Uma decisão em primeira instância da Justiça Federal não reconhece as crenças afro-brasileiras, como candomblé e umbanda, como religiões. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro informou que já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra esta decisão.
O MPF entrou no início do ano com uma ação pedindo que o Google Brasil retire do YouTube alguns vídeos que são considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé – um destes, mostra a entrevista de um homem que é apresentado como “ex-macumbeiro, hoje liberto pelo poder de Deus”.
O juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, argumentou que “manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem religião” – para ele, só seria religião se tivesse um texto base, como a bíblia ou o corão, uma estrutura hierárquica e um deus a ser venerado.
Em sua página oficial, o MPF critica a decisão do juiz. “Ao invés de conceder a tutela jurisdicional adequada, diante das graves violações que estão ocorrendo, a decisão excluiu do âmbito de proteção judicial grupos e consciências religiosas, ferindo assim, por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (…) e a Constituição Federal”, diz o texto.
O babalorixá Ivanir dos Santos também criticou a decisão para O Globo, dizendo que o juiz mostrou desconhecimento por considerar que só pode ser religião se tiver um livro no centro. “Isso é milenar: em muitas religiões, a palavra de deus é passada pela cultura oral, e não pela escrita. Além de tudo, essa decisão fere a Constituição.”, afirmou.
A ação do MPF aconteceu após representação da pela Associação Nacional de Mídia Afro, que afirmou que alguns vídeos disponíveis no YouTube estavam disseminando preconceito, intolerância e discriminação religiosa. O primeiro pedido para retirada dos vídeos foi negado e gerou o recurso do MPF, no qual o procurador Jaime Mitropoulos diz que “mensagens que transmitem discursos do ódio não são a verdadeira face do povo brasileiro e tampouco representam a liberdade religiosa no Brasil”. “Esses vídeos são exceções e como exceções merecem ser tratados. O povo brasileiro não comunga com a intolerância religiosa”, acrescenta.
Ao todo, o pedido é de que 15 vídeos sejam retirados.
