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EXCLUSIVO: EX-PREFEITO DE TEOLÂNDIA TEM CONTAS REJEITADAS PELO TCM
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| Ex: Prefeito de Teolândia/ Antonio Junior/FOTO PTNNEWS. |
Por PTN NEWS.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (01/10), votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Teolândia, da responsabilidade de Antônio Santana Júnior, referentes ao exercício de 2012, em razão do descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O relator do parecer, Conselheiro José Alfredo Dias, aplicou multa no valor de R$ 2.000,00 ao gestor e determinou o ressarcimento ao erário municipal da quantia de R$ 2.790,59, com recursos próprios, correspondente ao quanto despendido pela Prefeitura em taxas e multas decorrentes da devolução de cheques sem provisão de fundos. Ainda cabe recurso da decisão.
O saldo financeiro da Municipalidade, no final do exercício de 2012, alcançou o montante de R$ 584.858,21, não sendo suficiente para cobrir as despesas com Consignações/Retenções (R$ 1.120.546,59), Restos a Pagar de exercícios anteriores (R$ 27.011,28), Restos a Pagar do exercício (R$ 14.197,42) e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) (R$ 526.138,23), resultando em indisponibilidade financeira na ordem de R$ 1.203.135,31, e a consequente inobservância ao disposto no artigo 42 da LRF, o que compromete, irremediavelmente, o mérito das contas.
A defesa interposta pediu a desincorporação do montante de R$ 380.163,90, que se refere a INSS – Executivo, INSS – Fundação Hospitalar – e INSS – Legislativo, sob a alegação de que teria sido objeto de parcelamento. Em assim sendo, alegou que dito valor deveria ser excluído do Passivo Financeiro, passando a compor o Permanente.
A relatoria afirmou que, ainda que viesse a ser expurgado o valor em apreço, permaneceria a indisponibilidade financeira, restando confirmado que não foi observado o referido artigo.
A analise técnica registrou também o atraso no pagamento do pessoal do magistério em exercício no Ensino Fundamental, nos meses de março, julho, setembro , outubro novembro e dezembro; admissão de servidores sem a realização do prévio e indispensável certame seletivo; gastos exagerados com diárias; e imperfeições em contratos.
Íntegra do voto do relator das contas da Prefeitura de Teolândia.
CANTOR DA CHICABANA ASSUME O CHICLETE COM BANANA, DIZ COLUNISTA
No mês passado, Bel Marques anunciou sua saída do Chiclete com Banana. O vocalista da banda gravou um vídeo e disse que fica apenas até o Carnaval de 2014 com o grupo. Alguns nomes foram sondados para assumir o posto do fundador da banda, e segundo o colunista Leo Dias (O Dia) o substituto eleito já tem nome: Kiko, cantor da Chicabana.
De início, os nomes cotados foram o de Kiko e o de Topeira, vocalista da banda 5%. Mas Rey Gramacho, sócio do Chiclete e empresário da 5%, sabe que a saída de Topeira do grupo provocaria uma queda no número de shows, diminuindo o faturamento. Além disso, Kiko tem o timbre de voz muito parecido com o de Bel. Embora esteja tudo acertado, o anúncio oficial só deve acontecer depois que Bel deixar o grupo efetivamente.
Ainda segundo Leo Dias, antes de anunciar sua saída com um vídeo no YouTube, Bel reuniu a equipe técnica do Chiclete com Banana em sua casa para dizer que estava saindo do grupo e que não levaria ninguém com ele. A equipe questionou a decisão e Bel se explicou: “Depois, não quero que digam que eu desestruturei o Chiclete”.
O colunista ainda afirma que desde que avisou que ia sair, Bel tem cumprido a agenda do Chiclete, mas não fala com ninguém da banda. O vocalista sequer divide a mesma van com o restante do grupo. “Aliás, fontes baianas garantem que Bel só sai do hotel rumo aos shows depois que a banda já está pronta para entrar no palco”, escreveu Leo Dias.
DOMINGO – 06, NO ESPAÇO VIBRAÇÃO EVENTOS, E AI BEIJOU?
EM TROCA DE TIROS, QUATRO BANDIDOS SÃO ALVEJADOS EM AMARGOSA
Troca de tiros por volta das 19 horas, noite de quarta – feira (02), na cidade de Amargosa, em frente ao Parque de Exposições, próximo a Feira – livre, deixou quatro bandidos alvejados.
Os policiais avistaram os suspeitos em um veículo UNO de Cor Branca, com placa policial de Salvador, e os perseguiram. Na troca de tiros, dois polícias foram feridos, mas passam bem.
Essa foi uma ação da Polícia de Amargosa em parceria com policiais de Feira de Santana. De acordo com informações as vítimas pertenciam a uma quadrilha de assaltantes a bancos, a mesma já estava sendo monitorada pela Polícia Civil e planejavam realizar um novo assalto.
Fotos: Gabriel Almeida – Criativa On Line
TSE DECIDE HOJE SE CONCEDE REGISTRO A PARTIDO DE MARINA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá nesta quinta-feira (3) sobre o registro do partido Rede Sustentabilidade, que a ex-senadora Marina Silva pretende criar para participar das eleições de 2014. Será a última sessão do tribunal antes do prazo final para a criação de partidos, no dia 5 de outubro. Caso o partido seja aprovado pelo plenário do tribunal, poderá concorrer no ano que vem. Se o tribunal entender que não foi comprovado o apoio mínimo necessário para a criação da legenda, dará mais prazo para que as assinaturas sejam certificadas pelos cartórios eleitorais e juntadas ao processo. Nesse caso, o partido não teria mais condições de concorrer em 2014. Marina ainda poderia se filiar a um outro partido até sábado caso queira participar da disputa presidencial – segundo a última pesquisa Ibope, Marina estava em segundo lugar nas intenções de voto.Parecer enviado pelo Ministério Público Eleitoral foi contrário à criação do partido. Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, o partido de Marina tem 442 mil assinaturas de apoio, mas a lei exige 492 mil – equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições. Faltam, segundo o MP, 50 mil assinaturas.
A ex-senadora pede que o TSE valide 95 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios – com isso teria mais que o mínimo necessário. O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, opinou contra a criação da Rede por ausência do apoio mínimo necessário, mas destacou que com “certo pesar”.
“Há que ser registrado certo pesar pela não obtenção dos apoiamentos necessários à criação da agremiação em questão. O presente registro de partido político, ao contrário de outros recentemente apresentados a essa Corte, não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura”, destacou o procurador. Há duas semanas, foram aprovados os registros do Partido Republicado da Ordem Social (Pros) e do Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva.
O julgamento nesta quinta começará com o voto da relatora, ministra Laurita Vaz. Depois votarão os ministros João Otávio Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, presidente do TSE. Para Marina obter o registro, precisa de pelo menos quatro votos favoráveis.
Na quarta (2), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a própria ex-senadora Marina Silva sabe que está “um pouco difícil” a aprovação do registro do partido, já que a lei exige a confirmação do apoio mínimo necessário.
Ao ser perguntado sobre se a situação estava difícil para a ex-senadora, o ministro Marco Aurélio afirmou: “Sim. Ela mesmo vê a situação como um pouco difícil. Devemos considerar que não estamos a julgar no campo jurisdicional. Nós estamos a constatar dados concretos para decidir administrativamente. Ou seja, se houve percalços nos cartórios, evidentemente, nós não poderemos considerar esses percalços”, afirmou Marco Aurélio antes da sessão do STF desta quarta.
Para o ministro, a ex-senadora é “ética”, mas o TSE precisa cumprir e “todos se submetem às regras do jogo”.
Noronha não falou sobre o processo de Marina, mas ao ser perguntado sobre se, em tese, seria possível conceder o registro para quem não atingiu o apoio mínimo, ele afirmou:
“Não. A lei é clara. Você tem que ter o apoiamento de mais de 480 mil, o número é por aí. Se não tiver, não satisfaz. E são coisas diferentes. A imprensa está mal informada quando diz que nós aprovamos aqui partidos com suspeitas de irregularidade. Data vênia, isso não ocorreu. Se a certidão foi do TSE, se veio dos cartórios direto, isso é outro problema. Os precedentes já legitimavam o acolhimento de certidões emitidas diretas pelos TREs. Todas as certidões estavam nos autos atestando número suficiente”, disse João Otávio Noronha. Os outros dois partidos aprovados recentemente eram alvo de denúncias de irregularidade, mas tinham o mínimo necessário de assinaturas de apoio.
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ITATIM: POLÍCIA PRENDE TRÊS HOMENS ACUSADOS POR TRÁFICO DE DROGAS
Policiais prenderam, em flagrante, três traficantes na noite do último domingo (29), no município de Itatim, a 220 km de Salvador. Adailton Nascimento Santos, vulgo “Dai”, 26 anos, Gilvan Silva de Freitas, conhecido como “Gil Gambá”, 21 anos e Marcos dos Reis Silva, o “Marcos”, 19 anos, são residentes em Itatim e vinham sendo monitorados há algum tempo, pois há diversas denúncias contra eles, existindo, inclusive, mandado de busca e apreensão para suas residências.
Marcos já tinha sido preso anteriormente por participação em vários assaltos e arrombamentos ocorridos na cidade. Segundo informações dos policiais, aproveitando-se do intenso fluxo de pessoas que foram a Itatim, no domingo, por conta da realização de um bingo, os traficantes se posicionaram num beco, que costumam ocupar para vender drogas e dali distribuíam para os usuários, bem como para os aviões (revendedores). A intensa movimentação chamou a atenção da Polícia, que utilizou um veículo descaracterizado para surpreendê-los, pois caso fossem de viatura, eles fugiriam e “dispensariam” a droga. Com eles foram apreendidos cerca de R$ 400,00 provenientes da venda de drogas, alguns aparelhos de telefone celular e uma quantidade de cocaína, já embalada para a venda. Os traficantes presos foram indiciados por associação para o tráfico. Um menor, também envolvido com o tráfico de drogas, foi apreendido junto com eles, mas foi liberado após prestar depoimento. (Informções e foto: Polícia Civil)
BRIGA ENTRE CIGANOS DEIXA UMA PESSOA BALEADA NA ZONA RURAL DE JAGUARIPE
Elton da Gama Machado foi alvejado com um disparo de arma de fogo, após uma briga entre ciganos na zona rural de Jaguaripe. Segundo informações da Rádio Andaiá FM, a vítima foi encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus onde está internado. O quadro de saúde do ferido é estável. O caso foi registrado no Posto da Polícia Militar da unidade de saúde para ser investigado o motivo do crime. O nome de quem tentou contra a vida do cigano não foi revelado.
MARCELO LOMBA RECONHECE NOITE RUIM: ‘FALHAMOS’
O Corinthians enfrentava uma longa sequência sem vencer. Eram sete partidas pelo Campeonato Brasileiro da Série A e uma pela Copa do Brasil. Mas, contra o Bahia, na noite desta quarta-feira (2), o time paulista pôs fim ao jejum e voltou a sentir o gosto de um triunfo na competição nacional.
Para o goleiro Marcelo Lomba, nada satisfeito com o comportamento da equipe durante os noventa minutos, quando sequer fez um chute ao
gol de Cássio, os erros defensivos foram fundamentais para derrota.
– O Corinthians possui bons jogadores e nós sabíamos que não poderíamos falhar. Eles, com a excelente capacidade do Emerson, usaram duas jogadas ensaiadas e marcaram os gols – analisou.
Marcelo Lomba reconheceu que o Bahia fez uma partida ruim e ressaltou que, contra o Corinthians, a quantidade de falhas precisa ser mínima, o que não aconteceu.
– Não poderíamos vacilar contra uma equipe desse nível. Foi crucial – concluiu.
