DEBATE SOBRE O MARCO CIVIL DA INTERNET

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O Marco Civil da Internet tem por objetivo estipular os direitos e deveres na utilização da internet no Brasil, mas não há consenso sobre seus termos.

A expansão da internet tornou-se um processo sem volta, constituindo um número cada vez maior de internautas e de setores econômicos que necessitam dessa estrutura informacional. Apesar de a internet ter iniciado sua expansão no Brasil na década de 1990, até o início de 2014 ainda não houve uma regulamentação legislativa específica sobre seu uso. É para sanar essa lacuna que foi proposto o chamado Marco Civil da Internet.
Conhecido como a “Constituição da Internet”, o Marco Civil pretende estabelecer regras, direitos e deveres dentro da internet no Brasil. Para criar o texto que se transformou em projeto de lei, foram realizados diversos debates com variados setores da sociedade para se chegar a um consenso sobre o tema. O Marco Civil estabeleceria as diretrizes para as futuras leis e projetos em torno da utilização da rede mundial de computadores.
Como o projeto de lei ainda não foi votado, e há interesses dentro do Congresso Nacional para que sejam alterados alguns pontos, o debate sobre o Marco Civil da Internet é permeado pela garantia de um acesso democrático e privativo à internet, sem que existam diferenciações econômicas muito grandes, nem que os dados pessoais dos usuários sejam usados por empresas e governos contra sua própria liberdade individual.

Existem três pontos principais no debate: a neutralidade, a privacidade na internet e a retirada de conteúdos.
Neutralidade
Com a neutralidade, o Marco Civil da Internet busca garantir que as empresas provedoras da internet possam fazer discriminação do uso de certos serviços. Os pacotes de dados deverão ser tratados igualmente entre todos os usuários, sem que seja alterada a velocidade da conexão de acordo com o interesse econômico das empresas.
Alguns exemplos: com a neutralidade, as empresas não poderão oferecer um pacote com velocidade e preço distinto para quem acessa redes sociais e e-mails somente e outro pacote para as pessoas que assistem a vídeos, além dos outros serviços anteriormente indicados.
Hoje em dia, o usuário contrata uma velocidade e tem acesso irrestrito a toda a internet, sem discriminação de um pacote oferecido por uma empresa. A velocidade contratada de banda larga deverá ser cumprida pelas empresas, ao contrário do que ocorre atualmente.
Outra medida pretendida com a neutralidade é garantir que as pessoas possam também produzir conteúdos na internet, como ter um blog ou um site, sem que seja cobrado um preço demasiadamente alto para isso. A neutralidade evitaria que apenas os grandes conglomerados empresariais pudessem ter domínios na internet.
Os defensores da existência desse ponto afirmam que a neutralidade garantiria o acesso democrático à internet, pois não limitaria o acesso e nem a produção de conteúdos. As empresas que oferecem o serviço afirmam que a neutralidade pode encarecer ainda mais os serviços.
A abertura à produção de conteúdos por todos é também um dos objetivos do Marco Civil da internet
A abertura à produção de conteúdos por todos é também um dos objetivos do Marco Civil da internet
Privacidade (guarda de logs, dados, entre outros)
Outro ponto polêmico em debate é sobre a privacidade na internet. O Marco Civil estipula que os servidores, que deverão se situar no Brasil, deverão guardar as informações dos usuários (os registros chamados logs), como data, horário e duração do acesso à internet, por um ano.
As pessoas e grupos contrários a essa medida defendem que não seja armazenado nenhum dado dessa natureza, pois, ao fazê-lo, atentaria contra a liberdade individual. Nesse sentido, os dados armazenados não poderiam ser vendidos a outras empresas e pessoas e nem acessados por órgãos governamentais. Um exemplo usado contra o armazenamento dos registros é o caso da NSA, uma agência de segurança do governo dos EUA que tem espionado milhões de pessoas pelo mundo, cujo caso foi denunciado recentemente por Edward Snowden.
Retirada de conteúdos – a defesa da liberdade de expressão
Nesse ponto, discute-se a questão da responsabilização sobre os conteúdos postados na internet, principalmente os conteúdos considerados ilegais. Com o Marco Civil, o conteúdo deverá ser retirado após uma ordem judicial, sendo responsabilizado apenas o usuário que postou o conteúdo.
O objetivo é evitar a censura na internet, pois a acusação de ofensa ou ilegalidade deverá ser feita através da justiça, garantindo o direito ao contraditório. Mas casos de conteúdos ilegais já previstos em lei, como pedofilia e racismo, serão exceção ou podem ser retirados imediatamente após decisão judicial.
A aprovação no Congresso Nacional tem se arrastado por alguns anos. Os interesses comerciais das empresas de telefonia têm pesado no posicionamento dos parlamentares. Elas são contrárias a muitos dos pontos do Marco Civil da internet, e parte considerável dos parlamentares e seus partidos tem suas campanhas eleitorais financiadas por tais empresas.
Por outro lado, o Brasil seria o primeiro país a criar essa “Constituição da Internet”, proporcionando aos demais países parâmetros para a regulamentação do uso e oferecimento dos serviços de internet.

Por Me. Tales Pinto

RECEITA FEDERAL ENCERRA INSCRIÇÕES DO CONCURSO PARA 278 VAGAS DE AUDITOR-FISCAL

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Segue até às 23h59 de hoje (27), o prazo de inscrição do concurso público da Receita Federal, que visa o preenchimento de 278 vagas de Auditor-Fiscal. O certame é voltado para pessoas com curso superior completo.

Do total, 264 são para ampla concorrência e 14 para candidatos com deficiência. O salário será de R$ 14.965,44.

As inscrições são realizadas pelo site da banca: www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa de participação é de R$ 130.

No mesmo período das inscrições, o candidato interessado em ter isenção da taxa poderá solicitar o benefício no site. Ele precisa ser membro de família de baixa renda e ter inscrição no CadÚnico, do governo federal.

Acesse o edital publicado no site do Diário Oficial da União ou no site da Esaf para mais detalhes.

Provas


A seleção terá duas etapas, sendo a primeira com aplicação de provas objetivas e discursivas e a segunda, sindicância da vida pregressa. Ela será realizada em todas as capitais do País.
A prova objetiva será aplicada nas datas prováveis de 10 e 11 de maio, com 140 questões de conhecimentos gerais e específicos. Vai cair as matérias de Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.
Já a prova discursiva conterá duas questões, sendo uma referente ao conteúdo de Direito Tributário e outra referente a Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.
Helder Barbosa


GOVERNO AUTORIZA AUMENTO DE ATÉ 5,68% NO PREÇO DE REMÉDIOS

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O governo federal autorizou, por meio de uma publicação no Diário Oficial nesta quinta-feira (27), um aumento de até 5,68% no preço de remédios, que passa a valer a partir do dia 1º de abril. No entanto, isso não quer dizer que todo o aumento será repassado ao consumidor. O reajuste será aplicado de acordo com três categorias de concorrência para os medicamentos. No nível 1, estão medicamentos com participação de genéricos igual ou superior a 20% (ou seja, onde há mais briga por espaço no mercado); estes podem ter um aumento de preços de até 5,68%. Os de nível 2, com participação de genéricos igual ou superior a 15% e abaixo de 20%, poderão aumentar os preços em até 3,35%. Já os de nível 3, que são medicamentos com participação de genéricos abaixo de 15% (portanto, com maior concorrência), podem subir até 1,02%. De acordo com o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo), no nível 1 estão 53,3% dos medicamentos tabelados, como anti-hipertensivos, remédios para colesterol, diabetes, antiácidos, analgésicos e antibióticos. No nível 2, estão 0,84% dos medicamentos tabelados, como o anestésico lidocaína. No nível 3 estão 45,86% dos medicamentos tabelados, como os para o tratamento de câncer e doenças cardiovasculares. No Diário Oficial, o governo informou que o ajuste de preços de medicamentos é baseado em um modelo de teto de preços calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, acumulado no período de março de 2013 até fevereiro de 2014.

DICAS DE CULINÁRIA : MUSSE DE MAÇÃ VERDE

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  • .3 maçãs verdes com casca e picadas
  • .suco de 1 limão
  • .1/2 xícara (chá) de água
  • .1 pote de iogurte
  • .6 colheres (sopa) de açúcar
  • .300 ml de creme de leite fresco 
Modo de preparo: 
Em uma panela ponha a maçã, o suco de limão, a água e cozinhe durante uns dez minutos no fogo brando. Deixe esfriar bem. No liquidificador bata a maçã, o iogurte e o açúcar até forma rum creme. Bata o creme de leite no ponto de chantilly e misture delicadamente ao creme de maçã. Sirva gelado.
Dica: Se preferir use maçãs vermelhas. Fica gostoso e muito bonito!

RELATÓRIO DO TCU APONTA FALHAS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE

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Diagnóstico feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que a constante falta ao trabalho dos profissionais de saúde provoca impactos substanciais na prestação de serviços hospitalares. O levantamento também aponta que apenas 6% dos hospitais não têm problemas de superlotação, e que 64% das unidades de saúde sempre estão com o número de pacientes maior do que a lotação. Em 81% dos hospitais, o principal problema é a falta de profissionais. O tribunal fez o levantamento em 116 hospitais públicos de todos os estados brasileiros, que concentram pouco menos de 9% dos leitos da rede pública de saúde, e aponta para um desequilíbrio entre o número de médicos das capitais e das cidades do interior. Enquanto nas primeiras há 4,56 médicos por mil habitantes, nas pequenas cidades a proporção é de pouco mais de um médico por mil habitantes. Outro problema grave, apontado no diagnóstico do TCU, é o atendimento de pacientes com baixa gravidade nas unidades de urgência ou de emergência. Dos gestores entrevistados, 58% disseram que metade dos pacientes com atendimento especial poderiam ter os problemas resolvidos na atenção básica. Também foi levantado pelo tribunal que 73% dos gestores dos hospitais analisados acham que a estrutura do seu local de trabalho é inadequada para o atendimento. Além disso, 23% dos hospitais têm equipamentos de alto custo subutilizados ou sem uso, devido à estrutura do imóvel.

VERGONHOSO EM GANDU HOSPITAL DA MULHER ESTÁ SENDO OCUPADO POR VACAS

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A unidade hospitalar conhecido por “Hospital da Mulher”, denominado em lei com o nome do honrado e saudoso João Batista Assis, que foi adquirido com recursos federais, nos governos do ex- prefeito Neco Kanguçu (PP) e do Presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), através do então deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), está entregue as baratas, ou melhor, as vacas. Além do abandono, cenas como a da foto acima é vista constantemente no local.
Vale salientar que em 2010, no governo da ex- prefeita Irismá Silva (PCdoB), o governador Jaques Wagner (PT), compareceu na unidade de saúde, para a realização do programa eleitoreiro saúde em movimento, acompanhado da deputada Alice Portugal (PCdoB) e, garantiu a população, inclusive usou na propaganda oficial do governo da Bahia, que daquela data em diante o hospital iria funcionar normalmente.


 Mas, a realidade que presenciamos é outra, além do prejuízo causado ao erário público, o hospital está servindo de moradia de animais. Como estamos em 2014, ano eleitoral, provavelmente os mesmos estarão por aqui pedindo seu voto, prometendo mais uma vez a inauguração desta obra que com certeza seria de grande relevância para os Ganduenses. Blog do Bozó

PESQUISA: 40% DAS MULHERES JOVENS NÃO COSTUMAM USAR CAMISINHA

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uase 40% das mulheres entre 14 e 25 anos de idade não usam ou quase nunca usam camisinha em suas relações sexuais. Entre os homens de mesma idade, um em cada três declarou não usar o contraceptivo ou usá-lo pouco. Os números foram divulgados nesta quarta-feira no 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas, elaborado pela Universidade Federal de São Paulo, que analisou o comportamento de 1.742 pessoas com idade entre 14 e 25 anos. O levantamento apontou que quase um terço das mulheres com idade entre 14 e 20 anos engravidou pelo menos uma vez. O índice de aborto neste grupo etário, seja ele provocado ou natural, alcançou 12%, ou seja, uma em cada dez mulheres entre 14 e 20 anos abortou. Entre os homens menores de 20 anos, cerca de 2% declararam ser pai. “Temos aí um problema de saúde pública que não está sendo discutido”, disse Clarice Madruga, uma das coordenadoras do levantamento. Segundo ela, a pesquisa demonstra que a juventude assume muitos comportamentos de risco. “Sabemos que a juventude é um período de maior vulnerabilidade e o cérebro não está completamente formado, então, as pessoas se expõem mais e têm menos controle de impulso”, disse ela.

DEM MOVE AÇÃO CONTRA WAGNER POR DIVULGAÇÃO DE PESQUISA

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Depois de deixar alguns aliados para lá de insatisfeitos com o arranjo final da chapa situacionista que deve disputar o pleito de outubro deste ano, o governador Jaques Wagner (PT) pode acumular mais um problema ligado à pré-campanha. Nesta quarta-feira (26), ele se tornou alvo de uma ação protocolada pelo Partido Democratas na Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA), após divulgar dados de uma pesquisa encomendada, na qual o pré-candidato petista ao cargo máximo da gestão estadual, Rui Costa, O levantamento foi mencionado pelo líder do Executivo baiano durante entrevista ao Jornal da Bahia no Ar, da Rádio Metrópole FM. Em documento entregue à PRE, a legenda contrária alega que o diagnóstico não foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, por isso, não pode ser veiculado em meios de comunicação. “Este registro visa, acima de tudo, atestar a idoneidade da pesquisa. (…) Seus dados podem ser manipulados a ponto de passar à sociedade uma situação que inexiste em relação aos candidatos de preferência daquele que divulgou”, diz o texto, assinado pelo advogado do DEM, Ademir Ismerim. Na representação, o partido pede que Wagner seja condenado à multa mínima prevista pela legislação eleitoral, de R$ 53 mil. No artigo 33 da Lei 9.504/97, o Tribunal Superior (TSE) determina que pesquisas de opinião pública sejam registradas até cinco dias antes de sua divulgação. (BN)

BAHIA NÃO JOGA BEM, ARRANCA EMPATE DO SERRANO E MANTÉM VANTAGEM

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O futebol foi o mesmo das rodadas anteriores. Pouca produção ofensiva, muitos erros de passe e uma atuação não convincente. Ainda assim, na noite desta quarta-feira (26), o Bahia arrancou o empate com o Serrano em 1 a 1, em Teixeira de Freitas, e manteve a vantagem do empate para partida de volta da semifinal do Baianão. O gol do Bahia foi marcado pelo jovem atacante Jeam, enquanto Jeremias ‘Todinho’ balançou a rede em favor dos donos da casa.

 

Na segunda partida do confronto, no próximo sábado (29), às 16h, na Arena Fonte Nova, a equipe comanda por Marquinhos Santos entra em campo  precisando apenas de qualquer empate para chegar na final do estadual.


Antes da bola rolar, o técnico Marquinhos Santos ganhou um ‘presente de grego’. O meia Lincoln, com dores na coxa, foi vetado pelo departamento. Mais uma chance para Marcão, que mais uma vez, não produziu. Além disso, com a forte chuva na cidade, o gramado de Teixeira de Freitas não resistiu. Muita lama e o piso irregular não permitiram aos dois times fazer o ‘jogo rolar’.


Jogo

O Serrano foi a equipe que primeiro criou uma chance de abrir o placar. Aos 4, Jeremias fez jogada individual pela esquerda, entrou na área e tocou para o meia. Sidney dominou, mas bateu fraco demais na bola. Depois foi a vez do meia, que iniciou a primeira jogada, realizar a finalização, também sem muita potência.
 

A chuva que caiu na cidade de Teixeira de Freitas durante o dia, somada ao jogo preliminar entre os garotos do sub-20, deixaram o estado do gramado muita lama e poucas condições. O Bahia, nos primeiros quinze minutos, não conseguiu encontrar o caminho do gol. Trocava muitos passes, detinha maior posse de bola, mas sem objetividade. 

 

Aos 17 minutos, como na partida pela Copa do Brasil, o goleiro Marcelo Lomba saiu jogando errado e entregou o ouro ao bandido. Jadilson foi até a linha de fundo e tocou para Leandro, na entrada da área. Para felicidade do Bahia, o camisa 5 pegou forte demais na bola e mandou por cima.

 

O tricolor só conseguiu chegar aos 19 minutos. Após cruzamento, Pittoni tentou a finalização e, sem querer, conseguiu tocar para Marcão. O centroavante, quase na pequena área, chutou e a bola pegou no zagueiro adversário, último homem antes da meta. A defesa do Bahia errou na saída de bola mais uma vez aos 32 minutos. O volante Leandro arriscou de muito longe e Marcelo teve trabalho, espalmando para escanteio.

 

A melhor chance tricolor partiu do cruzamento de Talisca. No segundo pau, quase caído, o volante Uelliton desviou com a barriga e a bola passou próxima ao poste direito.

 

Serrano abre o placar
O jogo era ruim. O Bahia, então, nem se fala. Pouco criava, errava muitos passes e dava espaço ao time da casa que soube aproveitar. No fim da primeira etapa, o lateral Jadilson foi até linha de fundo e cruzou para área. Demerson, no primeiro pau, desviou e tirou Marcelo Lomba da jogada. Uelliton, que estava em cima da linha, escorregou e não conseguiu cortar a bola que parou nos pés de Jeremias. O centroavante só teve o trabalho de tocar para o fundo do gol: 1 a 0.

Bahia no 3-5-2
O Bahia voltou sem modificações para o segundo tempo. Por outro lado, o técnico Marquinhos Santos mudou o posicionamento da equipe. Fahel passou a jogar como terceiro zagueiro para dar mais liberdade aos laterais. 
 

A mudança inicialmente surtiu efeito ao tricolor. Aos 4 minutos, após uma etapa inicial discreta, Diego Macedo quase empatou. Fez jogada individual, passou pelo adversário e bateu cruzado. Arremate passou muito perto da trave do goleiro Gil.O Serrano não se intimidou. Aos 8, Fábio Azevedo apareceu como homem surpresa, bateu colocado e exigiu uma boa defesa de Marcelo Lomba.


Através da jogada aérea, o time da casa criou uma boa chance de ampliar o placar. Aos 20, após escanteio, Ronan desviou para pequena área. O atacante Sidney não conseguiu pegar como queria na bola e praticamente recuou para Marcelo Lomba.

Bahia empata

Mas, apesar do susto, quem conseguiu desencantar após lance de bola parada foi o Bahia. Aos 22, Talisca cobrou falta de longe e Gil não encaixou. Jeam, que havia entrado no lugar de Marcão, aproveitou o rebote e mandou para o fundo do gol, deixando tudo igual em Teixeira de Freitas.

O Serrano sentiu o golpe. Mais preocupado com a marcação resolveu apenas explorar o contra-ataque. Aos 34, Jeremias teve liberdade e, de perna esquerda, bateu com categoria. Marcelo Lomba pulou, mas a bola saiu pela linha de fundo. O Bahia respondeu à altura no minuto seguinte. Guilherme Santos aparece na grande área mas, na hora do chute, o arremate de perna direita saiu fraco nas mãos do goleiro Gil.

Lance polêmico

No último lance da partida, um lance polêmico. Após cruzamento, aos 47, Fábio Gama apareceu sozinho na área, finalizou no canto esquerdo e mandou para o fundo do gol. O auxiliar Luiz Carlos Silva Teixeira, porém, apontou irregularidade no lance e marcou impedimento. Segundo ele, o atacante Jeremias estava avançado, o que teria atrapalhado o goleiro Marcelo Lomba.

 
FICHA TÉCNICA:
Campeonato Baiano – 1º jogo da semifinal
Serrano x Bahia
Local: Estádio Roberto Pereira, em Teixeira de Freitas (BA)
Data: 26/03/2014
Árbitro: Lúcio José Silva Araújo
Auxiliares: Luiz Carlos Silva Teixeira e José Raimundo Dias Hora

Gol: Jeremias (Serrano) / Jeam (Bahia)

Cartões amarelos: Ronan, Jadilson (Serrano) / Titi, Uelliton, Wangler e Fahel (Bahia)

 
Serrano: Gil; Bruno, Ronan, João Vinicius e Jadilson; Leandro, Fábio Azevedo, Marconi e Narciso (Fábio Gama); Sidney (Roberto) e Jeremias. Técnico: Marivaldo.
 
Bahia: Marcelo Lomba; Diego Macedo, Demerson, Titi e Guilherme Santos (Raul); Fahel, Uelliton, Pittoni (Wangler), Talisca e Rhayner; Marcão (Jeam). Técnico: Marquinhos Santos.

VÍTIMA TEM MADEIRA CRAVADA NO CORPO EM ACIDENTE COM DOIS CAMINHÕES NA BR-101

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Um leitor do Bocão News enviou um vídeo que mostra um dos feridos durante uma colisão entre dois caminhões, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (26), na BR-101, no sentido a cidade de Nazaré das Farinhas deixou feridos, entre eles, um homem que teve um pedaço de madeira transpassado entre as costas e a barriga. Os paramédicos observam o ferimento com cuidado e analisam a gravidade do acidente e possibilidades de retirar o pedaço de madeira da melhor forma.Não há informações sobre o estado da vítima e dos outros envolvidos no acidente.

Foto: reprodução / vídeo – leitor Bocão News