STF JULGA IMPROCEDENTE ACUSAÇÃO CONTRA O EX-JOGADOR E DEPUTADO ROMÁRIO POR INJÚRIA.

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O plenário do STF julgou improcedente a acusação feita por Marco Polo Del Nero contra o deputado Federal e ex-jogador Romário pela suposta prática do crime de injúria. Del Nero, que é presidente da Federação Paulista de Futebol e vice-presidente da CBF, alegava, em queixa-crime apresentada na Corte, que uma afirmação de Romário ofenderia sua honra e configuraria crime de injúria.
O relator do Inquérito, ministro Teori Zavascki, observou que o fato de a afirmação ter sido feita em reunião em ambiente privado afasta a imunidade parlamentar alegada pela defesa do deputado. O ministro ressaltou que o STF, em diversas ocasiões, assentou que o crime de injúria se caracteriza por pronunciamentos genéricos contra a dignidade ou decoro da vítima. O ministro considerou que, no caso, ao atribuir em suas declarações condutas impróprias a dirigentes esportivos de futebol, entre os quais Del Nero, não foi evidenciado o dolo específico imprescindível à configuração do delito, “mas sim ânimo de criticar, gravosamente ou não, o que não ingressa na órbita criminal, pois afastado o elemento subjetivo do tipo”. O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, apresentou parecer pela rejeição da queixa-crime, também sem acolher a argumentação de imunidade parlamentar.

JOÃO LEÃO E RUI COSTA ACERTAM OS PONTEIROS NESTE SÁBADO

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O governador Jaques Wagner anunciou a chapa que será oficializada após as convenções para disputar a eleição estadual em outubro. Coube ao PP, por critérios objetivos, indicar a última peça do quebra-cabeça. O deputado federal João Leão será o componente.

Em conversa com a reportagem do Bocão News, o parlamentar que não é de falar pouco, economizou as palavras. Durante o dia Leão declarou diversas vezes que esperaria a coletiva de Jaques Wagner. Depois da entrevista do timoneiro, afirmou que esperará a conversa com Rui Costa.

O presidente estadual do PP vai se reunir neste sábado (22) pela manhã com o pré-candidato Rui Costa (PT). O encontro será com as portas fechadas e lá devem afinar o discurso para seguir no domingo (23) para Irecê, onde participam de mais uma das Plenárias do Programa de Governo Participativo.

“Vamos conversar e trocar sugestões, mas não vou antecipar porque não darei sugestão para o candidato através da imprensa. Estou muito motivado e acredito que vamos inflamar esta campanha e sairemos vitoriosos”.

Leão defendeu os argumentos do governador Jaques Wagner sobre a escolha do PP e contemporizou as críticas que fez a Rui Costa antes deste ser escolhido pelo PT para liderar o grupo eleitoral.

“Sou amigo do senador Walter Pinheiro há mais de 12 anos, não poderia ter outra preferência até por uma questão de lealdade. Agora, quero ser tão amigo de Rui Costa quanto sou de Pinheiro. Estou no projeto e é para frente que andaremos”.

Sobre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), que disputava a indicação e criticou Leão publicamente, o pepista prefere crer que a raiva vai passar e que uma “amizade não apaga assim. Estou aberto ao diálogo com ele (Nilo) e vamos caminhar juntos”.

O governador apresentou os critérios para escolha da chapa nesta sexta-feira (21) na governadoria. Também acredita que o pedetista vai se acalmar e permanecer no projeto. A reportagem do Bocão News tentou contato telefônico com Nilo, mas não conseguiu completar as ligações.

ASSALTOS A BANCOS CRESCEM 16% EM 2013.

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Assaltos e tentativas de roubos a agências e postos bancários aumentaram 16,36% no ano passado. Foram 2.944 ocorrências em todo o país, segundo a Pesquisa Nacional de Ataques a Bancos. O maior avanço foi registrado na Região Nordeste (43,54%), com destaque para os estados do Piauí (235,29%), do Rio Grande do Norte (203,45%) e da Paraíba (141,67%). Entre as 27 unidades federativas, São Paulo é a que apresentou o maior número de ocorrências (768), porque que detém o maior número de estabelecimentos bancários. O aumento foi 56% ante 2012.
Na segunda posição aparece Minas Gerais com 314 ataques e incremento de 4,32%. A pesquisa indica aumento gradativo nos ataques que resultaram em mortes. Em 2011, houve 49 vítimas fatais, número que passou para 57, em 2012, e 65 em 2013. A maioria das vítimas foi atacada e morta quando deixava as agências, crime chamado de saidinha bancária, um total de 49% dos casos (32 mortes). Em São Paulo ocorreram 17 mortes, no Rio de Janeiro (11), na Bahia (7); no Ceará (6), em Minas Gerais (6) e no Rio Grande do Sul (5).

APÓS REUNIÃO NO PLANALTO, GOVERNO PROMETE TROPAS FEDERAIS PARA O RIO.

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O governo anunciou nesta sexta-feira (21) que vai enviar tropas federais para ajudar na segurança pública no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
O governador foi a Brasília para pedir auxílio ao governo federal, depois de ataques a Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) na capital fluminense. O comandante da UPP de Manguinhos foi baleado e um PM levou uma pedrada na cabeça. Os dois foram socorridos e não correm risco de morrer.
O ministro e o governador não informaram quais serão as tropas federais que vão para o estado nem a quantidade de homens que serão enviados. De acordo com Cardozo, as informações são mantidas em sigilo por motivo de segurança.
“Que forças vão, onde vão atuar, como vão intervir, não vou responder. Questões de segurança pública são tratadas sigilosamente”, afirmou o ministro.
Cabral disse que, ao ceder as tropas, a presidente deu uma prova de “solidariedade”. “O fato é que teremos das forças federais o apoio que nunca nos faltou. A presidente Dilma Rousseff nunca nos faltou com seu apoio e sua solidariedade. É mais uma hora de prova dessa solidariedade com o estado do Rio em um setor tão importante como a segurança”, afirmou o governador.
Na noite desta quinta-feira (20), houve ataques às comunidades pacificadas de Manguinhos, Camarista Méier e Complexo do Alemão. Dois policiais ficaram feridos. As regiões amanheceram com policiamento reforçado. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) da cidade estão em alerta máximo, segundo o comandante das bases, Frederico Caldas.

Cabral atribuiu os ataques às UPPs a uma tentativa de “desmoralizar” a política e segurança do Rio. “Eles querem que nós recuemos. Nós vamos avançar, com o apoio da presidente Dilma e do governo federal. É um momento em que as UPPs estão sendo provocadas, uma tentaiva clara de desmoralizar a politica de pacificação que fez do Rio de Janeiro uma referência em ocupação territorial”, disse o governador.

Cardozo e Cabral informaram que na próxima segunda-feira (24), no Rio, haverá uma reunião entre representantes do Ministério da Justiça, do Ministério da Defesa e do governo estadual para definir detalhes do auxílio federal no plano de segurança.
No entanto, de acordo com Cardozo, o reforço das tropas federais já estará disponível neste fim de semana, caso seja necessário.
“Sem prejuízo à nossa reunião de segunda, o governo federal já estará apoiando medidas que possam ser tomadas no fim de semana. Governo federal e governo do Rio são mais fortes juntos que o crime organizado”, disse o ministro.
Cardozo foi questionado por jornalistas sobre a segurança na Copa do Mundo. Ele afirmou que o governo “está seguro de que teremos uma excelente Copa”. “Temos um plano para a Copa do Mundo, que foi exaustivamente discutido com os governos estaduais”, afirmou.

REGRAS DA COMPRA DE REFINARIA PELA PETROBRAS FORAM OMITIDAS, REVELA ATA.

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O Conselho de Administração da Petrobras soube em 2008 que regras sobre a compra da refinaria em Pasadena, no Texas (EUA), foram omitidas no parecer que orientou o órgão a decidir pela aquisição da usina, em 2006. Uma ata de uma reunião do conselho em 20 de junho de 2008, obtido pelo Jornal Nacional, diz que “não constou do resumo executivo a informação sobre a cláusula Marlim” e que “o teor da cláusula não foi objeto de aprovação do Conselho de Administração”.
A ausência desta cláusula no resumo que orientou os conselheiros da estatal foi apontada pela presidente Dilma Rousseff como um dos motivos que a levou a votar a favor da compra, hoje considerado um mau negócio pelo próprio governo.
A compra é alvo de investigação da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União devido ao valor pago pela estatal: um total de US$ 1,18 bilhão; em 2005, a mesma usina custava US$ 42,5 milhões.
A cláusula Marlim garantia um lucro de 6,9% por ano à sócia da Petrobras na refinaria, a empresa belga Astra Oil, independente das condições de mercado. Outra cláusula, a Put Option, obrigava uma das partes a comprar a outra em caso de desacordo. Foi o que ocorreu em 2012, após uma disputa judicial entre as duas sócias, que obrigou a Petrobras a pagar US$ 820,5 milhões por metade da refinaria que pertencia à Astra Oil. A primeira metade fora comprada em 2006 por US$ 360 milhões.
Na última quarta-feira (19), uma nota da Presidência confirmou que Dilma, na época ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração, votou a favor da compra. Mas disse que, se soubesse do teor das cláusulas, elas “seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho”. Na nota, a Presidência diz que o resumo submetido pela Diretoria Internacional da Petrobras sobre o negócio era “técnica e juridicamente falho” por omitir as cláusulas.
A diretoria era ocupada na época por Nestor Cerveró. Numa conversa por telefone com o repórter Marcelo Cosme, da GloboNews, ele disse que não iria se manifestar sobre o assunto. “Não tenho comentário nenhum pra fazer. Quando eu voltar eu faço declaração. Tenho duas semanas de férias ainda”, disse.
Ainda nesta sexta, Cerveró foi exonerado do cargo de diretor financeiro da BR Distribuidora, posto que assumiu em 2008. O governo não informou porque manteve Cerveró numa empresa subsidiária da Petrobras mesmo depois do episódio que resultou na compra da refinaria.
Nos Estados Unidos, ninguém no escritório da Astra Oil, a empresa que vendeu a refinaria para a Petrobras, quis comentar o negócio. O executivo brasileiro da Astra Oil, Alberto Feilhaber, que teria participado  das negociações e trabalhou durante anos na Petrobras, estaria viajando, conforme informou a empresa.

NOVE CIDADES DO INTERIOR DEVEM RECEBER, ATÉ JULHO, INFRAESTRUTURA PARA MELHORAR INTERNET BANDA LARGA

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Um encontro, realizado nesta quarta-feira (19), entre a secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, representantes da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Secti) e prefeitos de nove municípios do interior baiano, firmou os últimos detalhes da implementação da fase inicial do programa Cidades Digitais na Bahia. O projeto, do governo federal, tem por objetivo ampliar o acesso à internet em áreas onde a população vive com conexões ruins ou até constantemente offline. Em entrevista ao Bahia Notícias, a líder da Secti, Andrea Mendonça, anunciou que a primeira cidade a receber as ações, já em maio, será Piraí do Norte, no sul do estado.

Até julho, o trabalho deve ser estendido a Itabuna, Nilo Peçanha e Uruçuca, também no sul, Guanambi e Vitória da Conquista, ambas no sudoeste, Itaberaba, centro-norte, Juazeiro, norte, e Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. “O ministério irá doar, aos prefeitos, anéis de fibra ótica. Uma parte dessa infraestrutura poderá ser comercializada com as operadoras de telefonia para melhorar os serviços nas regiões. Outra deve ser utilizada para instalar redes sem fio gratuitas em prédios e espaços públicos, como escolas e praças”, explicou a secretária. Segundo ela, os municípios devem receber ainda um sistema de integração, via web, entre cidadãos e administração pública. O software, que estimula a adoção de preceitos do chamado “e-gov” – sistema de governo baseado em participação online da população –, permite a realização de operações nas áreas financeira, tributária, de saúde e educação. “Será possível, através dele, fazer, por exemplo, pagamento de impostos, matricula em escolas públicas e agendamento de consultas do SUS”, citou Andrea. A utilização do programa pelos gestores, no entanto, será opcional. 

DECRETO QUE RESERVA COTA DE 30% PARA NEGROS EM CARGOS DA PREFEITURA SERÁ ASSINADO NESTA SEXTA

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O decreto que cria a cota de 30% para afrodescendentes em concursos públicos e cargos comissionados da administração de Salvador será ratificado pelo prefeito ACM Neto nesta sexta-feira (21). A assinatura será feita em solenidade no Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador, na Praça Thomé de Souza e integrará a comemoração ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que marca o Massacre de Sharpeville, ocorrido em 21 de março de 1960 na África do Sul. Durante a cerimônia, também será promovido oficialmente o reconhecimento jurídico-administrativo e social dos templos dos povos de terreiros e religiões de matriz africana e correlatas.

TURQUIA BLOQUEIA ACESSO AO TWITTER

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A Turquia bloqueou o acesso ao Twitter horas depois de o primeiro-ministro, Tayyip Erdogan, ameaçar expulsar a rede social. Nas últimas semanas surgiram vários links para gravações contra Erdogan, incluindo uma na qual ele supostamente fala para o filho se desfazer de grandes quantidades de dinheiro guardado dentro de casa em meio a uma investigação policial. Erdogan alegou que a gravação foi fabricada. Em um comício eleitoral na quinta-feira, o primeiro-ministro prometeu tomar passos contra o Twitter independentemente do que a comunidade internacional disser. De fato, na manhã de sexta-feira, no horário local, muitos usuários que tentaram acessar a rede social foram confrontadas com uma mensagem da autoridade das telecomunicações, citando uma ordem judicial para o aparente fechamento do site. O porta-voz do Twitter Nu Wexler disse que a companhia estava analisando a situação no momento. A vice-presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes, classificou a atitude do governo turco como “sem fundamento, sem sentido e covarde”. “O povo turco e a comunidade internacional verão isso como censura. E é”, publicou em 

ALINNE ROSA EXPLICA COMO CONSEGUIU EMPLACAR MÚSICA NA NOVELA ‘EM FAMÍLIA’, DA REDE GLOBO

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Logo no início da carreira solo, Alinne Rosa só tem o que comemorar. Isso porque a cantora começou a nova trajetória emplacando uma música na novela das nove, “Em Família”, que vai ao ar na Rede Globo. O hit “Complicamos Demais”, da dupla Thiago Gimenes e Taila Araújo, se tornou nesta quarta-feira (20) tema das lembranças dos personagens principais da trama. Em entrevista ao Bahia Notícias, a artista explicou como conseguiu esse feito de emplacar música em novela da Rede Globo.

BIZARRO: TROTE UNIVERSITÁRIO CAUSA POLÊMICA COM BEIJO ENTRE MENINAS. VEJA O VÍDEO

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  1. Uma das brincadeiras promovidas durante a recepção aos calouros na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no último dia 12 de março, está gerando polêmica na internet. Durante a gincana organizada pela Associação Atlética Acadêmica da instituição, as alunas deveriam seduzir outras calouras e se acariciar em frente ao público presente no ginásio. Apesar das alunas aparentemente concordarem com a brincadeira, o trote tem sido considerado ofensivo pela maioria dos internautas, que compartilham vídeos e fotos do momento, onde é possível ver vários rapazes em volta das meninas. Em nota, a UFSCar informou que criou uma comissão presidida pela Pró-Reitoria de Graduação da Universidade para averiguação e encaminhamento das providências cabíveis. (Com informações do Jornal Extra Rio).