DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA PUBLICA SENTENÇA DOS PROCESSOS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CONFIRA!

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Assim, compete à corte determinar a realização de novas eleições majoritárias no Município de Presidente Tancredo Neves, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral, devendo assumir provisoriamente o cargo de prefeito, o respectivo presidente da câmara municipal de Vereadores.

Gizadas essas considerações, JULGO PROCEDENTE os pedidos vinculados na presente Investigação Judicial Eleitoral, em virtude de reconhecer que houve caracterização de Captação Ilícita de Sufrágio e Abuso de Poder Econômico, nos termos do art. 41–A, da Lei n. 9.504/97, do art. 22 da Lei Complementar e em observância ao preceito secundário da norma declinada, determino:

a) a Cassação dos Diplomas de Prefeito e Vice-Prefeito, outorgados aos investigados Moacy Pereira dos Santos e Moacir de Jesus Félix, respectivamente, declarando os votos nulos, recebidos pelos investigados.

b) Condeno-os, ainda, ao pagamento, de multa eleitoral no valor de 3000 mil UFIRs, para cada um, bem como a Coligação pelo Desejo do Povo, ao pagamento, também de multa eleitoral no valor de 3000 mil UFIRs. Não mais existindo a unidade fiscal de referência – UFIR, no ordenamento jurídico, em decorrência da revogação da lei instituidora, Lei n. 8.383/91, pela MP n. 1973-67/2000, converto-a pela Lei 10.522/2002, adoto o último valor que a unidade assumiu, R$1.0641, chegando-se o valor da condenação para cada em R$5.230,50 (cinco mil duzentos e trinta reais e cinquenta centavos).

c) Decretar a inelegibilidade dos investigados Moacy Pereira Dos Santos e Moacir de Jesus Félix, para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificaram as condutas abusivas (2012).

d) Determinar que seja solicitado ao Tribunal Regional da Bahia marcação de dia para nova eleição ao cargo majoritário (art. 224 do Código Eleitoral).

Remeta-se cópia dos autos ao M. Público para adoção de outras providências.

Considerando que as sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo, ou mesmo as interinidades geram insegurança e descontinuidade administrativa, devendo ser evitadas. Considerando também que, os Tribunais Regionais Eleitorais e até mesmo o TSE, tem concedido efeito suspensivo, aos efeitos da decisão, apesar de ser o caso de o Presidente da Câmara de Vereadores assumir o cargo de Prefeito, mantenho os investigados no cargo, até pronunciamento do órgão julgador de segundo grau.
Valença, 27 de novembro de 2013.

Alzeni Conceição Barreto Alves


Juiz Eleitoral/33ª ZE
SENTENÇA AIJE Nº 611-19.2012.6.05.0031
PROCESSO N. 661-19.2012.6.05.0031
PROTOCOLO N. 230.728/2012
ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
REPRESENTANTE: ANTONIO DOS SANTOS MENDES
COLIGAÇÃO “TODOS POR TANCREDO NEVES”
ADVOGADO(S): LUIS VINICIUS DE ARAGÃO COSTA (OAB/BA N. 22.104)
JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES FILHO (OAB/BA N. 16.651)
REPRESENTADO: MOACY PEREIRA DOS SANTOS
MOACIR DE JESUS FELIX
COLIGAÇÃO “PELO DESEJO DO POVO”
ADVOGADO(S): LUIZ VIANA QUEIROZ (OAB-BA N. 8.487)
MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (OAB-BA N. 22.263)
VITOR FERRAZ COSTA (OAB-BA N. 32.639)

AUMENTO EM PREÇO DA GASOLINA DEVE SER DEFINIDO NESTA SEXTA-FEIRA

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O Conselho de Administração da Petrobras reúne-se, nesta sexta-feira (29), para discutir a relação entre os preços cobrados pela estatal aos motoristas brasileiros e o quanto paga para importar o combustível. Como resultado, a estatal deve definir um novo reajuste no valor do produto, que já sofreu alta com impacto direto no consumidor em 2013. O tema, porém, ainda divide a equipe econômica e a direção da petroleira, por isso será arbitrado pela presidente Dilma Rousseff, que dirigia o conselho no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Até o início da noite de qunta (28), não havia indicação de que Dilma apoiaria o pedido da Petrobras por um novo mecanismo automático de aumento dos combustíveis. Com informações da Agência Estado. 

COMER OU NÃO COMER? CONTROLE A GULA COM DEZ DICAS

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Controlar a vontade de comer toda hora pode trazer um benefício considerável nas dietas. Até porque essa compulsão está bem longe de fome, que é a necessidade do corpo por alimento para manter as funções vitais. Para não cair na esparrela de sair por aí comendo demais, conheça alguns truques indicados no livro “Magra para sempre e com saúde”, de Jillians Michael (Companhia Editora Nacional), e se livre do descontrole da gula. 
 
1. Pense nos exercícios que terá de fazer depois
 
Já pensou quantas horas de exercícios serão necessárias para queimar aquele hambúrguer que você está com tanta vontade de comer? 
 
2. Faça um chá
 
Chás cafeinados podem ajudar a controlar a fome. A cafeína é tida como uma substância que tira um pouco do apetite. Algumas opções são o chá-verde, erva-mate e chá-preto. Chás de ervas (os que não contêm cafeína) também ajudam a controlar essa compulsão.
 
3. Ponha canela nos alimentos
 
Associada ao açúcar, a canela dá uma ilusão de que se está comendo um alimento muito calórico e doce quando, na realidade, ela não acrescenta calorias ao prato. Uma dica é usá-la em maçãs, pêssegos, bananas ou até mesmo no chá.
 
4. Experimente novos sabores
 
Você precisa saber o que você quer comer. É doce? Salgado? Amargo? Ao identificar a sua preferência, você pode agir para “neutralizar” o desejo com algum alimento pouco calórico. Se a vontade é doce, coma uma fatia de melancia. Se você está desejando algo salgado, que tal uma pipoca sem óleo e manteiga? É um petisco integral.
 
5. Três mordidas bastam
 
Jillians Michael orienta dar apenas três mordidas no fruto da gula. Ela confessa que a vontade de comer tudo vai aparecer, mas a pessoa deve se afastar do alimento por uns 15 minutos e se distrair com algum hobby ou atividade. Segundo ela, depois desse tempo, as chances do desejo ter desaparecido são grandes. E aí, vai tentar?
 
6. Fique ocupada (o)
 
Assim, na hora que vier a vontade de beliscar algo calórico e você identificar que não é fome, mas sim gula, ocupe-se. Se não estiver no trabalho, vá fazer algo que distraia e saio de perto da geladeira.
 
7. Peça ajuda à aromaterapia
 
De acordo com a autora, a aromaterapia pode ajudar a controlar a vontade de comer. É só pingar até três gotas de óleo essencial e sentir o odor. Os óleos essenciais que têm poder de controlar a gula são os de canela, gengibre, coentro e toranja.
 
 
8. “Fareje” a comida
 
Jillians diz que em uma pesquisa realizada em Chicago, nos EUA, os três mil voluntários cheiraram bananas e descobriram que, quanto mais cheiravam um alimento, menos fome sentiam, o que se refletiu em perda de peso. A teoria é que o cheiro da comida engana o cérebro, que pensa que a pessoa está se alimentando.
 
9. Boca limpa
 
Já experimentou comer algum doce depois de escovar os dentes? Estranho, não é? Pois bem, escove os dentes quando aquela vontade incontrolável de devorar um chocolate aparecer.
 
10. Recuse tempero pronto
 
De acordo com Jillians, o glutamato monossódico (tempero pronto) e o sal são vilões do emagrecimento porque estimulam o desejo de comer. A dica é substituir os ingredientes por temperos como pimenta-vermelha, gengibre, cebola, alho, limão, ou qualquer outro tempero natural. Isso também vai eliminar o risco de ter as papilas gustativas incentivadas a pedir mais comida, além de reduzir sal. Informações do IG.

JUIZ LIBERA KÁTIA VARGAS DE PRESTAR DEPOIMENTO EM AUDIÊNCIA SOBRE MORTE DE DOIS IRMÃOS EM ONDINA

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Juiz libera Kátia Vargas de prestar depoimento em audiência sobre morte de dois irmãos em Ondina
O juiz Moacir Pitta, responsável pela audiência de instrução do processo da morte dos dois irmãos no bairro da Ondina liberou a médica Kátia Vargas na manhã desta segunda-feira (29) de contar a sua versão sobre o caso. A audiência acontece nesta sexta no Fórum Criminal de Sussuarana. A médica chegou a deixar o Conjunto Penal Feminino, do Complexo Penitenciário da Mata Escura. Ela está custodiada na Penitenciária desde o dia 17 de outubro. A defesa da médica afirmou que teve acesso ao laudo na noite desta quinta-feira (28) e que não teve tempo para analisar o documento. A audiência ainda prossegue com a oitiva de 16 testemunhas, sendo oito de defesa e oito de acusação. A próxima audiência de instrução deve ser realizada em 15 dias, e há previsão de oitiva do depoimento da médica.

TRÊS EM CADA DEZ CASAS DO PAÍS NÃO TÊM ÁGUA ENCANADA, ESGOTO E COLETA DE LIXO

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Três em cada dez casas brasileiras não têm ao menos um dos três pilares do saneamento básico: água encanada, esgoto ou coleta de lixo. A taxa, que consta do estudo Síntese de Indicadores Sociais, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (29), considera apenas as construções de áreas urbanas, excluindo residências rurais. Apesar do índice alto, o instituto destaca que a proporção de casas sem acesso completo à rede de saneamento vem diminuindo no País. Segundo o estudo, a taxa subiu de 63% para 70,3% em dez anos. O IBGE aponta que, quando se fala em água, esgoto e coleta de lixo, há grande desigualdade entre famílias ricas e pobres. “Em 2002, para a classe de rendimento de até meio salário mínimo médio mensal per capita domiciliar, apenas 38,4% declararam ter acesso ao saneamento adequado, chegando a 82,0% para a faixa acima de dois salários mínimos per capita”, diz o texto. “Em 2012, essas proporções foram de 51,7% e 83,6%, respectivamente.”“Vale incluir a iluminação elétrica na análise de acesso simultâneo a serviços ao domicílio”, afirma o estudo. “Dos 29,7% dos domicílios que não tinham acesso aos quatro componentes (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica), em 2012, 93,5% acusaram ausência de esgotamento sanitário.”Dados da Pnad

A pesquisa do IBGE leva em consideração, principalmente, os dados da Pnad 2012 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). O levantamento se apoia em dados sobre a população brasileira, desigualdades raciais e de gênero, arranjos familiares, domicílios, educação, saúde, trabalho e rendimento e compara informações de 2002 e 2012. O objetivo é conhecer a realidade brasileira, sobretudo para avaliar a qualidade de vida do brasileiro.  

ALAGAMENTO DEIXA MORADORES NA BRONCA

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Após as fortes chuvas ocorridas em Presidente Tancredo Neves moradores da Rua Bela Vista entraram em contato com este blog denunciando que tiveram suas residências inundadas com água da rede de esgoto aberta que passa no fundo da referida rua.

Há muito tempo os moradores veem sofrendo e já fizeram diversas solicitações ao setor público, tanto em gestões anteriores quanto na atual gestão, e infelizmente nunca obtiveram resposta alguma. A situação piorou quando nesta última semana abrindo um loteamento do outro lado da rua acabaram jogando terra no canal onde passa o esgoto e com as fortes chuvas ocorridas, o esgoto foi para dentro das casas dos moradores. A moradora Antonia Magna entrou em pânico quando viu sua casa sendo invadida pelo esgoto, sem saber o que fazer começou a tirar o que dava sem saber para onde levar.  “Estamos abandonados aqui, só lembram da gente quando é época de eleição” desabafou uma moradora.

MP PEDE CASSAÇÃO DO MANDATO DE 13 DEPUTADOS POR TROCA DE PARTIDO

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O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quinta-feira (28) ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação dos mandatos de 13 deputados federais em razão de mudanças de legenda. As ações do MP se baseiam nas regras da fidelidade partidária. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos. Com isso, de acordo com a resolução, só é permitida a mudança de legenda nos casos de incorporação ou fusão de partidos, criação de novo partido, mudança ou desvio programático da sigla e “grave discriminação” cometida contra o parlamantar. Na avaliação da Procuradoria, nos 13 casos não houve justificativa para a mudança da legenda.

Entre esses casos estão os de Walter Feldman (SP) e Alfredo Sirkis (RJ), que eram do PV e queriam ir para o partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, cujo  registro foi negado pelo TSE. Membros da Rede, entre os quais Feldman e Sirkis, se abrigaram no PSB enquanto aguardam a legalização do novo partido.Além deles estão entre os alvos da ações os deputados José Humberto Soares (MG), Stefano Aguiar dos Santos (MG), Paulo César da Guia Almeida (RJ), Wanderley Alves de Oliveira (RJ), Luiz Hiloshi Nishimori (PR), Silvio Serafim Costa (PE), José Wilson Santiago Filho (PB), Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa (CE), Paulo Roberto Gomes Mansur (SP), Francisco Evangelista dos Santos de Araújo (RR) e Cesar Hanna Halun (TO). Segundo o TSE, as ações foram distribuídas para seis relatores diferentes – Laurita Vaz, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luciana Lóssio, Henrique Neves e João Otávio de Noronha. Os ministros coletarão provas e ouvirão depoimentos. Quando os processos estiverem prontos, cada relator levará ao plenário para julgamento. Da decisão do TSE, caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). As 13 ações foram assinadas pelo vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão. “O eleitor confere a representação ao parlamentar vinculado a certo partido, que encarna o ideário que se pretende avançar na disputa pelo poder político. A infidelidade quebra essa relação de confiança e permite à sociedade que reivindique o mandato, através do Ministério Público”, afirma o procurados nas ações.  “Já tomamos a iniciativa judicial. Serão mais de uma dezena de ações para cassação desses mandatos. Vou tentar fazer uma figura de linguagem. Quando eu pego um voo daqui para Fortaleza e faço uma escala em Salvador, meu voo continua sendo Brasília-Fortaleza, o que eu fiz foi uma simples escala em Salvador. Quando esses parlamentares vão de um partido existente a outro existente já antigamente com uma escala em um novo, na verdade isso é uma forma de superar o obstáculo da fidelidade partidária, por isso nós estamos entrando com mais de uma dezena de demandas para a cassação dos mandatos”, disse o procurador. (G1)

UFRB OFERECE MAIS DE 60 VAGAS EM CONCURSOS PARA PROFESSORES

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A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) abriu inscrições para concursos públicos para contratação de docentes. São oferecidas mais de 60 vagas para os centros de ensino localizados nas cidades de Feira de Santana, Santo Amaro da Purificação, Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus.  Os candidatos devem efetuar o pagamento da taxa, que custa R$ 90,00, e preencher o requerimento de inscrição disponível no site. O concurso é válido por um ano, a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Para o Centro de Ciências da Saúde (CCS), em Santo Antônio de Jesus, são sete vagas para professor adjunto A, uma vaga para professor assistente A e 10 para professor auxiliar. Os interessados têm até o dia 20 de dezembro de 2013 para efetuar inscrição. São oferecidas duas vagas para professor adjunto A e 17 para professor assistente para o Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC), em Cruz das Almas. Já para o Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT), em Santo Amaro da Purificação, são 16 para professor adjunto A. O Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS), em Feira de Santana, apresenta quatro para professor adjunto A e 12 para professor assistente. As inscrições dos referidos concursos seguem até o dia 06 de janeiro de 2014. 
Confira os editais:

CARRETA PERDE FREIO E IMPRENSA OITO CARROS EM CAETITÉ

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Uma carreta perdeu o freio e bateu em oito veículos na cidade de Caetité, região sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira (28). Algumas pessoas que estavam nos veículos foram socorridas e levadas para postos de saúde, mas nenhuma em estado grave, de acordo com a Polícia Militar. O acidente aconteceu pela manhã, perto do terminal rodoviário da cidade, mas, por volta das 16h30, os veículos continuavam na pista. A carreta bi-trem transportava carga de cigarro ilegal. O motorista fugiu. “O proprietário não vai se apresentar porque o produto é ilícito. Os cigarros vão ser levados para a delegacia”, afirma o capitão Pedro Paulo. A Polícia Civil está no local. (Foto: Willian Silva/Brumado Notícias)

TETO DE ESCOLA DESABA EM ALCOBAÇA E FERE TRÊS ALUNOS

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ESCOLA CAIU

Por conta das chuvas que atingem o estado da Bahia nesta quinta-feira (28), três alunos ficaram feridos depois que parte do teto de uma escola municipal em Alcobaça, no sul da Bahia, desabou. A Escola Municipal São José fica no distrito de mesmo nome. De acordo com o site Teixeira News, dois estudantes foram encaminhados para o Hospital de Alcobaça e o colégio suspendeu as aulas. Ainda de acordo com a mesma fonte o Corpo de Bombeiros foi até o local para fazer a perícia, com o objetivo de averiguar a causa do acidente.