PTN NEWS

CANDIDATOS PARENTES DE ‘FICHAS-SUJAS’ SE ELEGEM EM 33 CIDADES

Por webmac / 11 de outubro de 2012 às 12:20

Ameaçados pela Lei da Ficha Limpa, 68 candidatos a prefeito com registro de candidatura indeferido em todo o país usaram uma brecha na legislação para tentar chegar ao poder. Eles renunciaram às vésperas das eleições e colocaram como substitutos filho, filha, mulher, neto, irmão, irmã, pai, sobrinho e até cunhada. A estratégia da renúncia seguida de substituição, permitida pelas regras eleitorais, deu certo para 33 deles (48%), que venceram a disputa. Todos os que renunciaram estavam tecnicamente barrados pela Justiça Eleitoral, mas poderiam disputar a eleição, caso recorressem. Nenhum, porém, arriscou levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a transferência de candidatura para familiares “como se fosse uma capitania hereditária” é uma tentativa de burlar a legislação. Para ele, essa atitude pode embasar a impugnação das candidaturas, já que as trocas ocorreram na semana da eleição e, em alguns casos, não houve tempo para mudar os registros das urnas. Informações da Folha.

CANDIDATA A PREFEITURA DE MAETINGA TEM CANDIDATURA IMPUGNADA POR FAZER USO INDEVIDO DE UM HELICÓPTERO PARA DISTRIBUIÇÃO MACIÇA DE SANTINHOS

Por webmac / 11 de outubro de 2012 às 01:18

A candidata Aline Costa Aguiar, do Partido Progressista, que concorria a Prefeitura da Cidade de Maetinga, região Sudoeste do Estado, foi considerada inelegível. De acordo com informações da Justiça Eleitoral, o uso de um helicóptero para distribuição maciça de santinhos em Maetinga foi considerado abuso de poder econômico. Fotos: Eleições 2012 e Blog do Anderson A denúncia foi apresentada pela coligação do agora único candidato a prefeitura da cidade. Edcarlos Lima Oliveira, atual vice-prefeito do município ajuizou a ação, denunciando que no dia 06 de agosto, um helicóptero de propriedade de um empresário, adesivado com o número da coligação da candidata, teria sobrevoado a cidade em um curto período de tempo e durante o voo teriam sido jogados de cima da aeronave uma grande quantidade de santinhos. O juiz eleitoral Leo André Cerveira afirmou na sentença que “quando caracterizado o abuso de poder econômico ou de autoridade não se faz necessária a demonstração aritmética dos efeitos do abuso, basta a probabilidade de comprometimento da normalidade e equilíbrio da disputa para que o diploma seja cassado”.

NOVOS PREFEITOS ELEITOS NA BAHIA

Por webmac / 11 de outubro de 2012 às 00:25

As eleições deste domingo (7) elegeram prefeitos para todos os municípios da Bahia. Vários patidos cresceram ou encolheram nas eleições de 2012. Um exemplo é o PT que evoluiu 30%, apesar do massacre da mícia com o julgamento do Mensalão na Justiça Federal e os erros cometidos pelo governador Jaques Wagner nas suas relações com os grevistas professores e policiais militares. A lista a seguir é sujeita a mudanças por conta de pendências de julgamentos de recursos de candidatos. Confira os resultados na lista abaixo:

PMDB ANUNCIA APOIO A ACM NETO NO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES EM SALVADOR

Por webmac / 10 de outubro de 2012 às 21:29

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) anunciou na tarde desta quarta-feira (10) o apoio ao candidato à prefeito ACM Neto no segundo turno das eleições em Salvador. O anúncio foi feito pelo peemedebista Geddel Vieira Lima. O PMDB disputou a prefeitura de Salvador com Mário Kertész no dia 7 de outubro, que obteve 9,43% dos votos, ficando na terceira colocação. O candidato Kertész não participou do encontro, mas o seu candidato a vice, Nestor Neto, esteve no evento. O candidato Nelson Pelegrino, do PT, não esteve na reunião. (G1)

PRESIDENTE TANCREDO NEVES: UMA CÂMARA COMPOSTA PELA OPOSIÇÃO

Por webmac / 10 de outubro de 2012 às 20:46

Em Presidente Tancredo Neves a população terá nos próximos 04 anos uma maneira diferente de governar, a maioria dos candidatos eleitos para vereadores foram da base aliada a COLIGAÇÃO TANCREDO SOMOS NÓS, o prefeito eleito Moacy Pereira terá 07 vereadores que não fizeram parte de sua coligação PELO DESEJO DO POVO. Isso mostra que a partir de 2013, o governo terá uma câmara composta pela maioria da oposição, onde as fiscalizações será mais intensas e a população sairá ganhando.

Os 07 vereadores eleitos pela atual situação:

Balbino PV 782

Olímpio PSC 732

Almir Rodrigues PT 713

Jana de Roberval PP 590

Carlinho do Tabuado PSD 562

Gil de Jambrinha PC DO B 445

Zé Coite PT 408

A população do município espera que nenhum dos candidatos eleitos não venha a se corromper, visando interesses próprios, pois foram depositado votos de confiança para que assim a câmara possa ser ainda mais respeitada gestão 2013, 2016.

Os candidatos eleitos pela atual oposição:

Edivanio PTC 820

Vaval PMN 564

Ayslan Matos PDT 464

Pedro Vaidoso PSL 310

Boa sorte a todos os 11 vereadores que irão compor a câmara municipal, que possam trazer de volta a simpatia, respeito e acima de tudo que faça seu principal papel de fiscal do povo.

“Eles ganharam com o voto do povo, a confiança do povo, então que todos governem para o povo”

Redação Ptn News.

JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DE TODOS OS VEREADORES DE ITABUNA

Por webmac / 10 de outubro de 2012 às 19:16

O juiz Antonio Carlos Moraes, da 2ª Vara Crime, determinou o afastamento dos 13 vereadores da Câmara de Itabuna, no sul da Bahia, atendendo a pedido do Ministério Público do estado (MP-BA). Eles devem ficar afastados por 90 dias para que sejam investigados segundo a denúncia – eles são acusados de formação de quadrilha e falsidade ideológica, entre outros.
Os nomes dos suplentes que devem assumir os cargos serão divulgados nesta tarde. Entre os vereadores afastados estão o prefeito eleito Vane do Renascer (PRB) e o vice-prefeito eleito Wenceslau Junior (PC do B). “Eles responderão por crime de apropriação indébita, crime de peculato, por falsidade ideológica”, disse à TV Bahia o promotor Inocêncio Carvalho.
O promotor, autor da denúncia, acusa os vereadores de terem embolsado R$ 259 mil em dois anos com diárias de viagens que não foram comprovadas. Também são réus outros 14 assessores da Câmara.
Vane do Renascer e Wenceslau negam as acusações e dizem que vão recorrer da decisão.
Impedidos de entrar na Câmara
Já na manhã desta quarta-feira (10), policiais cumpriram mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos vereadores. O promotor acompanhou a ação. Os vereadores afastados não podem entrar na Câmara.
No início de setembro, a Justiça já havia determinado o bloqueio de parte dos bens dos vereadores – justamente os valores recebidos pelos vereadores em diárias que fazem parte da acusação do MP-, embora na ocasião o juiz Eros Cavalcanti Pereira tenha indeferido o pedido de afastamento cautelar pedido pela promotoria.

SITE OFERECE DIPLOMAS FALSOS PARA UNIVERSIDADES DE TODO PAÍS

Por webmac / 10 de outubro de 2012 às 17:47

É rápido, custa pouco e está ao alcance de todos: uma empresa passou a oferecer há uma semana na internet diplomas de graduação de universidades federais e particulares de todo o país. A empresa Educacional Center garante entregar em cinco dias “um diploma de nível superior, com total sigilo e segurança”, desde que o interessado pague. A partir de R$ 410, que ainda podem ser divididos em duas vezes, qualquer pessoa pode se tornar médica, engenheira aeroespacial ou física. No site, eles afirmam que os diplomas são validados pelo Ministério da Educação, com publicação no Diário Oficial da União. O Ministério da Educação negou e vai acionar o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para investigar o caso. O assunto chegou há dois dias ao conhecimento da Universidade Federal Fluminense (UFF), de Niterói. Pessoas que se identificaram como estudantes enviaram e-mails à Ouvidoria da UFF perguntando se a oferta era verdadeira e se tinha a aprovação da universidade. Os professores levaram um susto. Acessaram o site e, assim, verificaram vários indícios de fraudes. (Oglobo)

VEREADOR ELEITO NO DOMINGO MORREU ONTEM A TARDE DE ACIDENTE

Por webmac / 10 de outubro de 2012 às 16:40

Um homem que dirigia um Fiat Uno, cor cinza de placa JPO-7464, morreu na tarde de ontem, após perder o controle de direção do veículo e colidir com um caminhão tanque de cor branca. O acidente ocorreu na rodovia BA-330, próximo da entrada do povoado Amazonas, em Lafaiete Coutinho. As informações colhidas no local davam conta de que a vítima era o vereador eleito no último domingo (7) no município de Iramaia, agricultor Elias da Silva (PDT), “Mundão”, de 53 anos. O Uno que seguia no sentido à cidade de Iramaia, ficou totalmente destruído e o motorista morreu preso às ferragens retorcidas.
CENAS FORTES:

ELEITORES DE SEIS CIDADES BAIANAS AINDA NÃO SABEM QUEM SERÁ PREFEITO

Por webmac / 10 de outubro de 2012 às 15:37

Morador de Amélia Rodrigues, o soldador André Luiz Lopes, 22 anos, foi votar no último domingo acreditando que saberia no mesmo dia se seu candidato a prefeito venceria. Três dias depois e a Justiça Eleitoral ainda não definiu se o escolhido por Lopes, Paulo Falcão (PSD), poderá ou não governar a cidade nos próximos quatro anos.

Mas o soldador não está sozinho na incerteza: eleitores de outros cinco municípios da Bahia também esperam decisões judiciais para saber quais serão os prefeitos de suas cidades em 2013.

No caso de Amélia Rodrigues, Falcão foi o mais votado, mas seus votos foram anulados pela Justiça Eleitoral, pois ele concorreu com a candidatura indeferida. “Tem pessoal comemorando (a vitória de Falcão), mas ainda não bateram o martelo. Ficamos na expectativa”, disse André, que afirmou esperar com ansiedade pelo resultado.

Em Cruz das Almas, Pojuca, Salinas da Margarida e Muquém de São Francisco, a situação é a mesma. Ou seja, o mais votado teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Bahia, mas seus partidos entraram com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TSE).

Nova eleição O cenário de incerteza ainda é pior para os eleitores de Pojuca, Salinas e Muquém, que ainda podem ter que voltar às urnas. Nas três cidades, o candidato barrado pela Justiça teve a maioria dos votos, sem contar nulos e brancos. O que, em tese, obrigaria a realização de um novo pleito.

De acordo com o advogado Jaime Barreiros, especialista em Direito Eleitoral, em municípios onde mais de 50% dos eleitores escolheram um ou mais candidatos cujos votos foram anulados depois das eleições, um novo pleito deve ocorrer, caso a impugnação se confirme. Nulos e brancos são desconsiderados da conta.

Eleitora de Pojuca, a estudante Tamara Melo, 20 anos, foi uma dos 14.946 pojuquenses que votaram em Antônio Jorge Nunes, o Dr. Toinho (PDT), dando a ele a vitória por 73,86% dos votos, que foram considerados anulados. A segunda colocada, Gerusa Laudano (PSD), foi a opção de 4.480 eleitores, menos da metade dos votos válidos.

Barreiros pondera, no entanto, que o juiz eleitoral pode não convocar eleição e dar a vitória a Gerusa, por julgar que os eleitores assumiram o risco de ter o voto invalidado, uma vez que Toinho concorreu com a candidatura indeferida.
Além de ser uma das seis cidades que sofrem com a incerteza, Pojuca é o único município do estado em que os eleitores votaram em urnas biométricas (através da impressão digital).

Confusão
Eleitor de Camamu, o marinheiro Paulo Maurício, 31 anos, viu seu voto ser considerado nulo pelo TRE e também pode ter que voltar às urnas. Ele optou por eleger Américo José da Silva (PSD), mas o candidato também entrou na lista de corte. Lá, Emiliana de Zequinha da Mata (PP) venceu o pleito sem problemas com a Justiça, mas junto com Américo, outros dois candidatos tiveram os votos anulados. Juntos, os três somaram 58,94% dos votos.

Se os dois mais votados – Ioná (PT) e Américo – tiverem a candidatura deferida, a quantidade de votos válidos vai aumentar, abrindo caminho para que Emiliana seja confirmada na prefeitura. Do contrário, pode haver nova votação. “A população fica chateada. Mas é bom pra tirar todas as dúvidas, pra saber quem é quem”, disse o marinheiro.

Nas cidades em que o tribunal invalidar a votação do último domingo, uma nova eleição deve ser realizada entre 20 e 40 dias a partir da decisão da Justiça. Qualquer candidato pode participar do segundo pleito, excetuando os que foram indeferidos.

Em outras cinco cidades da Bahia – Caatiba, Ibicaraí, Jitaúna, Santa Brígida e Elísio Medrado – os votos válidos não alcançaram 50%, mas, como os candidatos com votos sub judice não venceriam, não há risco de mudanças.

Nesses municípios, os votos inválidos só são majoritários quando somados aos nulos e brancos, que são desconsiderados na conta. Sem eles, ficam abaixo de 50%. Barreiros lembra ainda que, caso a maioria dos eleitores vote nulo ou em branco e o candidato escolhido não tenha problemas com a Justiça, a eleição é validada.

TSE garante prioridade para julgar recursos de barrados
Diante das incertezas nas cidades, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse ontem que dará prioridade nesta semana ao julgamento de recursos que envolvem candidatos impugnados nas eleições de 2012 .O tribunal informou que não será possível julgar todos os recursos, mas haverá esforço concentrado para acelerar as decisões, sobretudo nos casos relativos à Lei da Ficha Limpa.

O julgamento no TSE pode mudar resultados das eleições em municípios onde candidatos barrados pela lei tiveram contagem de votos suficiente para ser eleitos ou para disputar o segundo turno, em 28 de outubro. As informações são da Agência Brasil.

No total, foram mais de 6,9 mil processos recebidos pelo tribunal, dos quais cerca de 3,6 mil estão com julgamento pendente. No caso da Lei da Ficha Limpa, há 2.247 recursos no TSE, dos quais 764 foram julgados até o momento.

A Lei da Ficha Limpa, proposta por iniciativa popular, proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça ou que renunciaram para não enfrentar processo de cassação.

O objetivo da lei é proteger a moralidade da administração. As eleições do domingo foram as primeiras sob o vigor da lei. Caso a decisão do TSE não seja favorável, os candidatos podem recorrer ao Supremo. A Tarde.

JULGAMENTO DO MENSALÃO POR ARNALDO JABUOR

Por webmac / 10 de outubro de 2012 às 15:18

Antigamente víamos os Ministros do Supremo como homens distantes quase inalcançáveis com suas capas pretas sobrevoando os ares de Brasilia, acima da sociedade, eles pareciam donos de uma sabedoria superior as nossas toscas consciências aqui em baixo. Mas esse julgamento está nos mostrando uma nova cara da justiça brasileira, que deixa de ser cega e surda. A voz popular é respeitada por eles, aliás que papo é esse de alguns juízes que se dizem imunes a influência da opinião pública, eles tem de ver sim, o rumo que a história do país está tomando. Em meios as suas frases solenes já vemos no seu rosto a alegria da coragem e a depressão da covardia. Vemos como os mesmos artigos do código penal podem ser usadas para a verdade e para a mentira. Vemos as pessoas humanizadas até por seus defeitos e principalmente vemos como ficaram antigos os macetes dos mensaleiros de 7 anos atrás, como ficou ridícula e superada aquela estratégia de enganação, ficou tudo de época, arcaico de ante da normalidade viva da televisão. E vemos até como é irônico e emocionante que o Ministro Relator, preto, bisneto de escravos tenha sido escolhido pelo destino para nos libertar de uma impunidade secular. Nesse julgamento vemos nossos progressos, os juízes agora tem cara, e isso é uma grande vitória da democracia, eles agora… São como nós!”

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