GANDU: POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO

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Foi preso em flagrante na manhã de hoje, 1°, um indivíduo conhecido por Mateus Machado de Jesus, 21 anos, por tentativa de homicídio. Moradores da Rua Santo Antonio ligaram para o 190 da PM dizendo que Mateus havia efetuado disparos de arma de fogo.


A guarnição composta pelo Subtenente Roberto, e os soldados Eri e Ricardo, sob o comando do Ten Dany chegaram no local e cercaram a casa. Segundo informações de populares, Mateus havia tentado pela terceira vez matar o senhor Antonio de Jesus Sales. O fato de hoje, ocorreu quando a vítima passava em frente a casa de Mateus, que atirou de dentro de sua própria residência. Antonio não foi atingido, pois segundo ele, ao perceber a arma apontada em sua direção, ele correu.




A guarnição manteve o cerco e através de quintal de vizinhos, conseguiu chegar ao local onde o autor estava escondido, dentro de um pequeno matagal, de difícil acesso. Ao alcançá-lo, a Guarnição deu-lhe a voz de prisão. Foi apreendida junto com ele, a arma artesanal, um cachimbo, munições e pólvora.


Ele foi encaminhado para a DEPOL de Gandu, onde foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio. Segundo informações da Polícia, ele já tem duas passagens, quando foi enquadrado na lei Maria da Penha por ter mantido a sua mãe e sua companheira em cárcere privado. (Arautos de Teolândia).

BANDIDOS ASSALTAM BANCO E LOTÉRICA EM CORRENTINA, DIZ POLÍCIA

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Duas agências bancárias e uma casa lotérica que ficam no centro da cidade de Correntina, no oeste da Bahia, foram assaltados na manhã desta quinta-feira (1°), de acordo com informações do delegado titular do município, Nivaldo Santos. A 30ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Santa Maria da Vitória), que cobre a região de Correntina, também confirmou a informação ao G1. A polícia disse que ainda não detalhes da ação dos bandidos. Segundo o delegado Nivaldo Santos, policiais estão nas ruas na tentativa de localizar suspeitos.

CONTAS DA PREFEITURA DE MUTUÍPE PELA PRIMEIRA VEZ SÃO REJEITADAS EM VINTE E DOIS ANOS

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia em 9 de outubro de 2012 rejeitou as contas da Prefeitura Municipal de Mutuípe. Processo TCM nº 08016-12, exercício financeiro de 2011, da responsabilidade do Sr. Antônio Felipe Evangelista Neto ex. prefeito da cidade falecido em 20 de janeiro de 2012 em decorrência de um câncer.
Processo nº 08016-12 – Contas da Prefeitura Municipal de MUTUÍPE, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Felipe Evangelista Neto. Relator: Conselheiro Plínio Carneiro Filho. Decisão: Rejeição, com determinação de ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$ 1.253,48 (um mil, duzentos e cinqüenta e três reais e quarenta e oito centavos) pelo Gestor, além de determinação para adoção de providências por parte do Gestor. Votaram com o Relator: Conselheiros Fernando Vita, Raimundo Moreira, José Alfredo Rocha Dias, Francisco de Souza Andrade Netto e Paolo Marconi. Ato: Parecer Prévio nº 426/12 e Deliberação de Imputação de Débito nº 391/12.
Essa é a primeira vez que o TCM da Bahia rejeita as contas da prefeitura de Mutuípe em vinte e dois anos. Pareceres. Fonte TCM

TSE PODE MUDAR RESULTADO DAS ELEIÇÕES EM 58 CIDADES; 5 DELAS NA BAHIA

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www.aindahoje.comO resultado definitivo das eleições municipais ainda pode mudar em 58 cidades do país, em que estão pendentes julgamentos dos recursos de candidatos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um dos casos mais críticos é o de Bom Jesus de Goiás (GO), onde todos os candidatos à prefeitura esperam uma posição da Justiça Eleitoral sobre seus registros de candidatura.
Nos outros municípios, o vencedor do pleito teve o registro de candidatura negado pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas ainda falta a avaliação do TSE sobre os recursos.
O primeiro turno acumulou indefinições em 122 cidades, mas a Corte não finalizou o julgamento de todas. Nesta quarta-feira (31), o Tribunal informou que a quantidade de recursos aumentou após o segundo turno, para um total de 7.942 recursos, dos quais 5.123 foram analisados.
Na Bahia, as cidades de Camamu, Amélia Rodrigues, Cruz das Almas, Muquém de São Francisco, Pojuca e Salinas da Margarida seguem com situação indefinida desde a primeira etapa do pleito. Segundo o TSE, ficaram pendentes após o 1º turno da eleição um total de 6.916 pedidos de reconsideração, 2.243 deles de candidatos a prefeito e a vereador barrados pela Lei da Ficha Limpa. Fonte Bahia Notícias

COMEÇAM A VALER METAS DA ANATEL SOBRE VELOCIDADE DA BANDA LARGA

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A partir desta quinta-feira (1º), as empresas que prestam serviço de banda larga fixa passam a ter que seguir as regras determinada pela Anatel em resolução divulgada no “Diário Oficial” em outubro de 2011. Na prática, isso quer dizer que a banda larga disponibilizada ao consumidor terá que ter velocidade instantânea de ao menos 20% da velocidade contratada. A velocidade média tem que ser de pelo menos 60% da velocidade contratada. Essas metas serão ampliadas ano a ano. A partir de novembro de 2013, por exemplo, a velocidade mínima deverá subir para 30% da contratada –no ano seguinte, o valor sobe para 40%. Já as velocidades médias devem subir para 70% (a partir de novembro de 2013) e 80% (a partir de novembro de 2014). As regras divulgadas pela Anatel no “Diário Oficial” de 28 outubro de 2011 diziam que as companhias teriam um prazo de 12 meses para se adaptar aos índices mínimos, que passam a valer agora. As velocidades terão de ser cumpridas no período de maior tráfego de dados, que ocorre das 10h às 22h.
Pelas novas regras, as operadoras também terão de cumprir requisitos mínimos de disponibilidade mensal do serviço. No caso da banda larga fixa, a internet terá de estar disponível 99% do período, para a internet móvel, o índice será de 98%. Além disso, no caso da banda larga móvel, a taxa de queda do acesso deve ser inferior a 5% no mês. Os regulamentos também trazem outras novidades, relacionadas à publicidade e à transparência do serviço. As empresas terão, por exemplo, a obrigação de tornar disponível em seus sites um software de medição disponível da velocidade da internet. As prestadoras e a própria Anatel deverão dar publicidade aos dados coletados em seus portais na internet e as operadoras terão ainda que elaborar uma cartilha informativa com todas as metas de qualidade, que devem ser entregues a todos os assinantes dos serviços. (Agenciaestado)

VALENÇA: HOMENS SÃO BALEADOS DURANTE BRIGA DE RIVAI

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www.aindahoje.comDois homens foram vítimas de tentativa de homicídio na noite de ontem, por volta das 18h, no bairro do Tento, no município de Valença, localizado a 262 km de Salvador. De acordo com informações da Polícia, Cláudio Santos de Jesus, 26 anos, e José Carlos Bispo dos Santos, 34 anos, foram atingidos por tiros durante uma briga entre rivais dos bairros Tento e Bolivia.
Cláudio foi atingido com dois tiros no peito e um tiro de raspão na cabeça e José Carlos foi atingido na coxa. Ambos deram entrada no Pronto Socorro de Valença, mas pela gravidade dos ferimentos foram transferidos para o HGE. O estado de saúde das vítimas, que continuam internadas no HGE, não foi divulgado pela instituição.
Segundo informações de populares que presenciaram todo o ocorrido, os homens que deram início aos disparos estavam abordo de uma canoa motorizada nas imediações do antigo Cefet. Além das duas vítimas que foram encaminhadas ao Pronto Socorro, uma terceira vítima identificada apenas por “mamaro”, pescador e residente no bairro do Tento foi encontrada morta, após ser atingido. “Mamaro” conseguiu fugir mas não resistiu aos ferimentos, morrendo nas proximidades de uma fábrica de gelo.
Ainda de acordo com a polícia, quatro homens identificados apenas pelos prenomes de Jão, Dílson, Ednaldo e Magno são suspeitos de terem participado do atentado. Não existem informações concretas que confirmem os motivos reais do crime. O Serviço de Investigação da Policia Civil segue investigando o caso. Fonte Ainda Hoje

VALENÇA: A FACULDADE ZACARIA DE GOES É PUNIDA E TEM PRAZO PARA RECORRER A DECISÃO

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 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, acolhendo integralmente a Nota Técnica nº 688/2012-DISUP/SERES/MEC, resolve:

Art. 1º. Fica instaurado processo administrativo em face da Faculdade Zacarias de Góes, mantida pela Associação Educacional Zacarias de Góes Vasconcelos, para aplicação de uma das penalidades previstas no art. 52 do Decreto 5.773, de 2006.

Art. 2º. Fica designado o Coordenador-Geral de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, para a condução do processo.

Art. 3º. Determina-se à Faculdade Zacarias de Góes a suspensão do ingresso nos cursos de graduação em Administração, Ciências Contábeis, Pedagogia, Letras, Turismo, Educação Física, Fisioterapia, Enfermagem e Sistemas de Informação, ministrados em sua sede em Valença-BA, conforme previsto no art. 11, § 3º do Decreto 5.773, de 2006.

Art. 4º. Determina-se à Faculdade Zacarias de Góes a suspensão imediata das atividades de turmas de graduação nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Pedagogia, Letras, Turismo, Educação Física, Fisioterapia, Enfermagem e Sistemas de Informação, bem como de quaisquer outros cursos de ensino superior nas modalidades presencial e a distancia que porventura esteja a ministrar fora de sua sede em Valença-BA.

Art. 5º. Determina-se que sejam sobrestados os processos que a Faculdade Zacarias de Góes tenha protocolado no âmbito da Diretoria de Regulação referentes aos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso, bem como de recredenciamento.

Art. 6º. Determina-se que a Faculdade Zacarias de Góes divulgue a presente decisão ao seu corpo discente, docente e técnico-administrativo, por meio de aviso junto à sala dos professores, à Secretaria de Graduação ou órgão equivalente em cada município que atua e, se existente, por sistema acadêmico eletrônico, bem como faça constar, pelo prazo que perdurarem vigentes as medidas cautelares referidas no item anterior, mensagem clara e ostensiva ao link principal de seu sítio eletrônico – www.fazag.com.br e nos links principais relativos a processos seletivos, esclarecendo as determinações da Portaria, inclusive as medidas cautelares, o que deve ser comprovado à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da notificação da Portaria.

Art. 7º. Determina-se a notificação da Faculdade Zacarias de Góes, na forma dos arts. 11, § 4º, e 51 do Decreto nº 5.773, de 2006, para apresentação de defesa no prazo de até quinze dias.

Art. 8º. Oficie-se ao Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Ilhéus/Itabuna, em cuja esfera de atribuição está relacionado o Município de Valença, para ciência das determinações contidas na presente Portaria.

Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

PORTARIA Nº. 201, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012

GUARDA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA) PROPAGA CULTURA DA PAZ NA FAZENDA GRANDE

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Palestras semanais contribuem para a formação de alunos na Escola do Calafate

Com o objetivo de promover a interação com a comunidade, a Guarda Municipal de Salvador vem realizando palestras, campanhas e projetos sociais, por meio do Programa Guardiões da Paz, ligado à Gerência de Ações de Prevenção à Violência (Gprev). As atividades estão sendo realizadas semanalmente, desde agosto passado, na Escola Municipal do Calafate, na Fazenda Grande do Retiro.

Na avaliação dos educadores, os temas abordados, incluindo a prevenção ao uso de drogas, proteção ao patrimônio público e violência nas escolas, dentre outros, têm gerado resultados positivos para os alunos que freqüentam a escola, na maioria oriundos da própria comunidade. “As palestras têm contribuído com a formação moral, intelectual e social de nossos alunos”, afirma Alessandra.

Os alunos Luis Fernando, 15, e Márcia Karine, 11, demonstraram satisfação com a aproximação da Guarda Municipal, ao defender a importância das atividades. “Tem muita coisa que para nós é novidade”, disse Karine. “Estamos aprendendo a conviver melhor com nossos colegas, além de podermos compartilhar o que ouvimos nas palestras com as pessoas que moram em nossa comunidade”, completou Fernando.

Para a diretora da unidade escolar, Patrícia Nascimento, o estreitamento da relação da comunidade do Calafate e os guardas municipais tem também favorecido o futuro dos alunos. “Eles se espelham nos exemplos projetados pelos guardas, além de desenvolverem a compreensão da estrutura social em segurança pública”, relatou.

Na última semana, a GMS realizou palestra sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). “Os alunos tinham muitas dúvidas a respeito dessas questões, o aproveitamento por parte deles foi enorme”, avaliou a guarda municipal Fabiana Augusta.

O grupo Guardiões da Paz anunciou que pretende aumentar seu campo de inserção social, com o apoio de guardas municipais voluntários que, em suas diversas áreas de atuação, têm estado nas comunidades, eventos e escolas, ministrando palestras e propagando a cultura da paz.

Fonte: Diário Oficial do Município – Publicado no dia 30/10/2012 
Veja essa e muitas outras notícias na página da Federação Baiana das Associações dos Guardas Municipais – FEBAGUAM, através do link: http://www.febaguam.blogspot.com 

PM DE CAMACÃ PERSEGUE E PRENDE MARGINAL QUE FURTOU O VEÍCULO DE UMA MÉDICA EM SANTA LUZIA E APÓS COLIDIR NA FUGA COM UMA MOTOCICLETA DEIXANDO O CONDUTOR GRAVEMENTE FERIDO, CAPOTOU O CARRO, EMPREENDENDO FUGA.

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No último dia 30, terça feira, foi preso por volta das 11:00 horas,  por policiais militares da 62ª CIPM, JUCELINO SANTOS SILVA, vulgo “neguinho”, natural de Camacã, por ter, no dia anterior, furtado na cidade de Santa Luzia, um veículo tipo VW GOL, cor preta, placa policial HFX-2516, de propriedade da médica, Dra. MARIA ANTONIA PINTO ANDRADE, residente naquela cidade.

Segundo a assessoria do Major PM Rodrigues Castro, Comandante da 62ª CIPM, o marginal aproveitando-se do momento em que a médica acabara de estacionar seu veículo, caminhava em direção a residência de sua genitora na cidade de Santa Luzia, surpreendeu a vítima, tomando as chaves do veículo das mãos da proprietária, quando, após adentrar o veículo, empreendeu fuga, tomando sentido a BR 101.

Enquanto deslocava-se a bordo do veículo furtado de forma desgovernada, JUCELINO veio a colidiu com uma motocicleta de placa policial JRC-3611, ferindo gravemente seu condutor de 56 anos de idade, tempo em que promoveu com a colisão, o capotamento do veículo furtado.
Após o a colisão, o delinquente abandonou o local, tomando fuga a pé até ser localizado pelos Soldados Elio da Silva, Roberto Carlos Dantas e outros, momento em que recebeu voz de prisão em flagrante.
Disse Jucelino, que havia furtado o veículo para fugir de um traficante de Santa Luzia, conhecido por “Senhor”, que havia lhe ameaçado de morte.
O delinquente encontra-se recolhido a Delegacia de Polícia de Santa Luzia, a disposição da autoridade competente.