7% da população acredita que, quando usam roupas curtas e decotadas, elas “merecem” ser violentadas. Outros 22,4% apoia, com ressalvas, a assertiva. Em meio à onda de crimes sexuais registrados no transporte público da capital paulista, o estudo aponta que 58,5% dos brasileiros concorda (35,3% totalmente e 23,2% parcialmente) que “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”. O diagnóstico mostra ainda parcelas de 63,8% da população que designa, aos homens, a função de “cabeça do lar” e, de 68,9%, que supõe ser o casamento o maior sonho feminino. 

EX-POLICIAL MILITAR E SOBRINHO SÃO PRESOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS

Suspeito de integrar uma quadrilha de assaltantes de banco e de participar do roubo a uma agência bancária de Itacaré, em 2005, o ex-policial militar José dos Anjos, de 45 anos, foi preso na última terça-feira (25), no município de Alagoinhas, distante 112 quilômetros de Salvador, em cumprimento a mandado de prisão preventiva. Na operação, o sobrinho de ex-PM, Ícaro Moura de Jesus, 20, foi flagrado com um revólver calibre 38, com numeração raspada e quatro cartuchos. Equipes das polícias Civil e Militar monitoravam o ex-PM há 10 dias. Ele e o sobrinho foram conduzidos à sede da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior. (Coorpin/Alagoinhas). Uma motocicleta Honda, placa JDV-5618, nove celulares, cinco pendrives, 13 pneus, quatro jantes e quatro calotas também foram apreendidos no imóvel. Todo material passará por perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). José e Ícaro estão custodiados na unidade policial à disposição da Justiça.

  1. Produtos encontrados com os detidos

CONCURSO DA PREFEITURA DE MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO (BA) INSCREVE PARA 316 VAGAS

A Prefeitura Municipal de Muquém de São Francisco, na Bahia, abriu nesta quinta-feira, 27 de março, as inscrições para o concurso nº 1/2014, que visa preencher 316 vagas em vários cargos de nível fundamental, mesmo que incompleto, médio e superior.

As inscrições podem ser feitas até 14 de abril, pelo site da Consultec, organizadora do concurso. As taxas variam de R$ 40 a R$ 50. Da oferta de vagas, 17 são para portadores de necessidades especiais (PNE). 

Confira abaixo todas as vagas oferecidas:


Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais (26 + 2 PNE), Auxiliar de Serviços Gerais Escolares (31 + 3 PNE), Merendeira Escolar (22 + 2 PNE), Motorista classe C (5), Agente de Vigilância Escolar/ Vigia (22 + 2), Auxiliar Administrativo (8), Auxiliar de Consultório Dentário (2), Inspetor de Alunos (25 + 2), Vigia (4) e Operador de Máquinas Pesadas (4).

Médio/ Técnico: Assistente Administrativo (7), Assistente Administrativo/ Educação (6), Agente de Fiscalização Sanitária (4), Almoxarife (1), Agente de Tributos (1) e Técnico de Enfermagem (5).

Superior: Professor Nível Especial (93 + 10 PNE), Professor N1/ Pedagogo (8), Professor para as disciplinas de Português (1), Matemática (1), Biologia (1), História (1), Geografia (1) e de Educação Física (1), Coordenador Pedagógico N1 (10 + 1), Assistente Social (1), Nutricionista (1) e Psicólogo Educacional (1).

O salário dos contratados varia de R$ 743 a R$ 1.800, em jornadas de trabalho de 20h e 40h semanais. Todos os inscritos serão avaliados por meio de prova escrita, agendada para o dia 18 de maio. Haverá também prova de títulos para classificados na prova objetiva e prova prática para o cargo de Motorista.
O concurso é válido por um ano e pode ser prorrogado. Mais informações no Edital.
Adriano Lesme


ANVISA DIVULGA LISTA DE REMÉDIOS QUE PODEM SUBIR ATÉ 5,68%; VEJA

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou na quarta-feira (26) o reajuste de até 5,68% nos preços de mais de 9 mil medicamentos. O aumento poderá ser feito a partir de 31 de março e terá como referências os preços dos fabricantes praticados em 31 de março de 2013. As elevações de preços são autorizadas em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos. Veja abaixo os medicamentos de cada classe de reajuste, segundo dados são da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Clique aqui para ver a lista de medicamentos com reajuste autorizado de 5,68%.
Clique aqui para conferir a lista de medicamentos com aumento de 3,35%.
Clique aqui para conferir a lista de medicamentos que podem subir 1,02%.
Os produtos de nível 1 tiveram aumento autorizado de 5,68%. Para os de nível 2, o novo valor pode ser 3,35% superior. Já para os de nível 3, o Ministério da Saúde informou, na quarta-feira, que o reajuste será de 1,02%. Segundo o ministério, mais de 40% dos medicamentos regulados estão na categoria nível 3. 
A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamentos, com mais ou menos participações de genéricos. A decisão segue a lógica de que, nas categorias com um maior número de genéricos, a concorrência é maior e, portanto, o aumento autorizado também pode ser maior.
O ajuste de preços leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), que ficou em 5,68% em 2013.

PREFEITO E VICE DE RIACHO DE SANTANA TÊM MANDATOS CASSADOS

Os mandatos do prefeito Tito Eugênio (PDT) e do vice, Alan Vieira de Riacho de Santana, no oeste baiano, foram cassados por decisão do juiz Ricardo Guimarães Martins, da 113ª Zona Eleitoral, publicada nesta quinta-feira (27) no Diário da Justiça Eleitoral. Conforme a sentença, a ação foi causada por compra de votos. Tito já respondeu por três processos de cassação, mas conseguiu manter-se no cargo. O presidente da Câmara dos Vereadores, Ruberval Bonfim Fernando Neves, assumiu a prefeitura, até a conclusão de novas eleições, cuja convocação também foi determinada na decisão judicial. A ação contra os dois políticos foi movida pela coligação “Juntos pela Riacho que Queremos” e tramitou nos tribunais Regional (TRE-BA) e Superior Eleitoral (TSE).