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CÂMARA GASTOU R$ 1,4 MILHÃO COM A SAÚDE DE CINCO DEPUTADOS EM 2013
Gasto total quase triplicou no ano passado após extinção dos limites para reembolso médico
A Câmara dos Deputados despendeu R$ 1,4 milhão em 2013 com a saúde de apenas cinco parlamentares. Cada um dos cinco deputados solicitou reembolsos por serviços médicos superiores a R$ 225 mil, o que contribuiu para elevar o gasto da Câmara com assistência de saúde no ano passado para R$ 3.886.888,90 — 2,6 vezes mais que os R$ 1.476.539,39 reembolsados em 2012.
Reportagem do R7 publicada em dezembro, quando o gasto total do ano ainda nem estava fechado, já havia apontado o aumento, que não foi detalhado pela assessoria de imprensa da Câmara sob a alegação de que os dados seriam sigilosos. Por meio da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527), contudo, a reportagem teve acesso aos números detalhados, que permitem ter ideia de como cada parlamentar usufruiu do benefício.
Entre os deputados que solicitaram os maiores valores de reembolso está o ex-presidente nacional do PSDB Sérgio Guerra (PE), com R$ 240 mil. Procurado, o tucano disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que o ressarcimento de despesas com saúde não é ilegal e “é fruto de uma norma e um benefício da instituição parlamentar”. De fato, o problema não está no pedido dos parlamentares, mas na falta de limite para os valores de reembolso solicitados.
Em março de 2013, o Ato da Mesa da Câmara número 89, assinado pelo presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), eliminou o limite de gastos com reembolso por despesas médicas. Segundo a assessoria da Câmara, o ato que extinguiu o limite de gastos “foi publicado em função da inviabilidade operacional da norma anterior, que estabelecia limites para o ressarcimento, mas sem determinação de valores padronizados para cada tipo de procedimento”.
Assistência médica
A 2ª Vice-Presidência da Câmara, que é responsável pelos reembolsos, solicitou aos órgãos técnicos da Casa, no ano passado, um estudo sobre a possibilidade de adoção de um plano de saúde para os deputados. O objetivo é definir qual modelo — sistema de ressarcimento ou plano de saúde — é mais vantajoso para a Câmara, dos pontos de vista da economia e da transparência.
Os gastos de 2013 devem contribuir para que os parlamentares optem pelo melhor caminho. Segundo os registros da Câmara, dos 513 deputados, 193 solicitaram reembolsos médicos no ano passado, em valores que variaram de R$ 75 a R$ 357 mil — o presidente Henrique Alves, por exemplo, solicitou reembolso de R$ 25,2 mil.
Saúde
O parlamentar que mais teve valores ressarcidos em 2013 (R$ 357,5 mil) foi Homero Pereira (PSD-MT), que morreu no fim de outubro, aos 57 anos, vítima de um câncer descoberto no início do ano passado. Homero estava internado no Hospital Sírio Libanês, em decorrência da metástase de um câncer no estômago.
O segundo valor mais alto de reembolso, de R$ 290,8 mil, foi solicitado pelo deputado licenciado e ex-ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que deixou os cargos para se recuperar de quatro tumores no cérebro — ele não foi encontrado pela reportagem para comentar o valor.
Dono da terceira maior quantia solicitada em 2013 (R$ 281,8 mil), o deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ) se submeteu a uma cirurgia para colocação de um cateter no coração no ano passado e, segundo sua assessoria, se recupera bem do tratamento.
Já a assessoria do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que pediu o reembolso de R$ 225,9 mil, informou que, em 2013, o parlamentar se submeteu a uma cirurgia para a colocação de prótese no joelho. Inocêncio ainda usa bengala, mas também se recupera bem do procedimento.
Em nota, Sérgio Guerra informou que as despesas com saúde “foram utilizadas para custear parte de um tratamento ao qual fui submetido no hospital Sírio Libanês, em São Paulo”, e acrescentou que, no momento, se encontra “em processo de plena recuperação”.
MATRÍCULA PARA REDE ESTADUAL DE ENSINO INICIA NO DIA 17 DE FEVEREIRO
As aulas têm início previsto para o dia 10 de março
A matrícula para o ano letivo de 2014, das unidades escolares da rede estadual, vai acontecer de 17 a 26 de fevereiro. Segundo a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, o processo poderá ser realizado presencialmente, em qualquer uma das 1.385 unidades no estado, ou na página da matrícula, utilizando o código gerado pelo Sistema de Gestão Escolar (SGE) na carta de renovação.
Os novos alunos, que desejem se matricular, deverão apresentar o original do histórico escolar; os originais e as cópias da Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade; do CPF e do comprovante de residência e a carteira do SETPS para unidades escolares de Salvador.
A previsão de início das aulas é o dia 10 de março, logo após o período de Carnaval.
CAMARÃO NA MORANGA SEM LACTOSE
Ingredientes
1 abóbora moranga
Sal a gosto
1kg de camarão
2 dentes de alho
2 colheres (sopa) de azeite?de oliva
2 cebolas médias
1 ½ xicara (chá) de tomate pelado
1 pimenta dedo de moça
½ xícara (chá) de salsinha picada
Sal
1 xícara (chá) de catupiry
2 envelopes de DigeLac
Modo de preparo
Abrir a moranga, retirar as sementes, salgar a parte interna. Colocar com a abertura virada para baixo numa travessa (encaixar) e levar ao microondas por uns 10 a 15 minutos (verificar se amoleceu) e reservar;
Misturar o DigeLac ao catupiry e deixar agir enquanto prepara o camarão;
Temperar o camarão com sal e pimenta e refogar;
Em uma panela, aquecer o azeite e refogar o alho e a cebola até dourar (o ideal é desmanchar bem a cebola), adicionar o tomate e a pimenta. Acrescentar o camarão, corrigir o sal e os temperos. Por último adicionar a salsa. Reservar;
Passar o catupiry por toda a parte interna da moranga (forrar as paredes) e depois colocar o camarão dentro e levar ao forno por alguns minutos para aquecer.
INSS: SEGURADO QUE NÃO RENOVAR A SENHA PODE PERDER BENEFÍCIO
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem procurar a agência bancária onde recebem o benefício para comprovar que estão vivos e renovar senha. Quem não fizer, terá o benefício bloqueado pela Previdência Social.
Os bancos têm até o dia 28 de fevereiro de 2014 para finalizar o processo de comprovação de vida e renovação de senha dos beneficiários que recebem por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético.
Em agosto, o INSS prorrogou o prazo, pois, dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não tinham atendido à convocação para renovar a senha. O número caiu, porém 4,7 milhões ainda precisam fazer a renovação nas próximas semanas.
As mudanças estão sendo implementadas pelas instituições financeiras pagadoras de benefícios desde maio de 2012. Segundo o INSS, ao ser convocado, o beneficiário deve ir até a agência bancária levando um documento de identificação oficial com foto e de fé pública (carteira de identidade, Carteira de Trabalho, carteira de habilitação).
Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o segurado pode fazer a prova de vida por procuração, desde que o procurador seja devidamente cadastrado no INSS. Os segurados que residem no exterior também podem apresentar a comprovação por meio de um procurador cadastrado no INSS ou documento emitido por consulado, informou o instituto. As dúvidas, segundo o INSS, podem ser esclarecidas pelo telefone 135.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) lembra que a prova de vida tem o objetivo de combater fraudes e inconsistências no pagamento de benefícios. A federação garante que os bancos investiram para que o processo transcorra de forma organizada, sem causar transtornos à população, e as instituições que dispõem de tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão utilizá-la.
VITÓRIA JOGA MAL E ESTREIA NA COPA DO NORDESTE COM DERROTA EM CASA
Com atuação abaixo da crítica, o Vitória acabou derrotado pelo América-RN por 3 a 0 neste domingo (19), em pleno Barradão, na sua estreia pela Copa do Nordeste. O time comandado por Ney Franco jogou com um homem a mais em boa parte do duelo, já que perdeu William Henrique, expulso aos 34 minutos. O próximo compromisso do Rubro-Negro é na quarta-feira (22), contra o Confiança, no Estádio Fernando França, em Carmapólis (SE)
GOVERNO DILMA É ‘O PIOR DA HISTÓRIA’ PARA O MEIO AMBIENTE, AFIRMA AMBIENTALISTA
Diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, o geógrafo Mario Mantovani classifica o governo Dilma Rousseff como “o pior da história” para o meio ambiente. “Porque o Lula pelo menos incorporou, colocou a Marina Silva [no ministério do Meio Ambiente], fez avanços. A lei da Mata Atlântica, por exemplo, foi com o Lula. A Dilma simplesmente passou o trator em cima de tudo. Não tinha o desmatamento na Amazônia porque tinha o controle muito maior, toda a fiscalização”, afirmou o ambientalista, em entrevista à Folha de S. Paulo. Segundo Mantovani, a projeção de desmatamento ainda é maior daqui para a frente, pois a presidente teria aberto “todos os controles”. “O desastre que a Dilma causou vai ser uma coisa para os próximos 10, 20 anos”, acrescentou.
IPIAÚ: CRIANÇA DE 02 ANOS MORRE AFOGADA EM CAIXA D´ÁGUA NO QUINTAL DE CASA
Familiares ficam desesperados após confirmação de morte (Foto: Giro em Ipiaú)
Uma garota de 02 anos morreu afogada dentro de uma caixa d´água no quintal de sua residência, localizada numa Rua Nelson Bonfim, no Bairro Euclides Neto. A criança foi encontrada pela mãe, Eline Moreira Barbosa, de 20 anos. A família morava na casa há poucos dias. A mulher conta que estava brincando com a filha momentos antes do afogamento, e logo após a garotinha saiu da sua presença. Ao notar a ausência de Geovana Moreira Barbosa, 02, a mulher ficou em desespero e foi até o quintal, onde encontrou a menina afogada. Ela teria subido em dois blocos de cimento e entrado no local. A criança ainda foi encaminhada pela avó até o Hospital Geral de Ipiaú, mas Geovana já estava sem os sinais vitais.
Criança subiu em dois blocos e acabou caindo em tanque (Foto: Giro em Ipiaú)
A mãe da garota ainda tem mais duas crianças, uma de três, e outra de cinco anos, contou dona Domingas Moreira, avó das meninas. O pai de Geovana mora atualmente no estado de Minas Gerais, e tinha apenas ela como filha. (Giro em Ipiaú)
BAHIA É DOMINADO E SOFRE GOLEADA PARA O FRAQUÍSSIMO TIME DO CSA
A primeira impressão é a que fica’. Se o ditado popular for levado ao pé da letra, os tricolores terão muitos motivos para se preocupar com a temporada de 2014. Na estreia da Copa do Nordeste, na tarde deste domingo (19), o Bahia jogo mal. Foi engolido pelo CSA e goleado pelo time alagoano por 4 a 1, no Estádio Rei Pelé. A próxima apresentação tricolor acontecerá na próxima quarta-feira, dia 22 de janeiro. Na Arena Fonte Nova, às 21h15, o Bahia enfrenta o Santa Cruz, no primeiro jogo como mandante na temporada.
- FICHA TÉCNICA:
- CSA x Bahia
- Copa do Nordeste – 1ª rodada
- Local: Estádio Rei Pelé, em Maceió (AL)
- Data: 19/01/2014
- CSA: Pantera, Breno, Roberto Dias e Mineiro; Pedro Silva, Charles Vagner, Lucas (Robson), Daniel Costa (Santos) e Jefferson Maranhense (Alisson); Úederson e Josimar. Técnico: Oliveira Canindé. //Bahia: Marcelo Lomba; Galhardo, Lucas Fonseca, Titi e Raul; Diego Felipe (Hugo), Rafael Miranda, Talisca (Fahel) e Branquinho; Rhayner e Rafael (Rafinha). Técnico: Marquinhos Santos.
MATRÍCULA PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO COMEÇA DIA 17/02
O período de matrícula para o ano letivo de 2014 na rede pública estadual de ensino será de 17 a 26 de fevereiro em todas as unidades escolares. Segundo a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), o processo pode ser realizado presencialmente em qualquer unidade escolar ou pelo email utilizando o código gerado pelo Sistema de Gestão Escolar (SGE) na carta de renovação. As aulas na rede estadual começam no dia 10 de março. Para os novos alunos, é necessário ir até uma das escolas para realizar a matrícula com os seguntes documentos::
original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, original e cópia da Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade, do CPF (obrigatório para o curso Técnico de Nível Médio), do comprovante de residência, código do SETPS (constante no SalvadorCard) para as escolas do município de Salvador, facultativo para os estudantes dos cursos de Educação Profissional. Em substituição ao histórico escolar, será aceito, excepcionalmente, atestado de escolaridade original, firmado pela direção da unidade escolar, que deve conter curso, série/ano do estudante no ano letivo de 2013 ou de anos anteriores, assim como o curso, série/ que o estudante está apto a cursar em 2014. (ATarde)
