GOVERNO DA BAHIA ENTRA NO CAUC, FICA COM ‘NOME SUJO’ E NÃO PODE RECEBER DINHEIRO FEDERAL

Por /

Um dos maiores problemas enfrentados pela prefeitura desde o ano passado agora terá de ser encarado pelo governo da Bahia, que está no Cadastro Único de Convenientes, o famoso Cauc. Para quem não está familiarizado com o termo, a tradução mais fácil é a de que o Estado está com o ‘nome sujo na praça’ e não pode receber recursos do governo federal, por exemplo, via convênios ou verbas destinadas por emendas parlamentares. Documentos obtidos pelo Bahia Notícias revelam que o governo baiano tem pendências no Tesouro Nacional em relação acontribuições previdenciárias. No registro (ver aqui) é possível observar no quesito Tributos e Contribuições – Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias a presença da sigla AC, que significa A Comprovar. O mesmo acontece no Registro de Prestação de Contas de Recursos Federais (ver aqui). As informações foram acessadas nesta quarta-feira (18). Após receber a denúncias, o BN consultou os dados da Bahia no Tesouro Nacional, disponíveis para qualquer cidadão, e comprovou que o Estado está com o nome sujo. 

 

 
No site do Tesouro Nacional consta uma explicação sobre a Regularidade Quanto a Contribuições Previdenciárias. “Conforme dados da Certidão Negativa de Débito, relativa às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, incluindo as inscrições em dívidas ativas do INSS”, explica o portal federal. Na consulta aparece o nome da Bahia com os dizeres: “Pedido com restrição”. Sendo assim, fica permitido apenas que o Executivo baiano receba recursos do governo federal através do PAC ou de do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). No entanto, o mais utilizado é o convênio. O Estado já começou a sofrer com os problemas de ter o cadastro sujo, como acontece com consumidores inscritos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou Serasa. Por causa do nome no Cauc, o governo foi impedido de receber um empréstimo de R$ 80 milhões do Banco Mundial, através do Prodetur. Além do governo, outras oito cidades baianas aparecem com bloqueios na Receita Federal.

 

 
O Bahia Notícias entrou em contato com a Secretaria Estadual da Fazenda e solicitou mais informações sobre as restrições, como valores ou possíveis problemas de documentação que tenham levado resultado no cadastro negativo, mas não obteve resposta da pasta. Em contato com o BN, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) aproveitou a deixa para disparar contra o governo Jaques Wagner (PT). “Vejo os deputados lutando para conseguir recursos. Colocaram mais de R$ 600 milhões nas emendas, mas não adianta porque o governo não libera para quem está com o nome sujo. É um absurdo isso e termina prejudicando a Bahia e os baianos. O governo tem que zelar pelo bom nome da Bahia e facilitar que os recursos venham. Não adianta dizer que é do mesmo partido da presidente se não faz o dever de casa. Falta capacidade gerencial”, alfinetou o deputado, lembrando que o aliado – o prefeito ACM Neto (DEM) – decretou um contingenciamento em Salvador para tirar a prefeitura do Cauc.

EMBASA ALERTA PARA OS GASTOS DE ÁGUA

Por /

Com pequenas mudanças no dia a dia com relação ao uso da água, é possível conseguir grandes benefícios, incluindo uma conta mais baixa. Com o tema “Mostre o seu poder”, na campanha de verão da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), pessoas que tomaram consciência sobre a necessidade do consumo racional da água são transformadas em heróis e se tornam defensores de atitudes responsáveis. A linguagem em estilo de HQ traz o humor com referências baianas como forma de chamar atenção para a economia de água. Tradicionalmente lançada em dezembro, mês que traz a estação mais quente do ano e a consequente necessidade de alertar ainda mais a população sobre o combate ao desperdício de água, a campanha será veiculada TV, rádio, internet, outdoor, busdoor, cinema e mobiliário urbano. Outro ponto importante é alertar sobre a conta de água que aumenta de valor em decorrência dos litros consumidos a mais na estação. “Na maioria das vezes, o aumento de consumo está relacionado com a chegada da estação quente, quando as pessoas acabam gastando mais água, às vezes mesmo sem perceber. Há uma mudança de rotina. Por isso, a campanha é mais um instrumento de alerta para se evitar o desperdício, garantindo um consumo sustentável e afastando o risco de estourar a fatura”, ressalta o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho. A Embasa adota o modelo progressivo de cobrança pela água distribuída por faixas de consumo, o que acaba beneficiando o usuário que consome menos. A partir do consumo de 10 mil litros de água no mês, quanto menor for o volume de água excedente utilizado no imóvel, menor será o valor pago na conta. (Tribuna)

CORPOS DE CRIANÇAS SÃO ENCONTRADOS EM RESERVATÓRIO DE BOM JESUS DA LAPA

Por /

Uma crianças de 9 e outra de 11 anos morreram afogadas em um reservatório na comunidade de Chapada Grande, localizada na zona rural de Bom Jesus da Lapa, cerca de 750 km de Salvador. De acordo com informações da polícia, uma das garotas tentou salvar a outra, mas também acabou caindo dentro do reservatório.  O delegado que investiga o caso, José Ribeiro, informou ao G1 que o acidente ocorreu na tarde de terça-feira (17), quando as garotas brincavam próximas ao poço construído para suprir a falta de água na região. Segundo a polícia, uma das meninas escorregou e caiu dentro do reservatório. Na tentativa de salvar, a outra criança também acabou caindo e as duas morreram afogadas. Ainda de acordo com o delegado, no momento da queda, chovia no local. As duas eram primas. (Bocão News)

• PM DE CAMACAN DISTRIBUI MAIS DE DUAS TONELADAS DE ALIMENTOS PARA A COMUNIDADE CARENTE DE CAMACAN‏

Por /

A CAMPANHA “POLICIA SOLIDÁRIA” NATAL SEM FOME, FOI DESENCADEADA PELA 62ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE CAMACAN. A CAMPANHA CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE DIVERSOS SEGMENTOS SOCIAIS A EXEMPLO DO LIONS CLUB, MAÇONARIA, IGREJAS CATÓLICAS, CRISTÃS, SEÇÃO ESPÍRITA, FABRICA MALWEE; PREFEITURA MUNICIPAL; INÚMEROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCAL QUE RESULTOU NO ACÚMULO DE MAIS DE DUAS TONELADAS DE ALIMENTOS QUE CONSTITUÍRAM CENTENAS DE CESTAS BÁSICAS QUE BENEFICIOU MAIS DE QUINHENTAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO.


          DISSE O MAJOR RODRIGUES DE CASTRO, COMANDANTE DA UNIDADE, QUE O FOCO PRINCIPAL FOI A COMUNIDADE CARENTE E O OBJETIVO FOI AMENIZAR AS DESIGUALDADES SOCIAIS COM O EMPREGO DO ESPÍRITO NATALINO REVESTIDO DE IRMANDADE E FRATERNIDADE PROMOVIDO PELA SOCIEDADE DE CAMACAN PARA SUA

COMUNIDADE CARENTE.


           DISSE AINDA O COMANDANTE, QUE FICOU SURPRESO COM O SUCESSO DA CAMPANHA, BEM QUE, A UNIDADE MILITAR E OS DEMAIS SEGMENTOS SENTIRAM-SE ENGRANDECIDOS EM PODEREM PARTICIPAR DO PROCESSO DE FRATERNIDADE PARA COM OS MAIS CARENTES.

          O EVENTO AINDA CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS POLICIAIS MILITARES QUE TRABALHARAM INCESSANTEMENTE DURANTE MESES PARA QUE O EVENTO SE EFETIVASSE.

NA MANHÃ DE HOJE, 19 DE DEZEMBRO, A UNIDADE MILITAR AMANHECEU COM CENTENAS DE PESSOAS QUE JA SE AGLOMERAVAM PARA SEREM AGRACIADAS PELAS CESTAS BASICAS QUE FORAM DISTRIBUIDAS A PRINCÍPIO COM A DISTRIBUIÇÃO DE “SENHAS” E POSTERIORMENTE COM AS PESSOAS QUE NÃO CHEGARAM A SEREM ALCANÇADAS COM O TICKET QUE REPRESENTAVA A CESTA BASICA.

FINALIZANDO, DISSE O MAJOR RODRIGUES QUE TEM PLENA CONSCIENCIA DE QUE A COMUNIDADE CAMACAENSE SE MOSTROU FRATERNA E COMPROMETIDA COM SUA SOCIEDADE.


                             

                                   


                                   62ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR / CAMACÃ

                                                 GESTÃO, OPERACIONALIDADE E TRANSPARENCIA

                                                             COMANDO 75-9154-5284

BAIANOS LIDERAM RANKING DE ESTADOS QUE MAIS USAM CERVEJA PARA COMEMORAÇÕES

Por /


 
Uma pesquisa inédita feita pelo Ibope revela que a Bahia é o Estado onde mais se usa a cerveja para comemorações entre amigos e familiares. Realizada entre 7 e 11 de novembro e encomendada pela CervBrasil, a pesquisa aponta que 81% dos entrevistados baianos mencionaram a bebida como a preferida para celebrar. O índice está bem acima do alcançado no resto do país, onde 64% das pessoas ouvidas apontaram a cerveja como a bebida preferida. No Brasil inteiro, refrigerante, espumante e vinho aparecem na sequência do ranking, com, respectivamente, 13%, 12% e 5% das citações. O segundo Estado que mais usa a cerveja em comemorações é o Rio de Janeiro (77%), seguido de Minas Gerais (74%), São Paulo (63%) e Paraná (62%).

GOVERNO ANTECIPARÁ REPASSE DE VERBAS AOS MUNICÍPIOS

Por /

Governador Jacques Wagner e Maria Quitéria Mendes, Presidente da UPB e Prefeita de Cardeal da Silva

Governador Jacques Wagner e Maria Quitéria Mendes, Presidente da UPB e Prefeita de Cardeal da Silva
O governador Jaques Wagner anunciou nesta terça-feira (17) que antecipará para o dia 30 de dezembro o último repasse do ano às prefeituras, referente à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). O pedido foi feito pela presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, que justificou dizendo que se o pagamento fosse efetuado no dia 31 de dezembro, como previsto, só seria creditado em janeiro, após o feriado. “Tal situação leva a dificuldade e confusão contábil para os municípios, vez que os valores ficam vinculados ao ano em que for efetivamente creditado na conta do município, e não na data do lançamento”, explicou Quitéria. “Para fechar a contabilidade do jeito que vocês estão apertados é fundamental”, afirmou o governador que disse já ter acionou o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, para tratar da liberação do recurso. Na ocasião, Wagner se comprometeu ainda em apoiar os prefeitos na luta pela retomada da autonomia municipal, uma vez que às idas dos prefeitos a Brasília para buscar mais recursos e um novo pacto federativo tem se intensificado neste momento de crise.

RETROSPECTIVA PTN NEWS – PRES. TANC. NEVES: PREFEITO MOACY PEREIRA PRORROGA CONTRATO COM EMPRESA DE LIXO.

Por /

“O LIXO DE OURO” da Empresa ECOLURB ENGENHARIA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA LTDA – ME, teve seu contrato prorrogado; que foi assinado no dia 04/01, por mais 30 (trinta dias), com término no dia 06 de março de 2013; pelo Prefeito Municipal de Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves Moacy Pereira, conforme o I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013, assinado em 01/02/2013 e, publicado no sito < http://www.presidentetancredoneves.ba.io.org.br/diarioOficial>, na última quinta-feira, 7.
A Redação do PTNNEWS analisou e comparou os contratos das empresas do mesmo setor de atuação e, constatou um absurdo na comparação no quadro abaixo:

Enquanto na cidade de Itaberaba, tendo uma população bem maior, a empresa têm 3(TRÊS) CAMINHÕES COMPACTADORES num valor bem mais abaixo R$ 151.624,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte quatro reias), referente à Presidente Tancredo Neves, que contratou um serviço de Limpeza Pública que dispõe de 1(UM) CAMINHÃO COMPACTADOR, por R$ 227.641,53 (duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos). Comparando os dois preços pagos mensalmente pelas duas cidades mencionadas, a diferença é muito grande, chegando num valor altíssimo R$76.017,53, somando os dois meses de serviço prestado o número aumentará mais ainda para R$ 152,035,06.
Com essa comparação de preço deixa a entender, num simples análise, que existe um possível superfaturamento na contratação da Empresa ECOLURB ENGENHARIA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA LTDA, contratada pelo prefeito Moacy Pereira, campeã de vantagem.
A redação do PTNNEWS entrou em contato com um Presidente de Partido politico, da oposição e, o mesmo preferindo inicialmente, por estratégia, o anonimato, afirmou que entregará, em breve, uma REPRESENTAÇÃO ao Ministério Público de Valença, para tomar as devidas providências sobre o possível superfaturamento na contratação da supracitada empresa pelo Prefeito Moacy Pereira.
Se for confirmado o superfaturamento na contratação da empresa, o Prefeito Moacy Pereira, poderá devolver uma quantia em DINHEIRO, por força da justiça, a diferença ou abuso na contratação, ainda podendo ser enquadrado na LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993:
 Art. 96.  Fraudar, em prejuízo da Fazenda Pública, licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente:
I – elevando arbitrariamente os preços;
….
V – tornando, por qualquer modo, injustamente, mais onerosa a proposta ou a execução do contrato:
Pena – detenção, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
Também a Redação do PTNNEWS, a priori, está esperando a volta dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Presidente Tancredo Neves para fazer uma série de entrevista com os Legislativos sobre essa DENÚNCIA.
A redação do PTNNEWS fica a disposição dos envolvidos para qualquer esclarecimento.

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 53 MILHÕES

Por /

Nenhuma aposta acertou os seis números sorteados no concurso 1.558 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (19). O prêmio acumulou e pode chegar a R$ 53 milhões no próximo concurso. Veja os números sorteados: 07 – 15 – 17 – 31 – 42 – 54. Segundo a Caixa Economica Federal, 186 apostas acertaram a quina e vão receber, cada uma, R$ 18.644,94. Outras 11.538 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 429,38. Nesta semana que antecede o Natal, a Caixa programou três sorteios da Mega-Sena. Foram sorteados os concursos 1.557 e 1.558, respectivamente, na terça e nesta quinta-feira. O próximo sorteio, do concurso 1.559, vai ocorrer no sábado (21).

DESAPARECIDO HÁ TRÊS DIAS, PASTOR É ACHADO MORTO EM CAMAÇARI

Por /

O corpo de um pastor que estava desaparecido há 3 dias foi encontrado na tarde desta quinta-feira (19) em Arembepe, Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Edmilson Conceição dos Anjos, 58 anos, foi atingido em várias partes do corpo com golpes de faca e já estava em estado de gigantismo ao ser localizado, em via pública no loteamento Jardim das Mangabeiras. O pastor saiu de casa, em Simões Filho I, na tarde de segunda-feira e avisou à família que retornaria à noite. De acordo com Andréa Machado, amiga da família, segunda era o dia que o pastor tinha para descansar e ele costumava sair para caminhar e passear. O pastor era da Igreja Batista. Quando o pastor não voltou para casa, a família ficou preocupada e começou a fazer uma campanha nas rede sociais para tentar localizá-lo, pedindo ajuda às pessoas. Na terça, o Corsa do pastor foi localizado em Arembepe, sem sinais de arrombamento, mas com o rádio roubado.


As primeiras informações dão conta de que a vítima foi brutalmente assassinada, com requintes de crueldade. O líder religioso recebeu golpes de faca em várias partes do corpo. Familiares afirmam que Edmilson não tinha inimigos. O filho do pastor, Adalício dos Anjos, de 32 anos, foi quem fez o reconhecimento do corpo. Adalício informou que o pai havia saído desde a última segunda-feira (16) para descansar, como de costume, e chegou a ligar para a esposa avisando que retornaria por volta das 21 horas, porém não apareceu. O veículo do pastor Edmilson foi encontrado em Arembepe. Trata-se de um Corsa prata de placas OLG-3822, sem sinais de arrombamento, porém sem o aparelho de som, segundo o filho da vítima. O automóvel foi recuperado e entregue à família. O pastor era bastante conhecido em Simões Filho e região, e reconhecido pelos trabalhos sociais prestados à comunidade. Edmilson também foi o fundador da Orquestra Cecbasa, um projeto social e cultural que utiliza a música como agente transformador para crianças e adolescentes. Recentemente, ele e as crianças foram para o Rio de Janeiro para intercâmbio com a orquestra da Petrobras. Não há informações sobre o enterro do religioso. A motivação e suspeitos do crime estão sendo investigados.

SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO É ESTUPRADO EM ITABUNA

Por /

Um servidor público do estado de 23 anos compareceu ao Complexo Policial de Itabuna na manhã desta quinta-feira (19) para registrar uma queixa de estupro. O rapaz conta que na madrugada de hoje foi estuprado por outro homem dentro de uma casa no bairro Santo Antônio, onde também foi vítima de socos e pontapés. A vítima, que ainda demonstrou preocupação porque houve penetração sem camisinha, passou por exames no Departamento de Polícia Técnica. O caso está sendo investigado. (Fonte: Verdinho)